Eleições à vista a 16 de janeiro. Há consenso à esquerda e à direita

Antes de convocar eleições, o artigo 133.º da Constituição determina que o Presidente da República tenha de ouvir os partidos políticos e o Conselho de Estado. Os partidos políticos estão a ser ouvidos este sábado e os conselheiros de Estado vão ser ouvidos na próxima quarta-feira, dia 3 de novembro.

Sendo quase certo que o país irá para eleições antecipadas, o tema de conversa com os partidos ao longo desta tarde foi a data das eleições. E parece começar a haver um consenso, à esquerda e à direita, à volta do mês de janeiro e, mais especificamente, do dia 16.

Marcelo Rebelo de Sousa, mesmo antes do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, tinha antecipado a possibilidade de eleições para o mês janeiro.

Até agora a destoar do 16 de janeiro, apenas João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, que prefere a data de 30 de janeiro. Cotrim de Figueiredo aponta como justificação a “campanha eleitoral demasiado curta, a época natalícia” e, por outro lado, a necessidade de dar tempo aos partidos que estejam em processo de alteração de liderança interna.

O Chega, o segundo partido a ser ouvido em Belém, também defendeu a realização de eleições legislativas em 16 de janeiro e pediu “cautela” ao Presidente da República para que “não passe a ideia” que pode estar envolvido na disputa de liderança do PSD.

Isto porque Marcelo Rebelo de Sousa recebeu Paulo Rangel no dia da votação do Orçamento do Estado, sendo que o candidato a líder do PSD pediu eleições mais tarde, a 20 ou 27 de fevereiro.

À SIC, Rui Rio defendeu esta sexta-feira que a data que o Presidente da República escolher para legislativas vai revelar se “quis dar uma ajuda” ao PSD “e, neste caso, mais a um candidato”, Paulo Rangel. O atual líder do PSD, nessa mesma entrevista, afirmou que “é impossível [eleições] antes de 9 de janeiro, mas pode ser a 16.”

Este sábado, à saída da audiência em Belém, José Luís Ferreira também disse que, “havendo eleições, que elas se pudessem realizar por volta de 16 de janeiro”. “Tendo em conta o calendário imposto pela lei, que são os 55 dias de antecedência, e depois também as festividades de Natal”, existem condições para, “havendo eleições, que elas se pudessem realizar por volta de 16 de janeiro”, explicou o líder do PEV.

Para o PAN, as legislativas devem realizar-se “entre final de fevereiro e início de janeiro”, sem serem atrasadas por “interesses político-partidários”, mas com tempo para o parlamento fechar alguns diplomas. Inês Sousa Real assegura que “o PAN estará mais do que preparado para na data de 16 de janeiro irmos a eleições”.

O CDS, através do seu líder Francisco Rodrigues dos Santos, disse acreditar que as eleições devem realizar-se “logo, logo que possível”, propondo as datas de 9 ou 16 de janeiro.

Jerónimo de Sousa concorda: “Se vamos para eleições, então que se vá o mais depressa possível”. O líder do PCP defende que a data “não deveria passar do dia 16 de janeiro, tendo em conta a quadra natalícia, o Ano Novo, e permitir a realização da campanha” eleitoral.

Seguiu-se nas audiências em Belém Catarina Martins do Bloco que também defendeu que as eleições devem acontecer “o mais depressa possível”, e alinhou com a maioria dos partidos: “Será impossível [haver eleições] antes de 16 de janeiro; depois dessa data o Presidente da República ponderará”.

Na conversa com Marcelo Rebelo de Sousa, Rui Rio disse ter transmitido a ideia de que “estamos numa crise política, que quanto mais depressa for resolvida, melhor”. O líder do PSD apontou a data de 9 de janeiro, mas referiu que “se quisermos afastar a campana do Natal, pode ir a 16 de janeiro”. Justificou a preferência da data com a economia e com a necessidade de pôr em marcha o PRR, cujos fundos têm três anos para serem aplicados.

José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS, também defendeu que, dada a decisão do Presidente da República de dissolver o parlamento, a “data adequada” para as eleições seria 16 de janeiro, de maneira a garantir “as condições de governabilidade adequadas”.

(Notícia atualizadas às 21h20 com a posição do Partido Socialista)