Os cinco cenários para o futuro da UE pós-Brexit, segundo Juncker

Estão lançados os dados sobre o futuro da Europa pós-Brexit. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, divulgou, esta quarta-feira, o Livro Branco sobre o futuro de uma União Europeia com 27 membros. O documento traça cinco possíveis cenários, cada um com imagem diferente daquilo que será a UE em 2025, que deverão ser debatidos com e pelos Estados-membros.

“Temos a Europa nas nossas mãos”, salientou o líder do executivo comunitário. Sessenta anos depois do Tratado de Roma, que lançou o que hoje é a UE, chegou a hora “de uma Europa unida a 27 definir a sua visão para o futuro”, disse Juncker, numa referência à saída do Reino Unido da União Europeia.

Assim, a Comissão antecipa os seguintes cenários, cada um com possíveis prós e contras.

1. Assegurar a continuidade. A UE27 dá continuidade às reformas que têm sido feitas. Neste cenário, “os europeus podem, na sua maioria, atravessar fronteiras sem serem sujeitos a controlos”, mas “o reforço dos controlos de segurança irá exigir que se chegue aos aeroportos e estações de comboios muito antes da hora de partida”. Por outro lado, é provável que haja “entraves jurídicos e técnicos” ao atravessar fronteiras. Juncker prevê que o programa de reformas continue “a produzir resultados concretos” e espera que seja “preservada a unidade da UE a 27”. Mas admite a hipótese de a unidade dos 27 ainda poder “ser comprometida na eventualidade de grandes conflitos”.
2. Restringir-se ao mercado único. “A UE27 recentra-se progressivamente no mercado único pois os 27 Estados-Membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos”. Aqui, o processo de tomada de decisões poderá ser mais fácil. Contudo os “controlos sistemáticos” na passagem de fronteiras criam dificuldades às empresas e ao turismo, “encontrar um emprego no estrangeiro torna-se mais difícil” e os cidadãos que adoecem no estrangeiro “deparam-se com elevadas faturas médias”.
3. Fazer mais, quem quiser mais. “A UE27 continua a funcionar como atualmente mas permitirá que os Estados-Membros interessados possam ir mais longe conjuntamente em áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais”. Este cenário prevê a criação de grupos mais restritos dentro da União Europeia, de 15 ou de 12 Estados-membros. Assim, mantém-se a “unidade”, mas “são suscitadas questões quanto à transparência e à responsabilização dos diferentes níveis de tomada de decisão”. Por outro lado, “os direitos dos cidadãos passam a variar” consoante o país onde viverem.
4. Fazer menos, com maior eficiência. “A UE27 concentra-se em certos domínios de intervenção, obtendo mais resultados com maior rapidez, envidando menos esforços nos domínios com menor valor acrescentado. Os esforços e os recursos limitados são concentrados num número reduzido de domínios”. Com esta concentração de esforços em domínios específicos, a UE consegue intervir com maior rapidez, mas, por outro lado, “terá dificuldades em chegar a acordo quanto aos domínios a que deve atribuir prioridade”.
5. Fazer muito mais, todos juntos. “Os Estados-Membros optam por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões. As decisões serão tomadas mais rapidamente ao nível europeu e rapidamente aplicadas”. Os cidadãos terão, assim, mais direitos decorrentes do direito da UE”, mas “as partes da sociedade que sentem que a UE não tem legitimidade ou que retirou demasiado poder às autoridades nacionais correm o risco de ser alienadas”.

"Este é o início do processo, não o fim, e eu espero que dê lugar a um debate honesto e abrangente.”

A Comissão Europeia espera, com estes cenários, envolver os governos nacionais, bem como os cidadãos europeus, num debate alargado sobre o futuro sem o Reino Unido na união. “Este é o início do processo, não o fim, e eu espero que dê lugar a um debate honesto e abrangente”, salientou Juncker.

O calendário traçado prevê que, até setembro, quando Juncker proferir o discurso do estado da União, haja ideias mais definidas sobre o caminho a seguir e que, no Conselho Europeu de dezembro, haja respostas concretas, que serão testadas nas próximas eleições ao Parlamento Europeu, em junho de 2019.