Porto abre concurso para 28 bancas, lojas e restaurantes no novo Bolhão

A empresa municipal GO Porto – Gestão e Obras do Porto lançou esta terça-feira os concursos públicos para a atribuição de licenças de utilização de bancas e contratos de utilização de restaurantes e de arrendamento comercial de lojas no Mercado do Bolhão, que está em obras de requalificação desde 2018 e que vai reabrir na primavera de 2022.

Com um prazo de atribuição de 20 anos, que pode ser renovado por períodos idênticos, as 16 bancas são destinadas ao comércio de várias categorias de produtos: açúcares, algas e cogumelos, cafés e cafetarias, carne e aves, chá e café, fruta, massas, temperos, condimentos e especiarias, ovos e laticínios, peixe e marisco fresco, produtos naturais e dietéticos, vegetais, raízes e plantas, e cereais e leguminosas.

Igualmente com candidaturas abertas até 14 de fevereiro, os espaços para três restaurantes (um de crus, outro vegetariano e um terceiro de tapas e petiscos) terão contratos de utilização de 12 anos, renováveis por oito. O valor base por metro quadrado está fixado em 12 euros, oscilando as bases de licitação entre 1.030,80 e 2.512,80 euros.

Finalmente, as nove lojas do ramo alimentar no exterior do histórico mercado localizado na Baixa da cidade Invicta, com contratos a firmar por um período de seis anos (renovável por quatro), têm valores mínimos de licitação entre os 2.735 e os 6.037,46 euros. Não podem confecionar alimentos nem concorrer com as categorias de azeite, bacalhau e chá.

Segundo a informação disponibilizada pela autarquia, os concursos públicos vão decorrer em duas fases até à adjudicação. Na primeira, os interessados apresentam o formulário de candidatura e os documentos exigidos nos respetivos programas; na segunda fase, de arrematação em hasta pública, em que todos os candidatos admitidos em condições de igualdade vão poder licitar os espaços a concurso.

Regresso confirmado na primavera de 2022

Construído no início do século XX e inaugurado em 1914, o Mercado do Bolhão está classificado como imóvel de interesse público desde 2006. O edifício de arquitetura neoclássica ocupa um quarteirão inteiro no centro do Porto – delimitado pelas ruas de Sá da Bandeira, da Formosa, de Alexandre Braga e de Fernandes Tomás – e vai continuar a funcionar como mercado de frescos, complementado por espaços comerciais e de restauração. As obras de reabilitação do Bolhão foram orçadas em mais de 22 milhões de euros e ficaram a cargo do consórcio formado pela Lúcios e pela Alberto Couto Alves — esta última acaba de vencer o concurso da linha de metrobus na Boavista.

Fonte oficial da Câmara do Porto confirmou ao ECO que a reabertura ao público deve mesmo acontecer no segundo trimestre deste ano, decorrendo até lá os ensaios, as vistorias e a instalação de equipamentos e outras adaptações. De regresso ao Bolhão original estão os históricos comerciantes que nos últimos quatro anos mantiveram a atividade num espaço temporário instalado a 200 metros do original em restauro, na cave do centro comercial La Vie (antigo shopping GranPlaza).

A 26 de julho do ano passado, a Câmara aprovou uma verba de 2,13 milhões para ajudar estes comerciantes a executar obras de adaptação dos espaços do edifício. O Executivo municipal avançou com duas modalidades de apoio financeiro: uma para obras de adaptação do espaço de restaurante aos comerciantes do interior (cerca de 268 mil euros) e outra para obras de reposição das lojas do exterior aos respetivos inquilinos (até 1,86 milhões de euros), a distribuir por 25 comerciantes.