Ferrovia 2020 não é afetado por falta de OE, garante Governo

O Governo garantiu esta quinta-feira que o Ferrovia 2020 “irá ser concluído na íntegra” e mantém o objetivo de conclusão até 2023, apesar de atrasos de várias naturezas, não sendo afetado pela falta de Orçamento do Estado (OE) para 2022.

“O Ferrovia 2020 mantém o objetivo de conclusão até 2023. Qualquer trabalho que, fruto de toda esta complexidade, exceda este limite temporal terá sempre uma pequeníssima expressão, tendo em conta que estamos a falar de um plano de investimentos de cerca de 2.000 milhões de euros”, esclareceu fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, em resposta escrita à Lusa.

A mesma fonte garantiu que o desenvolvimento do plano de investimentos na ferrovia “não será afetado pala falta de OE”.

Em causa está uma notícia avançada esta quinta pelo Público, que dá conta de que o programa de investimentos Ferrovia 2020 “não será integralmente cumprido em 2023, prazo limite para a obtenção dos fundos comunitários a que se candidatou”.

Segundo a mesma notícia, o Acordo de Parceria do novo quadro de fundos comunitários Portugal 2030, disponível para consulta pública, prevê o financiamento de alguns projetos, como a modernização da Linha de Cascais e o MetroBus em Coimbra, bem como alguns projetos do Ferrovia 2020, como a extensão da Linha do Douro.

Numa nota de esclarecimento enviada às redações, o Gabinete de Pedro Nuno Santos assegurou que “o Plano Ferrovia 2020 é um plano ambicioso de investimento de cerca de dois mil milhões de euros, que está em curso e que irá ser concluído na íntegra”.

O Governo veio esclarecer que, “apesar da complexidade de alguns projetos e dos constrangimentos de várias naturezas, que são geradores de atrasos que a IP [Infraestruturas de Portugal] tenta minimizar, mas não consegue eliminar, não há nenhum projeto que tenha sido abandonado ou tenha saído do plano Ferrovia 2020” e garantiu que “não será perdido um cêntimo do Quadro financeiro Plurianual PT2020”.

Questionada pela Lusa, fonte oficial do ministério explicou que os atrasos em causa “têm diversas origens”, mas, atualmente, “os principais obstáculos e dificuldades têm origem na complexidade do processo de contratação pública, que tem que contar com prazos que não são controlados pela IP”.

Segundo a tutela, “todas as obras feitas a partir daqui já são financiáveis pelo PT2030” e, por isso, o Governo está “a prever alocar alguma dessa verba a projetos que estão já em curso e que fazem parte do programa do Ferrovia 2020”.

Assim, prosseguiu, “poder-se-ão aproveitar oportunidades de aumentar as taxas de financiamento, bem como dar mais flexibilidade a gestão financeira dos empreendimentos, reduzindo os riscos de execução”, sublinhando que as obras como a modernização das linhas de Cascais e Douro “não deixarão de ser financiadas pelo PT2020 como previsto”, mas poderão também usufruir de verbas do PT2030.

O plano Ferrovia 2020 foi apresentado em 2016 e prevê o investimento, em seis anos, de 2,7 mil milhões de euros na rede ferroviária nacional, contemplando a construção de 214 quilómetros de novas linhas e a modernização de 979 quilómetros.

Segundo o Governo, as obras na Linha do Minho e na Beira Baixa já estão concluídas e o resto está em fase de obra, exceto “um ou dois projetos que estão a ser finalizados e cujo concurso para obra será lançado muito em breve”.