Greves na Portway começam a 17 de dezembro

O Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) informou esta terça-feira que as greves parciais na Portway começam a 17 de dezembro em vez de se iniciarem no dia 9 do mesmo mês, segundo um comunicado.

“Por lapso já assumido perante os associados, bem como agora publicamente, as greves parciais decretadas não tiveram em conta o facto de dia 8 de dezembro ser feriado, ora indica o Código de Trabalho que a contagem dos dias só pode considerar ‘dias úteis'”. Por isso, “as greves parciais ao invés de se iniciarem a 9, iniciar-se-ão a dia 17 de dezembro inclusive”, lê-se na mesma nota.

O STAMA avançou com três pré-avisos de greve na Portway para vários dias em dezembro, incluindo uma paralisação “total” nos dias 22, 23, 29 e 30, segundo um comunicado do dia 24 de novembro.

A decisão foi tomada depois de uma reunião que se realizou entre a estrutura sindical e a empresa de ‘handling’ (assistência em terra), na DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho), sobre o cumprimento do Acordo de Empresa (AE) na Portway.

Assim, o sindicato emitiu três avisos prévios de greve, sendo que o primeiro, pelos “abusos na adaptabilidade”, previa uma paralisação “de uma hora à entrada, duas horas à saída com início a 9 de dezembro (inclusive) e até 31 de dezembro (inclusive)”.

O segundo aviso, contra “as inconformidades no pagamento de trabalho extraordinário”, tinha prevista “uma greve a todo o trabalho extraordinário, incluindo-se neste o trabalho em dias feriado, inicia-se a 9 de dezembro, por período indeterminado, ou até que a situação seja sanada”. Estes dois avisos iniciam-se agora a 17 de setembro.

Por fim, em protesto contra o que chama “atropelos à avaliação de desempenho”, o STAMA decidiu avançar com uma “greve total nos dias 22 e 23 de dezembro e 29 e 30 de dezembro”.

No comunicado divulgado esta terça, a estrutura sindical voltou a criticar o posicionamento da empresa de handling (assistência em terra nos aeroportos), referindo um email e uma carta “onde categoricamente ameaça a organização sindical”, “coagindo” os trabalhadores “por intimidação”.

“É ainda importante referir que o facto da ação sindical não prejudicar a regra de ouro da aviação – a segurança, mas e pelo contrário, a ameaça velada, conforme sentimento generalizado dos trabalhadores, fragiliza de sobremaneira a estabilidade exigida aos trabalhadores a laborar em cenário aeroportuário e com isso a segurança”, disse o STAMA.

A Portway contestou a greve de convocada pelo STAMA, alegando que “não existe qualquer motivo razoável” para a paralisação e que esta bloqueará os aeroportos no Natal e Ano Novo.

Em comunicado, a Portway diz que não é verdade que não cumpra o Acordo de Empresa e defende que é o sindicato quem está a ignorar o estabelecido em matéria de avaliações de desempenho, uma vez que o processo das avaliações de desempenho ainda decorre, que “as avaliações são passíveis de recurso por parte dos trabalhadores” e que esse processo de reavaliação “não está esgotado”.

“Os quatro dias de paralisação total no Natal e Ano Novo vão ter muito mais impactos do que a greve na Groundforce no verão passado, a 17 e 18 de julho”, considera a Portway, em comunicado.

A empresa sublinha ainda que as greves convocadas na Groundforce “foram motivadas pelo não pagamento de salários, enquanto na Portway, onde todos os pagamentos foram, até à data, escrupulosamente cumpridos, o STAMA convoca uma greve com muito maior potencial de dano ao setor, ao país e aos passageiros, por discordarem das avaliações de desempenho”.