Um em cada três imigrantes legais chega a Portugal para trabalhar

Cerca de um terço dos estrangeiros que obtiveram uma autorização de residência em Portugal este ano foi por motivos profissionais, com os que chegaram ao país para trabalhar a totalizarem quase 30 mil pessoas.

Os dados enviados à agência Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) dão conta que até 15 de outubro deste ano fixaram residência em Portugal 93.487 estrangeiros, sendo a atividade profissional (29.492), o reagrupamento familiar (25.555) e o estudo (8.670) os principais motivos da atribuição das novas autorizações de residências. Em 2020 tinham sido atribuídas 188.124 autorizações de residência.

Os novos imigrantes são na sua maioria oriundos do Brasil, tendo 32.574 brasileiros obtido uma autorização de residência em Portugal pela primeira vez, seguido dos indianos (6.484), italianos (4.551), franceses (4.105) e angolanos (3.873).

Ainda de acordo com o SEF, os concelhos com maior número de população estrangeira residente são Lisboa, Faro, Setúbal, Porto e Leiria.

Os dados enviados à Lusa indicam também que foram submetidas este ano ao SEF 48 mil manifestações de interesse, pedido formalizado junto deste serviço de segurança para obter uma autorização de residência, sendo feito através da plataforma eletrónica Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA). Em 2020 tinham sido 35.500 manifestações de interesse, que na sua maioria são feitas para trabalhar no país.

Em Portugal vivem legalmente 702.214 estrangeiros, um aumento de cerca de 6% face a dezembro de 2020, quando o total de imigrantes se situava nos 662.095.

Acordo sobre trabalhadores marroquinos “em fase avançada”

A negociação do acordo sobre imigração legal de trabalhadores marroquinos para Portugal está “em fase avançada” e o texto final poderá ficar fechado numa reunião este mês, revelou à Lusa o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A negociação deste acordo foi anunciada pelo Governo depois de, no final de 2019, terem começado a surgir casos de marroquinos a tentar desembarcar ilegalmente na costa do Algarve, levantando suspeitas de uma nova rota de migração ilegal.

A celebração do acordo encontra-se agora “em fase de negociação avançada”, estando “prevista uma ronda de consultas para a eventual finalização do texto no final do mês de novembro”, adiantou o ministério, questionado pela Lusa sobre as políticas que Portugal tem para a atração de trabalhadores migrantes.

O acordo tem por objetivo regular e criar as condições para o emprego e a permanência de cidadãos marroquinos em Portugal, para exercerem funções assalariadas com base em autorizações de residência permanentes e não meramente o trabalho sazonal, embora ele esteja também abrangido.

Uma das questões que tem estado em análise, havendo já um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), datado de novembro de 2020, são as garantias relativas à proteção dos dados pessoais.

Portugal tem vindo a celebrar acordos de mobilidade com outros países, adiantou o ministério, recordando que foi assinado, em setembro, um acordo com a Índia sobre recrutamento de cidadãos indianos.

Ainda em processo com vista à sua ratificação, este acordo bilateral visa facilitar “os fluxos de migração laboral legal e segura entre os dois países”, estabelecendo os procedimentos para que cidadãos indianos possam desempenhar uma atividade profissional, sob contrato de trabalho, em Portugal.

Noutras geografias, Portugal assinou uma convenção-quadro para promover e facilitar a mobilidade no espaço ibero-americano de quadros qualificados, particularmente jovens, estudantes, professores, investigadores, empreendedores e investidores.