Conversas sobre propriedade intelectual: proteger os ícones da portugalidade

Depois de explorar o papel da inovação na retoma da economia e de debater a força das marcas para as empresas nacionais, a Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI) e a Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual (ACPI), em conjunto com o ECO, dinamizam uma nova sessão no âmbito do ciclo “À Conversa sobre Propriedade Intelectual”, sobre a proteção dos ícones marcadamente portugueses.

Produtos como a camisola poveira, cujo design foi copiado por uma conhecida estilista internacional, ou como o capote alentejano, que esteve no centro de uma polémica recente, podem e devem ser protegidos ao nível público, garantindo-se que não são copiados ou usurpados indevidamente? O tipo de proteção conferido à denominação Vinho do Porto, até há uns anos atrás, indevidamente produzido em geografias como a África do Sul ou a Austrália, deverá ser estendido a outros produtos, como por exemplo o Queijo da Serra, as alheiras de Mirandela ou aos Colares de Viana? Queremos, podemos, e devemos, como país, regiões ou municípios, ter políticas públicas de proteção e valorização de ícones distintivos da Portugalidade? Que produtos são esses? Como podem ser valorizados evitando-se usurpações indevidas ou abusivas? Que importância económica tem e que direitos de proteção lhes podem e devem ser conferidos?

Estas foram algumas das questões que debatidas na conversa “Proteger os ícones da portugalidade”.

O debate contou com a participação de Catarina Portas, fundadora d’A Vida Portuguesa, Nuno Gama, estilista português, António Côrte-Real, da ACPI e Gonçalo Paiva e Sousa, da AIPPI. A moderação é de André Veríssimo, redator principal do ECO.

Pode rever os últimos debates do “À Conversa sobre Propriedade Intelectual” aqui:

• O Papel da Inovação na retoma da economia
• A força das marcas para as empresas portuguesas