Governo destina cinco milhões do Fundo Ambiental para travar seca

O Governo vai destinar cinco milhões de euros do Fundo Ambiental para campanhas de sensibilização e para soluções de contingência, no âmbito da seca que o país atravessa, anunciou o ministro do Ambiente.

“No despacho do Fundo Ambiental, que sairá o mais tardar na próxima semana, vamos atribuir cinco milhões de euros do Fundo Ambiental para campanhas de sensibilização e para soluções de contingência que possam ter que ser necessárias”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, à margem da conferência final do Projeto E+C – Economia Mais Circular, promovida pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal.

Questionado sobre o tipo de soluções de contingência que podem vir a ser necessárias, o governante deu os exemplos do transporte de água em camiões-cisterna, de “pequenas soluções alternativas para poder aceder a água” e da “limpeza dos fundos de algumas albufeiras para aumentar o seu prisma de água”.

Sobre a suspensão da produção de eletricidade em cinco barragens, o ministro do Ambiente lembrou que existe uma hierarquia “bem definida” sobre o principal uso da água das albufeiras, que “é o consumo humano”.

“É esse que nós temos de proteger em primeira linha e ele está protegido, existe nas albufeiras de Portugal água para dois anos de consumo humano caso nunca chova, o que obviamente é um cenário impensável”, acrescentou Matos Fernandes.

Para o governante, todas as outras funções, como a produção de eletricidade e a rega das culturas, apesar de “certamente importantes”, são “menos relevantes” do que o consumo humano.

De acordo com o ministro, a decisão de suspender a produção de eletricidade em cinco barragens está já a dar resultados, com a do Alto-Lindoso a registar um aumento de dois metros no nível da água e a de Castelo de Bode uma recuperação de 12 centímetros, até segunda-feira.

Embora não seja “desejável”, Matos Fernandes admitiu ser “possível” prolongar o tempo de suspensão da produção de eletricidade, se a cota mínima de garantia de água para dois anos de consumo humano não estiver garantida.

“Sempre que a cota dessa mesma albufeira se aproximar desse valor, não pode haver produção de eletricidade, porque, repito, a função primeira do uso da água é o consumo humano”, frisou o ministro do Ambiente.

“A situação da seca em Portugal, já o disse várias vezes, não é conjuntural, é mesmo estrutural, em seis anos que levo de ministro, houve um ano em que não foi preciso decretar medidas para nos proteger da seca, que foi exatamente o ano passado”, apontou o governante.

Questionado se as medidas para fazer face à seca deviam ter sido aplicadas com mais antecedência, Matos Fernandes considerou “um disparate” pensar que deviam ter sido impostas restrições enquanto havia água.

A primeira de cinco reuniões, lideradas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), para avaliar as medidas técnicas a tomar contra a seca, decorre esta quarta-feira, no Algarve, seguindo-se as restantes sub-regiões hidrográficas.

Em declarações aos jornalistas na terça-feira, Matos Fernandes disse que, no final das reuniões, em que participarão os municípios portugueses, “muito provavelmente” deverão ser decretadas “medidas concretas para a redução e para a poupança de água”.

O Governo restringiu, no início de fevereiro, o uso de várias barragens para produção de eletricidade e para rega agrícola devido à seca em Portugal continental.

Para já, há quatro barragens cuja água só será usada para produzir eletricidade cerca de duas horas por semana, garantindo “valores mínimos para a manutenção do sistema: Alto Lindoso e Touvedo, no distrito de Viana do Castelo, Cabril (Castelo Branco) e Castelo de Bode (Santarém).