SPAC acusa TAP de “pressão inaceitável” sobre negociações e deixa ameaça

O ambiente entre os sindicatos e a TAP está a aquecer, num momento em que se aproxima o início das negociações para os novos acordos de empresa. A notícia de que a companhia aérea liderada por Christine Ourmières-Widener está disposta a romper os acordos coletivos e aplicar a lei geral do trabalho motivou fortes críticas do Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil.

O Público noticiou esta sexta que segundo o relatório da Comissão Europeia que dá “luz verde” ao auxílio de Estado à TAP, a empresa pretende reduzir custos com pessoal através da assinatura de novos contratos coletivos. Caso as negociações falhem, pretende “acabar com os acordos, remetendo as questões laborais para a lei geral do trabalho, que é muito menos restritiva do que os acordos em vigor”.

O Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) “estranha o momento de publicação das notícias de hoje na Comunicação Social, coincidente com a manifestação de intenção de início de negociações de condições de trabalho, novos Acordos de Empresa e alterações aos Acordos de Emergência vigentes”.

A estrutura sindical entende, por isso, “que este cenário não será simples coincidência, resultando em ameaças para condicionar sindicatos, sendo uma pressão inaceitável sobre os representantes dos trabalhadores da TAP, e em particular dos pilotos, no âmbito de qualquer negociação”. “O SPAC denuncia e repudia estas formas de pressão, recordando que foram utilizadas igualmente no passado, para induzir o medo nos trabalhadores, forçando-os a aceitar com maior facilidade o que lhes for proposto durante as negociações, acrescenta.

O sindicato liderado por Tiago Faria Lopes também deixa uma ameaça: “Mantendo-se esta visão, os Acordos de Emergência em vigor, ao contrário do agora pretendido, arriscam manter-se até 31 de dezembro de 2024, pondo em causa o que todos defendem: aproveitar a prevista retoma da economia e do transporte aéreo em especial, no segundo semestre de 2022, para alavancar a atividade operacional da TAP, viabilizar a retoma e operação no verão e assim potenciar o sucesso do Plano de Recuperação em curso”.