Cavaco Silva mede “nível de coragem política” do Governo. O de Costa é “muito baixo”

Exceto na Administração Pública, Aníbal Cavaco Silva não encontra um “ímpeto reformista” no Programa do Governo, discutido na semana passada na Assembleia da República. O antigo primeiro-ministro e Presidente da República assina esta segunda-feira um artigo de opinião no Público, no qual avalia a “coragem política” do novo Executivo. A António Costa, o antigo Chefe de Estado atribui um grau de coragem política “muito baixo”.

Tomando como indicador o perfil político do primeiro-ministro, Cavaco Silva baseia-se na atuação de António Costa nos seis anos de chefia do Governo, em que considera que “sobressaiu a aversão a políticas de cariz estrutural” e, por isso, “obter-se-ia um grau de coragem política muito baixo”. Segundo o antigo Chefe de Estado, a única exceção é o mercado de trabalho, no qual Costa “revelou resistência às pressões da extrema-esquerda no sentido do aumento da rigidez da legislação”.

Cavaco Silva dá também nota ao novo ministro das Finanças, Fernando Medina, a quem aponta “um grau médio de coragem política”, tendo em conta a sua ação enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Contudo, a maioria absoluta do Governo “faz com que a atuação do primeiro-ministro no passado e o próprio conteúdo do programa sejam indicadores da avaliação do grau de coragem política de relevância limitada“, afirma.

A retórica e a mentira não produzem riqueza.

No entender do antigo Presidente da República, Portugal precisa de um “choque reformista”, sobretudo em quatro áreas, que exigem “uma forte coragem política”: a Administração Pública, o sistema fiscal, a Justiça e o mercado de trabalho. Para tal, continua, o Governo deve assumir como objetivo a alcançar até 2030 “um nível de exportações de bens e serviços de 60% do PIB”.

“O objetivo deve ser o de, dentro de dez anos, trazer Portugal de volta à 15.ª posição entre os 27 países da UE [União Europeia], em termos de rendimento per capita, em que se encontrava em 2002“, defende Cavaco Silva, acrescentando que, se este objetivo não for alcançado, poderá dizer-se que “o poder político falhou”, dado o montante “elevadíssimo” da bazuca europeia destinado a Portugal.

Sublinhando que “a retórica e a mentira não produzem riqueza”, o ex-primeiro-ministro conclui que a pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia tornam a coragem política ainda “mais necessária”. “Na prática, o Governo, confrontado com o empobrecimento relativo do país, pode ir além das medidas constantes do programa aprovado pelo Parlamento e o primeiro-ministro pode adotar um perfil mais favorável ao crescimento económico”, aponta.