Trabalhadores da ANA vão a tribunal para defender fundo de pensões

Os trabalhadores da ANA – Aeroportos de Portugal estão a estudar avançar para tribunal, para travar a suspensão das contribuições da empresa para o fundo de pensões, caso a via extrajudicial não resolva o problema, adiantaram à Lusa.

A Comissão de Trabalhadores (CT) da empresa realizou um plenário no qual foi mandatada pelos trabalhadores para tomar as providências necessárias para contestar a decisão da empresa, que, segundo a CT, espera poupar cerca de cinco milhões de euros em três anos com esta medida.

O Fundo de Pensões da ANA é gerido pela seguradora BPI Vida e Pensões e tinha um ativo de cerca de 42 milhões de euros no final de 2020.

Em declarações à Lusa, João Figueiredo, coordenador da CT, recordou que em causa está a “suspensão e corte que a empresa decidiu fazer unilateralmente naquilo que são as suas contribuições ao fundo de pensões da ANA”.

“Sendo essa uma posição que nós nunca aceitamos nem compreendemos, tentámos que a empresa revisse a decisão, numa situação de diálogo. Percebemos que estava irredutível”, indicou.

Numa mensagem enviada aos trabalhadores no início deste mês, o presidente da Comissão Executiva da ANA, Thierry Ligonnière, reconheceu que ações como a denúncia do acordo de empresa e a suspensão da contribuição da empresa para o fundo de pensões, que têm sido criticadas pelos sindicatos, podem dar a impressão de “não considerar os esforços realizados”, acrescentando que o objetivo é “estabelecer com os parceiros sociais um diálogo aberto e realista” sobre as mudanças que considera ser preciso realizar.

“Cabe a todas as partes envolvidas aceitar definir, pela negociação, um novo equilíbrio que permitiria antecipar a retoma de certos benefícios“, disse.

De acordo com dados da CT, esta suspensão implica, a título de exemplo, que, “para um salário de 2.000 euros a empresa deixará de contribuir entre 784 euros a 980 euros (2,8% a 3,5% respetivamente) por ano e por trabalhador para o fundo de pensões“.

“A ANA teria de alterar o contrato constitutivo do fundo e a ASF ainda não deu conhecimento e não assume publicamente. Para nós, a alteração não foi feita”, indicou o responsável.