PSD quer reduzir défice em 2022 mais rápido que Governo PS

O PSD quer que o défice orçamental de Portugal fique abaixo dos 3% do PIB (2,4%) já em 2022, ano em que as regras orçamentais europeias ainda estão suspensas, ao contrário do Governo PS que previa um défice acima dessa marca (3,2% do PIB) no Orçamento do Estado para 2022. O cenário macroeconómico dos social-democratas apresentado esta sexta-feira prevê que o PIB português cresça sempre acima de 2% na próxima legislatura e reduz a dívida pública para os 108,9% em 2026.

Menos défice, menos dívida pública e mais crescimento económico. É esta a proposta de Rui Rio aos portugueses nestas eleições, ainda que com uma ressalva: “Este cenário, ao contrário do desenhado pelo PSD para as legislativas de 2019, é marcado por uma profunda incerteza em vários domínios“, alerta o partido, referindo a pandemia, a inflação e taxas de juro e o futuro das regras orçamentais europeias.

Mantendo a máxima de “contas públicas certas”, como o PS, a diferença dos social-democratas é que colocam a tónica na redução do peso da despesa pública, passando de 48,3% do PIB em 2021 para 42,8% do PIB em 2026. A receita pública também encolhe o seu peso no PIB, mas menos, passando de 44% em 2021 para 42,3% em 2026. É esta dinâmica que permite reduzir o défice de 2,4% em 2022 para 0,5% em 2026, já próximo de um equilíbrio orçamental.

A redução do défice orçamental, a par do crescimento económico, permitirá a diminuição do rácio da dívida pública de 126,9% do PIB em 2021 para 108,9% do PIB em 2026, à semelhança do que prometeu o PS que na segunda-feira garantiu que o rácio seria inferior a 110% no final da legislatura. Aqui não há grandes diferenças entre PS e PSD, só na forma de lá chegar. Porém, é de notar que ainda não se conhece a totalidade do cenário macroeconómico dos socialistas.

Este é um cenário macroeconómico “ambicioso”, disse Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, na apresentação do programa eleitoral, mas “realista” uma vez que a pandemia teve um impacto grande face à realidade de 2019. O próprio admite que as reformas a introduzir por um potencial Governo PSD “só terão impacto a médio prazo”, a partir de 2024.

Mas deixou uma garantia: ainda que a despesa pública seja para ser contida nas próximos anos, há espaço orçamental para uma atualização salarial à taxa de inflação para os salários da função pública, entre 200 a 250 milhões de euros para a valorizações de certas carreiras e verbas para as reformas que o PSD quer implementar na saúde e na educação.

PSD vê economia a crescer sempre acima de 2% na próxima legislatura

Após anos a criticar a “estagnação” do país — “Nos últimos 20 anos a economia Portuguesa esteve estagnada, resultado de uma economia pouco competitiva, de baixos níveis de produtividade e de investimento (privado e público)”, lê-se no programa eleitoral –, o foco do PSD nestas eleições está no crescimento económico: “Portugal tem de voltar a crescer, de forma sustentada e prolongada, acima dos 3% ao ano“.

Contudo, segundo o cenário macroeconómico do PSD, vai demorar até que a economia portuguesa consiga chegar a essa taxa de crescimento. Após os crescimentos expressivos de 2021 e 2022, que refletem maioritariamente a recuperação da quebra em 2020 provocada pela pandemia, o PSD vê o PIB a crescer 2,9% em 2023, desacelerando para 2,6% em 2024.

Em 2025 volta a acelerar para 2,7% e em 2026 chega ao patamar almejado por Rio: a economia crescerá 3%, se estiver ao leme de um Governo PSD. O motor do crescimento deixa gradualmente de ser o consumo privado e o consumo público e passa a ser mais focado no investimento e nas exportações ao longo do horizonte da projeção.

No mercado de trabalho, os números do PSD parecem pintar uma realidade mais cinzenta do que a maioria das previsões nacionais e internacionais. Os social-democratas utilizam a previsão do Conselho das Finanças Públicas de setembro de 7,3% de taxa de desemprego em 2021, mas atualmente já se aponta para um número inferior a 7%. Isso afeta o resto dos anos da projeção, com a taxa de desemprego a chegar a 2026 nos 5,8%. No cenário do Banco de Portugal (dezembro de 2021), chegará aos 5,7% já em 2023, três anos antes.

Veja o cenário macroeconómico subjacente ao programa eleitoral do PSD: