7,5% dos edifícios com certificado estão na pior classe energética

O Governo tem vindo a desenvolver várias iniciativas para melhorar o desempenho energético dos edifícios. Mas os números mostram que há um longo caminho a percorrer. Dos mais de 1,6 milhões de certificados emitidos desde 2013, a maioria pertence à classe “C”, no meio da escala, e quase 8% estão classificados na pior classe energética — “F”.

“A+”, “A”, “B”, “B-“, “C”, “D”, “E” e “F”. É através desta escala que se calcula a certificação energética dos edifícios, um indicador que dá informações sobre o desempenho energético de um imóvel, tais como a redução de custos com o uso de energia ou a melhoria do conforto térmico. Atualmente, este certificado é obrigatório para várias situações e custa entre 45 euros (habitação) e 950 euros (comércio).

Os números do Sistema de Certificação de Edifícios (SCE) mostram que, desde 2013, o número de certificados pedidos tem vindo a aumentar, até ao total de 1.561.950 até agora — em 2013 foram emitidos 179.990 e, em 2021, foram 202.365.

Analisando os números como um todo, percebe-se que um quarto (25%) dos certificados emitidos corresponde a edifícios na classe energética “C”. Segue-se a classe “D” com 21,5% e a classe “E” com 13%. A classe “A+”, com melhor desempenho energético, tem apenas 2,5% dos certificados emitidos desde 2013, sendo que a pior classe (“F”) diz respeito a 7,5% dos edifícios.

A maioria dos certificados foi emitida em Lisboa (407.082) e no Porto (263.162), seguindo-se Setúbal (145.942), Faro (142.381) e Braga (112.890).

Numa análise mais fina, focando apenas nos edifícios habitacionais (1.380.759 — 88% do total), os dados mostram que quase um quarto (23,3%) está classificado na classe “D”, seguindo-se a classe “C” com 22,1% dos certificados. Por outro lado, 8,4% dos edifícios estão na pior classe energética (“F”) e apenas 2,8% estão no topo da tabela, classificados como tendo o melhor desempenho energético.

Os 1,38 milhões de certificados emitidos para edifícios de habitação correspondem a apenas 23% dos quase seis milhões de habitações que existem no país, de acordo com os Censos de 2021.

Já no que toca aos edifícios de serviços, que somam 181.191 certificados (12% do total), quase metade (46,5%) está inscrita na classe “C”. Apenas 1,2% dos certificados pertencem à classe com pior desempenho energético (“F”) e só 0,4% estão na melhor classe (“A+”).

Em declarações ao ECO, fonte oficial do Ministério do Ambiente referiu que “o Governo fará todos os esforços para promover a melhoria contínua do desempenho energético dos edifícios” e que, nesse sentido, tem criado várias iniciativas a nível nacional. Aqui, destaca-se, por exemplo, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, cujas candidaturas foras prolongadas até 31 de março de 2022, com um reforço de dotação de 15 milhões.

Além disso, o ministério de Matos Fernandes nota que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) vai disponibilizar diretamente 610 milhões de euros para “fomentar a reabilitação energética e a eficiência energética nos edifícios”, “dos quais 80 milhões de euros já estão a ser disponibilizados para edifícios residenciais e da administração pública“.

Em 2002, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu criaram uma diretiva que, entre outros pontos, estabelece que todos os Estados-membros têm de ter um Sistema de Certificação Energética (SCE) nos edifícios. Em 2010, essa diretiva foi revista e trouxe novas metas, muitas alcançáveis através do certificado energético. Em 2013 deu-se uma mudança nas metodologias de avaliação e a classe “G” foi absorvida pela classe “F”.

Em dezembro, a Comissão Europeia avançou com um conjunto de propostas relativas à eficiência energética, entre as quais a que prevê que os Estado-membros têm de renovar os edifícios com menor eficiência energética até o final da década, de forma a reduzir as emissões e economizar combustível. Além disso, Bruxelas propôs ainda que, a partir de 2030, todos os novos edifícios gerem zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa.