Parlamento da Ucrânia aprova estado de emergência

O parlamento da Ucrânia aprovou esta quarta-feira a instauração do estado de emergência no país, proposto pelo Presidente Volodymyr Zelensky perante o agravamento da situação no leste do país e da ameaça militar da Rússia.

Esta medida extraordinária, que entra em vigor na quinta-feira durante 30 dias, é aplicada em todo o país, exceto nas regiões de Donetsk e Lugansk, que estão sob uma administração político-militar desde 2014.

A proposta do chefe de Estado ucraniano foi aprovada por larga maioria, com os votos de 335 dos 339 deputados, quando o mínimo exigido para a aprovação era o voto favorável de 226 parlamentares.

O Conselho de Segurança da Ucrânia já tinha pedido esta quarta a instauração de um estado de emergência no país face aos receios crescentes de uma iminente invasão russa.

Vladimir Putin assinou, na segunda-feira à noite, um decreto que reconhece as autoproclamadas repúblicas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass (leste da Ucrânia), e outro prevendo a mobilização do exército russo para “manutenção da paz” nestes territórios separatistas pró-russos. A decisão de Putin foi condenada pela generalidade dos países ocidentais, que temiam há meses que a Rússia invadisse novamente a Ucrânia, depois de ter anexado a península ucraniana da Crimeia em 2014.

O estado de emergência instaurado agora na Ucrânia permite que as autoridades imponham restrições à circulação, impeçam comícios e proíbam atividades políticas e partidárias no “interesse da segurança nacional e da ordem pública”.

As autoridades ucranianas têm manifestado repetidamente a preocupação de que a Rússia possa tentar desestabilizar o país através de apoiantes de Moscovo na Ucrânia, incluindo um partido político pró-Rússia representado no parlamento. O documento também proíbe a divulgação de “material informativo que possa desestabilizar a situação no país”.

Este estado inclui ainda a possibilidade de evacuação de locais perigosos, o controlo da documentação dos cidadãos e a regulamentação das emissoras civis de rádio e televisão.

Em caso de necessidade, o estado de emergência permite restringir a liberdade de circulação, o registo dos meios de transporte e dos pertences dos cidadãos e a aplicação de um recolher obrigatório, decisão que é delegada às autoridades regionais.