Gaia falha concurso para habitação social em terrenos da família Amorim

Em 2020, a estimativa apontava para um custo de dois milhões de euros. Em 2021, o orçamento quase dobrou para 3,6 milhões. E em 2022, depois de confirmada a não adjudicação do concurso, a Câmara de Vila Nova de Gaia vai ter de voltar a aumentar a previsão do valor do investimento se quiser concretizar a reabilitação dos edifícios da antiga Fábrica de Madeiras da Feiteira.

A autarquia liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues confirmou ao ECO que na reunião de Câmara agendada para esta segunda-feira vai ser aprovado o relatório final que revoga a contratação, “em virtude de as propostas apresentadas terem sido todas excluídas, por terem apresentado preço contratual superior ao preço base estabelecido para o concurso, bem como ausência de documentos obrigatórios”.

Questionada sobre os passos que seguirá neste processo, que prevê a construção de 34 apartamentos destinados às comunidades ciganas que vivem em barracas junto à Autoestrada do Norte (A1), em Grijó, fonte oficial do Executivo respondeu que “os serviços municipais estão empenhados em agilizar um novo procedimento, por concurso público, revendo o valor base a concurso, entre outras matérias”.

Os serviços municipais estão empenhados em agilizar um novo procedimento, por concurso público, revendo o valor base a concurso, entre outras matérias.

Lançado em março de 2021 com o valor base de 3.568.683,03 euros (acrescido de IVA), o concurso visava a realização de “obras de reconversão” de um “complexo industrial abandonado e em estado de ruína e a criação” de um “conjunto de habitações com qualidade espacial e construtiva, adaptadas ao modo de vida de três comunidades de etnia cigana”, que vivem em barracas dispersas pela União de freguesias de Grijó e Sermonde, em Vila Nova de Gaia.

A 10 de agosto de 2020, citado pela Lusa numa reunião do Executivo, o autarca gaiense explicou que esta é “uma questão com décadas” e salientou aos vereadores que “a família Amorim facilitou muito o processo e olhou para esta questão com uma lógica de bem público”, em referência à cedência de terrenos na Feiteira, em Grijó. O projeto prevê a edificação de três blocos de habitação e a reconversão de dois edifícios para a criação de uma área de apoio social.

A reabilitação do complexo industrial e o realojamento das famílias, que a Câmara previa concluir em 2021, volta assim à estaca zero. Segundo o relatório consultado pelo ECO, entregaram propostas as empresas Teixeira, Pinto & Soares, Atlántinível, Construções Refoiense, Comporto e Habitâmega, sendo que só esta última sugeriu um valor abaixo do preço base. A NORCEP, a ABB, a DAPE e o grupo Ferreira mostraram interesse, mas não foram incluídas na lista de concorrentes.