UE quer novos poderes para controlar exportações em tempos de crise

A União Europeia está a ponderar criar um novo conjunto de poderes, incluindo controlar as exportações, para proteger o bloco económico durante períodos de crises. A Comissão Europeia poderá apresentar uma proposta nesse sentido na primavera, de acordo com fontes europeias citadas pela Bloomberg esta sexta-feira. As novas regras farão parte do Instrumento de Emergência do Mercado Único, uma proposta que pretende responder a dificuldades sentidas pela UE durante a crise pandémica.

Em causa estão dificuldades nas cadeias de valor de bens como vacinas e equipamento protetivo da Covid-19. A proposta da Comissão deverá ter novas medidas para quantificar, antecipar e contrariar disrupções no mercado único europeu. Uma das ideias em cima da mesa passa por replicar o sistema de controlo de exportação de vacinas (que irá expirar no final do próximo mês), o qual obriga os fabricantes dentro da UE a ter autorização para exportar doses para países terceiros.

A proposta também poderá permitir à Comissão pedir informação às empresas sobre a capacidade de produção e inventários para, em alguns casos, facilitar a compra conjunta de bens essenciais por parte dos Estados-membros.

Este tema será discutido durante a presidência francesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2022, com a primeira cimeira marcada para 10 e 11 de março em Paris. O objetivo é preservar o mercado interno “em todas as circunstâncias, especialmente quando mais precisamos dele”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, num discurso no início deste ano.