Governo encolheu. Costa corta dois Ministérios e 12 secretarias de Estado

O terceiro governo liderado por António Costa vai ter menos dois Ministérios e menos 12 secretarias de Estado do que aquele que iniciou a legislatura anterior, que tinha ficado para a história como o maior da democracia portuguesa. O líder socialista cumpre assim a promessa feita ainda na campanha eleitoral de que, em caso de vitória nas eleições, formaria um elenco “mais compacto”.

Já depois de confirmada a vitória nas urnas a 30 de janeiro e com uma maioria absoluta que o liberta da extrema-esquerda – mas ainda antes do início da guerra na Ucrânia –, o secretário-geral do Partido Socialista repetiu que o novo Executivo seria “mais curto e mais enxuto”, como uma “task force para a recuperação”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já calendarizou que, se não surgir mais nenhum imprevisto, como uma nova impugnação dos resultados eleitorais, os futuros deputados tomem posse a 29 de março e os novos ministros e secretários de Estado podem ser oficializados em conjunto logo no dia seguinte.

A equipa governativa que caiu na sequência da dissolução da Assembleia de República por causa do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 – tinha sido formada em outubro de 2019 depois da primeira experiência com a geringonça –, incluía, além do primeiro-ministro, um total de 19 ministros e 50 secretários de Estado, num total de 70 elementos. Este novo governo contará com 56, mais seis do que aquele que foi o Executivo mais pequeno de sempre, liderado por Pedro Passos Coelho entre 2011 e 2015.

Em comunicado enviado às redações esta quarta-feira, o gabinete do primeiro-ministro assinala o facto de serem “menos 20% de governantes do que no Executivo precedente” e informa ainda que decidiu colocar na sua direta dependência dois secretários de Estado: da Digitalização e Modernização Administrativa; e dos Assuntos Europeus.

A lista completa de ministros será entregue até ao final do dia ao Presidente da República. António Costa decidiu eliminar três Ministérios da orgânica do Governo cessante e criar um novo dedicado aos Assuntos Parlamentares. O Mar vai para a Economia e a Função Pública para a Presidência.

Outra novidade é que o Executivo central vai mesmo mudar-se para a sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa. Os Ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão os primeiros inquilinos do banco público no edifício do Campo Pequeno, devendo instalar-se lá até final do ano.

Confira a orgânica completa do novo Governo:

Primeiro-Ministro

SE da Digitalização e da Modernização Administrativa

SE dos Assuntos Europeus

 

Ministério da Presidência

SE da Presidência do Conselho de Ministros

SE do Planeamento

SE da Administração Pública

 

Ministério dos Negócios Estrangeiros

SE Negócios Estrangeiros e Cooperação

SE das Comunidades Portuguesas

SE da Internacionalização

 

Ministério da Defesa Nacional

SE da Defesa Nacional

 

Ministério da Administração Interna

SE da Administração Interna

SE da Proteção Civil

 

Ministério da Justiça

SE Adjunto e da Justiça

SE da Justiça

 

Ministério das Finanças

SE do Orçamento

SE dos Assuntos Fiscais

SE do Tesouro

 

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

SE da Igualdade e Migrações

SE da Juventude e do Desporto

 

Ministério da Economia e do Mar

SE da Economia

SE do Turismo, Comércio e Serviços

SE do Mar

 

Ministério da Cultura

SE da Cultura

 

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

SE de Ensino Superior

 

Ministério da Educação

SE da Educação

 

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

SE do Trabalho

SE da Segurança Social

SE da Inclusão e da Ação Social

 

Ministério da Saúde

SE Adjunto e da Saúde

SE da Saúde

 

Ministério do Ambiente e Ação Climática

SE da Conservação da Natureza e Florestas

SE do Ambiente e da Energia

SE da Mobilidade Urbana

 

Ministério das Infraestruturas e Habitação

SE das Infraestruturas

SE da Habitação

 

Ministério da Coesão Territorial

SE do Desenvolvimento Regional

SE da Administração Local e Ordenamento do Território

 

Ministério da Agricultura e da Alimentação

SE da Agricultura

SE das Pescas