Costa admite que novo Governo não tem “sequer dois meses de estado de graça”

Depois de em outubro de 2019, na posse do anterior Executivo, ter dito que aquele seria “um Governo para os bons e para os maus momentos e quanto maior a tormenta, maior a determinação em ultrapassá-la” — que interpreta agora como uma “premonição” da pandemia –, António Costa frisa que “desta vez, a tormenta não dá sequer dois meses de estado de graça” ao novo Governo.

“Ainda enfrentamos a pandemia, estamos a sarar as feridas que abriu e agravou, e já temos de combater os efeitos da guerra da Rússia contra a Ucrânia”, contextualizou o primeiro-ministro, notando que o conflito militar na Europa “acrescenta um enormíssimo fator de incerteza” para as famílias, para as empresas e para os empregos em Portugal.

Aludindo à pressão inflacionista, ao risco de ruturas no abastecimento de produtos, ao controlo do custo da energia e das matérias-primas essenciais e ainda ao apoio às famílias e às empresas mais atingidas pela atual conjuntura, Costa confiou que “se conseguimos em 2015 recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia, em 2022 vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a estratégia de crescimento”.

No discurso proferido no Palácio da Ajuda, em Lisboa, referiu ainda que os portugueses “exigem a recuperação do tempo perdido por uma crise política que não desejavam” e prometeu “coragem e ambição” para os próximos quatro anos e meio. Elencou quatro grandes desafios – emergência climática, transição digital, inverno demográfico e desigualdades – e frisou que a conjuntura mais adversa não o fará desistir dos objetivos nem esquecer os compromissos.

O XXIII Governo Constitucional, o terceiro a ser chefiado por António Costa, tomou posse ao final da tarde no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, dois meses depois das legislativas realizadas a 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta, elegendo 120 deputados num total de 230. O novo Executivo é composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado e tem a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, como “número dois” na hierarquia governativa.

“Humildade democrática” e estabilidade até outubro de 2026

O programa de Governo vai ser aprovado amanhã em Conselho de Ministros e será apresentado na sexta-feira, com Costa a sublinhar que ele até já é conhecido, pois corresponde ao programa eleitoral sufragado nas urnas em janeiro. E salienta que a proposta de Orçamento do Estado para este ano também já está pronta e mantém os “compromissos assumidos” no documento chumbado em novembro, como o aumento extraordinário das pensões com retroativos, a redução do IRS para a classe média ou o início da gratuitidade das creches.

No plano político, e já depois de dirigir um apelo à participação dos jovens qualificados, o primeiro-ministro concordou com Marcelo na tese de que “a maioria absoluta não significa poder absoluto”. Pelo contrário, “corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa, sem álibis e desculpas”. “Os portugueses resolveram a crise política e garantiram a estabilidade até outubro de 2026”, assegurou, numa resposta à intervenção do Presidente da República.

"O Presidente da República e o primeiro-ministro são os mesmos. Os portugueses podem contar com normalidade constitucional e com a continuação da saudável cooperação institucional.”

“Temos a obrigação de aproveitar a estabilidade para antecipar a incerteza, enfrentando corajosamente os desafios estruturantes com que nos confrontamos. Isso implica trabalho em conjunto, com humildade democrática, com lealdade institucional, garantindo o envolvimento dos partidos e dos parceiros sociais na criação de soluções”, completou o governante, prometendo “uma maioria de diálogo político, parlamentar e social”.

Apesar de ter vencido com maioria absoluta, tal como antes tinham feito Cavaco Silva e José Sócrates, o atual secretário-geral do PS lembrou que as competências próprias dos órgãos de soberania, os princípios de separação de poderes e da autonomia regional e local não sofreram alteração. “O Presidente da República e o primeiro-ministro são os mesmos. Os portugueses podem contar com normalidade constitucional e com a continuação da saudável cooperação institucional” entre Belém e S. Bento, concluiu.