Eleições têm de produzir solução “estável e sustentável”, diz Mourinho Félix

A convocação de eleições é “normal” em democracia, mas é crucial que resulte numa solução estável que permita a tomada de decisões de investimento a médio e longo prazo, disse hoje Mourinho Félix, vice-presidente do Banco Europeu de Investimento.

“Um processo eleitoral é um processo normal em democracia, que tem de ser encarado com normalidade e com um processo de, por um lado, perguntar aos eleitores aquilo que são as suas opções e opiniões depois de um período tão difícil como a crise pandémica e, a partir daí, olhar para aquilo que é a vontade dos eleitores e dar lhes expressão de forma a que a solução que saia destas eleições seja uma solução estável e sustentável ao mesmo tempo“, considerou, em entrevista à Lusa durante a Web Summit, em Lisboa.

Mourinho Félix, que foi secretário de Estado Adjunto e das Finanças entre 2015 e junho de 2020, antes de entrar no Banco Europeu de Investimento (BEI) em outubro do ano passado, começou por esclarecer os dois papéis.

“Enquanto vice-presidente do BEI não me compete comentar aquilo que é a política de cada um dos acionistas, os Estados membros. Fui governante, e embora seja português e goste muito de Fernando Pessoa não sou muito de heteronomia, portanto a pessoa que está aqui é a mesma que estava lá e pensa as mesmas coisas da mesma maneira“, explicou.

O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado na generalidade na quarta-feira passada, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. A proposta do Governo minoritário do PS teve votos a favor apenas da bancada socialista e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Duas semanas antes, em 13 de outubro, após PCP e BE acenaram com o voto contra o Orçamento para 2022 logo na generalidade, o Presidente da República tinha avisado que um chumbo da proposta do Governo conduziria “muito provavelmente” à dissolução do parlamento e a eleições legislativas antecipadas, que estimou que se realizariam em janeiro.

Para Ricardo Mourinho Félix, este processo faz parte da “evolução normal e do funcionamento normal das instituições democráticas e Portugal é um país desenvolvido, com instituições desenvolvidas”.

Salientou que o importante é que a solução governativa que resulte das eleições “possa apoiar decisões de médio e longo prazo e que são as decisões necessárias quando se trata de investimento, de apostas na transição climática, na transição digital e que são precisas muito além de uma legislatura. O que é importante é que haja essa capacidade depois das eleições”.

Questionado sobre Portugal tem capacidade para recuperar eventuais atrasos no investimento devido à crise política, o vice-presidente do BEI apontou para o panorama político europeu.

“Todos os países da Europa, ou uma boa parte deles, tiveram eleições já num período pós-pandémico, umas vezes regulares outras vezes fora das alturas normais e com interrupções de mandatos”, avançou.

“As instituições portuguesas, tal como as europeias, são robustas e portanto conseguem assegurar o funcionamento das economias ao longo dos períodos que não se de crise, são de clarificação democrática e são bastante saudáveis”, conclui