Governo quer participação de até 51% em futura fábrica de munições

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

A fábrica poderá estar operacional em mais ou menos três anos, segundo o ministro da Defesa. "O investimento esperado, supõe-se, será à volta de 45 milhões de euros", disse.

O ministro da Defesa afirmou esta terça-feira que o Governo pretende ter uma participação entre 35 e 51% numa futura fábrica de munições, cujo investimento deverá rondar os 45 milhões de euros e criar “mais de 100 postos de trabalho”.

“O que pretendemos é uma participação significativa entre 35% e 51%. A fábrica poderá estar operacional em mais ou menos três anos. O investimento esperado, supõe-se, será à volta de 45 milhões de euros, sendo que também há possibilidades de entregas em espécie, mas com uma criação de mais de 100 postos de trabalho”, adiantou Nuno Melo, numa audição na Assembleia da República.

Em resposta a perguntas do PS, Nuno Melo começou por criticar “a forma precipitada” como os socialistas “geriam a coisa pública”.

Nós queremos partir para projetos, mas suficientemente pensados, o que significa que nós não queremos uma fábrica de munições por uma fábrica de munições. Queremos uma empresa que seja capaz de criar munições, gerando lucro para que depois não se transforme num buraco para o Estado”, salientou.

O Governo espera uma recuperação do investimento entre cinco a dez anos, “tendo em conta um plano de negócios que está, obviamente, também a ser tratado”, adiantou Nuno Melo. O ministro acrescentou que há um memorando de entendimento que está a ser trabalhado, um grupo técnico a analisar “detalhes logísticos”, e projetos a ser elaborados que serão apresentados “a seu tempo”.

“O nosso é o tempo que consideramos necessário para não garantirmos buracos ao Estado, porque, infelizmente, o Estado já tem que suportar suficientes buracos que depois geram prejuízo e não receita”, completou.

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Estudo da ACP aponta perda de interesse em compra de carro elétrico

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

Segundo estudo do ACP, 59% dos inquiridos admite não comprar elétricos, uma subida de 16 pontos percentuais (p.p.) face a 2023.

A intenção de comprar um carro elétrico por quem não tem um veículo deste tipo caiu face a 2023, com a maioria a admitir que não os quer, segundo um estudo divulgado esta terça-feira pelo Observatório ACP.

De acordo com um estudo sobre mobilidade elétrica, divulgado pelo Observatório Automóvel Club de Portugal (ACP), 59% dos inquiridos admite não comprar elétricos, uma subida de 16 pontos percentuais (p.p.) face a 2023, enquanto 30% admite comprar (descida de 17 pontos).

Entre os 1.200 inquiridos, 96,5% não tem carro elétrico, sendo que, entre estes, a preferência num momento de compra seria uma marca tradicional (48%, mais dois p.p.). Cerca de metade (51%) admite comprar um carro elétrico entre 20.000 e 40.000 euros, “mas 49% aponta um teto máximo de 30.000 euros para assumir a probabilidade de compra”.

Já para quem tem carro elétrico, cerca de quatro em cada cinco inquiridos (82%) tem elétricos há menos de cinco anos e dois em cada três fazem mais de 400 quilómetros por mês, sendo que a maioria percorre até 60 quilómetros por viagem (60%, mais sete p.p.).

Os detentores de carro elétrico referem que as viagens superiores a 90 quilómetros são pouco frequentes (7%) e cerca de 33% faz menos de 400 quilómetros por mês, enquanto 51% dos inquiridos que não têm carro elétrico dizem que a autonomia deve ser superior a 400 quilómetros para se sentir confortável.

A maioria dos inquiridos (54%) apontou que encontrar um posto de carregamento é uma tarefa acessível, com 18% a dizer que é muito fácil ou fácil e 27% a sugerir que é difícil ou muito difícil. Cerca de 86% carrega o seu carro em casa com uma frequência semanal (49%), enquanto 44% usa postos públicos pelo menos uma vez por mês.

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APPM com nova identidade visual para “responder aos desafios do marketing atual”

  • + M
  • 25 Fevereiro 2025

A nova identidade é desenvolvida pela Happy Brands, agência que é também responsável pelo design dos APPM Marketing Awards. Inclui um novo logótipo, paleta de cores e assinatura.

A APPM – Associação Portuguesa dos Profissionais de Marketing tem uma nova imagem. O objetivo é responder aos desafios do marketing atual“, tendo a Happy Brands sido a agência responsável pelo rebranding. Esta identidade renovada inclui um novo logótipo, paleta de cores e assinatura.

Esta nova assinatura — “Presente no Futuro do Marketing” — apresenta-se como “uma mensagem assertiva que transmite confiança na continuidade da APPM como peça fundamental no futuro do marketing, reforçando a sua relevância e visão de longo prazo” e a ideia de que a associação “está presente na vida dos profissionais e ativa no mercado”.

A nova identidade da APPM representa um marco na nossa história, evidenciando o nosso compromisso com a inovação e a excelência. Este rebranding é o resultado do esforço coletivo de toda a equipa e do desejo de projetarmos a APPM para o futuro”, diz Carlos Sá, presidente da APPM, citado em comunicado.

Já Tiago Charrua, CEO da Happy Brands — agência que é também responsável pelo design dos APPM Marketing Awards –, refere que “desenvolver o rebranding de uma instituição com a história da APPM foi um enorme desafio e uma grande responsabilidade”.

O objetivo foi encontrar o equilíbrio certo entre a solidez e a credibilidade de quase 60 anos de existência e a necessidade de uma marca mais moderna, dinâmica e alinhada com o futuro do marketing. Este rebranding não é apenas uma mudança visual, é uma nova atitude, uma nova forma de comunicar e de reforçar a presença da APPM num setor cada vez mais competitivo“, acrescenta.

Esta transformação “demonstra o compromisso da APPM com a evolução e a excelência, mantendo-se fiel à sua história enquanto se projeta para o futuro”, refere-se em nota de imprensa.

Com esta nova identidade, a associação “reafirma a sua posição como referência no setor, refletindo a sua visão inovadora e adaptada aos desafios do marketing atual”, lê-se ainda na mesma nota.

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Regime de isenção fiscal dos biocombustíveis deve ser repensado, defende presidente da ENSE

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

Alexandre Fernandes sublinhou que é "mais barato comprar fora do que produzir em Portugal ou na União Europeia" e que o regime não aumentou a produção nacional, mas sim as importações.

O presidente da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), Alexandre Fernandes, disse esta terça-feira que o regime de isenção fiscal para biocombustíveis deve ser repensado e considerou que o fim desta isenção terá um efeito marginal no consumidor.

Alexandre Fernandes esteve a ser ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a propósito da proposta de lei do Governo prevendo o fim da isenção fiscal em sede de ISP para os biocombustíveis, medida criada em 2021 e que o executivo tem referido não estar a cumprir os objetivos a que se propôs, nomeadamente de aumento da produção nacional e de promoção da economia circular.

“Se de facto, aquilo que esteve na origem da criação do mecanismo de isenção não produziu as duas realidades para o qual foi criado, temos de repensar”, referiu o presidente da ENSE, acrescentando que os dados indicam que a medida não contribuiu para a produção nacional de biocombustíveis (e dessa forma para a promoção da autonomia do abastecimento), nem criou uma cadeia de valor de aproveitamento dos resíduos.

O Governo tem referido que, além de se tratar de uma “singularidade” portuguesa, esta medida fiscal tem levado a um aumento e importações, sem que tenha tido impacto positivo na produção nacional de biocombustíveis.

Questionado sobre esta vertente pelos deputados, o presidente da ENSE referiu que o não aumento da produção nacional em detrimento do aumento das importações, sobretudo do sudoeste asiático, tem a ver com o facto de ser mais barato comprar fora do que produzir em Portugal ou na União Europeia, mesmo com a pegada ambiental, o que acaba por criar problemas, nomeadamente ao nível da fiscalização e controlo das fontes de produção.

Os deputados também colocaram questões sobre o impacto que o fim desta isenção poderá ter no consumidor final, tendo Alexandre Fernandes referido que tal será marginal, de valor inferior a um cêntimo.

Já o secretário-geral da Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis (APPB) disse esta terça-feira, em audção na mesma comissão parlamentar, que mais relevante do que o fim ou manutenção da isenção fiscal dos biocombustíveis é a falta de equidade na fiscalização de produtores e importadores.

Alguns associados defendem a manutenção da isenção, outros consideram que não estão criadas condições para ela ser funcional. Aquilo em que há consenso é que há uma diferença estrondosa na fiscalização dos operadores”, afirmou Jaime Braga. Considerando que as isenções fiscais são uma decisão política, Jaime Braga acentuou que neste mercado, que tem restrições ambientais, “dá-se uma distorção da concorrência” se não houver cuidados na rastreabilidade.

Em causa está uma isenção fiscal aprovada em 2021 e que o atual governo quer extinguir, por ser, como já foi apontado por vários governantes, “um caso único” a nível europeu, e que custa cerca de 100 milhões de euros anualmente. A associação que representa, afirmou, tem pugnado “por um mínimo de equidade” na fiscalização face à diferença que apontou ao nível desta rastreabilidade e fiscalização dos produtos usados no biocombustível entre os produtores nacionais e os que importam o produto.

“A isenção é igual para todos, mas é desvirtuada na fiscalização”, disse Jaime Braga, notando que a diferença de tratamento deriva da própria lei que não é equitativa uma vez que sobre os produtores nacionais há um controlo total, enquanto nas importações é apenas exigido um certificado de sustentabilidade e de matérias incorporadas.

O sistema de isenção em si mesmo não é bom nem mau, mas se não for regulamentado não resulta. Ou seja, a produção nacional não cresce. Crescem as importações? Não tenham a menor dúvida. O que não é controlado, é mais barato”, sublinhou.

Entre os motivos que justificaram a proposta do Governo para acabar com esta isenção está o facto de a medida não estar a cumprir os objetivos a que se propôs, nomeadamente de aumento da produção nacional e de promoção da economia circular.

(Notícia atualizada com mais informação às 18h16)

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Gouveia e Melo sem “nenhuma pressa” para as presidenciais. “A minha intervenção cívica vai continuar”

Gouveia e Melo, apontado como candidato à presidência da República, diz que "não há nenhum tabu" e que hoje está a exercer um "direito cívico que não exerceu nos últimos 45 anos".

Henrique Gouveia e Melo afirma que “não existe nenhum tabu” em relação a uma possível candidatura a Belém. O almirante diz não ter “pressa” e que, para já, está a “participar na sociedade como cidadão”.

“Há muito tempo para decidir, para refletir e não há necessidade de nenhuma pressa”, disse o almirante. “Estou a fazer o meu percurso”, afirma em declaração aos jornalistas à margem do encontro promovido pela SEDES Jovem.

Há muito tempo para decidir, para refletir e não há necessidade de nenhuma pressa.

Gouveia e Melo

Questionado pelos jornalistas se ao adiar a decisão não estará a iludir os portugueses, o almirante respondeu que “está a participar na sociedade como cidadão”, um “direito cívico que não exerceu nos últimos 45 anos”.

O almirante esclareceu ainda que “acabou de sair das Forças Armadas” e que “deixou um tempo para distanciar-se”. Estou a intervir no espaço público”, referiu.

Henrique Gouveia e MeloLusa

Gouveia e Melo rejeita que a demora em anunciar uma eventual candidatura seja uma “questão tática”.

“A questão é que há tempo para tomar um conjunto de decisões“, disse Gouveia e Melo. “Neste momento, estou a usar o tempo que acho que tenho de usar”, afiança.

Na segunda-feira, Marques Mendes, candidato a Belém, disse que Gouveia e Melo será candidato à Presidência da República. Gouveia e Melo não confirmou essa informação. “Os candidatos podem dizer o que quiserem. Não quer dizer que isso me influencie ou não”, avançou o almirante.

Gouveia e Melo distancia-se do estilo presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa e assume uma posição centrista de agente “isento” acima dos partidos. Num artigo publicado na semana passado no Expresso, Gouveia e Melo escreveu que, “na conjuntura atual, um Presidente sem a independência necessária afunila a democracia”.

(Notícia atualizada com mais informação às 17h15)

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Agências da APAP estão a oferecer estágios. Iniciativa é promovida com campanha

  • + M
  • 25 Fevereiro 2025

A associação pretende "colocar a publicidade no mapa" de jovens universitários, permitindo-lhes fazer um estágio numa das agências associadas, mesmo não estando em cursos relacionados com a área.

A Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing (APAP), que representa as agências de publicidade em Portugal, lançou uma campanha junto dos universitários portugueses. O objetivo passa por “colocar a publicidade no mapa destes jovens que, não estando em cursos diretamente relacionados com esta área profissional, são apaixonados pelo estudo do comportamento humano“, oferecendo-lhes a possibilidade de fazerem um estágio numa das agências associadas.

A campanha, criada pel’O Escritório e produzida pela Garage, pela Nossa e pela Uzina, conta com uma divulgação assegurada através da parceria com a Inspiring Future, canais Star, CNN, SIC Notícias, JCDecaux, MOP, Tequilha e Google.

A iniciativa surge tendo em conta que a escolha da área profissional “é uma das decisões que mais angústia provoca nos jovens”, pelo que a APAP desafia os jovens universitários a experimentar trabalhar em publicidade num estágio, inscrevendo-se em www.estagios-apap.pt.

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Participações na Galp e Banco Millenium BCP são para manter, indica Sonangol

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

O presidente da Sonangol diz que "nenhuma empresa que queira ter alguma receita se dá ao luxo de se desfazer desse ativo [BCP], portanto, ainda continua estratégico”.

O presidente do conselho da administração da Sonangol, petrolífera estatal angolana, disse esta terça-feira que as participações na Galp Energia e no Banco Millenium BCP continuam a ser estratégicas e para manter, destacando os resultados positivos alcançados. Sebastião Gaspar Martins falava dos resultados alcançados pela empresa em 2024, durante uma cerimónia no âmbito do 49.º aniversário que a Sonangol completa esta terça-feira.

“(Temos indicações) que é para permanecer”, acompanhando o que é decidido em termos da estratégica da empresa, “mas (essas participações) têm dado resultados positivos, não temos dúvidas”, referiu o presidente da petrolífera angolana, lembrando que o BCP tem distribuído dividendos, tal como a Galp.

“Para nós continua a ser um ativo a manter, não vemos razão pela qual sair”, disse Sebastião Martins, referindo-se a “momentos difíceis” vividos “no caso particular do BCP”, cujas ações chegaram a um valor mínimo de pouco cêntimos “próximo de zero”, mas têm estado a valorizar chegando esta terça a 0,57 cêntimos de euro.

“Nenhuma empresa que queira ter alguma receita se dá ao luxo de se desfazer desse ativo, portanto, ainda continua estratégico”, frisou Sebastião Gaspar Martins. A Sonangol detém uma participação indireta na petrolífera portuguesa através da Amorim Energia, que controla 36,7% do capital da Galp, e é o segundo maior acionista do BCP, com uma participação de 19,49%.

Relativamente ao anúncio feito pela Galp de mais uma descoberta de petróleo na vizinha República da Namíbia, Sebastião Martins referiu que a Sonangol tem acompanhado o que está a ser feito, o que “tem servido para valorizar mais a Galp”.

“E se houver necessidades de investimento ela (a Galp) vai aproximar-se aos acionistas para ver que tipo de necessidades terá”, salientou. Por sua vez, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Azevedo, disse que há investimento no upstream de Angola e espera que as descobertas na Namíbia “algumas resultem em projetos”.

“Estou contente que isso aconteça, que algumas delas resultem em projetos, porque sabem que nem tudo vai resultar em projetos, portanto, não vamos ser tão eufóricos também, vamos pedir que aconteça algum sucesso como é usual nesta indústria para que os nossos irmãos da Namíbia beneficiem também disso e nós também possamos beneficiar”, sublinhou.

Diamantino Azevedo disse que Angola tem estado a trabalhar com a Namíbia para que a experiência angolana seja levada ao país vizinho, “mas em termos económicos” para o bem do país. “O êxito deles será bom para nós também, mas aqui no nosso país também tem havido investimentos”, reforçou.

Volume de negócios da Sonangol atingiu mais de 10 mil milhões em 2024

A Sonangol atingiu um volume de negócios de 10,5 mil milhões de dólares (cerca de 10 mil milhões de euros) em 2024, segundo resultados provisórios da empresa.

A Sonangol referiu que o ano de 2024 ficou marcado “por inúmeros desafios”, com destaque para a “instabilidade no ambiente geopolítico e consequente impacto no comportamento dos mercados, com uma redução do preço do petróleo das ramas comercializadas pela Sonangol”. O preço médio por barril foi de 80,09 dólares, abaixo dos 82,04 alcançados no ano anterior.

A empresa salienta, num comunicado, que ainda assim a Sonangol prevaleceu “sólida e constante” com um volume de negócios de 10,5 mil milhões de dólares e um EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de 3,4 mil milhões de dólares (3,3 mil milhões de euros) refletindo a “capacidade de gerar lucro num cenário de volatilidade do mercado.

Em 2023, a Sonangol registou um volume de negócios de 7.872.965 milhões de kwanzas, equivalente a cerca de 11,4 mil milhões de dólares ao câmbio da altura e um EBITDA consolidado de 2.513.653 milhões de kwanzas, equivalente a 3,7 milhões de dólares. A petrolífera adianta que realizou um investimento de 2,4 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) em linha com os objetivos estratégicos definidos e produziu 201 mil barris de petróleo/dia.

A Sonangol mantém-se como a maior investidora nas concessões petrolíferas em Angola, com uma presença estratégica em 35 concessões petrolíferas, das quais nove operadas diretamente. A Sonangol destaca também a conclusão da construção do Terminal Oceânico da Barra do Dande (TOBD), “um projeto fundamental para a segurança energética do país, garantindo reservas estratégicas de combustíveis e contribuindo para a sua autossuficiência.

 

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Produtores de arroz apontam perdas de 30 milhões e pedem soluções

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

"Este ano, produzimos arroz abaixo do preço de venda. Perdemos 30 milhões de euros no conjunto do país", diz diretor executivo do Agrupamento de Produtores de Arroz de Vale do Sado.

O diretor executivo do Agrupamento de Produtores de Arroz de Vale do Sado (APARROZ) anunciou esta terça-feira, no parlamento, que o arroz está a ser vendido abaixo do custo e que os produtores perderam 30 milhões de euros, pedindo soluções aos deputados.

“Em dezembro, juntámos na associação dos regantes os produtores de arroz. A sala foi pequena. Este ano, produzimos arroz abaixo do preço de venda. Perdemos 30 milhões de euros no conjunto do país. Senhores deputados, era bom que apontassem isto. Já tínhamos feito o investimento”, afirmou João Reis Mendes, que falava na comissão parlamentar de agricultura.

A APARROZ pediu assim aos deputados desta comissão que ajudem os produtores a encontrar solução para este problema, lembrando que Portugal não consegue concorrer com produtores externos da Europa. Na mesma sessão, o presidente da Associação dos Agricultores do Baixo Mondego (AABM), José Manuel Pinto da Costa, assinalou que estes produtores são “guardiões das paisagens e ecossistemas”, pedindo sensibilidade para estas matérias.

José Manuel Pinto da Costa sublinhou ser necessário garantir que o setor gera alguma riqueza, de modo a motivar os produtores a fixarem-se no território, o que disse que tem vindo a ser difícil. Por sua vez, o presidente da direção da Associação de Orizicultores de Portugal (AOP), Carlos Parreira do Amaral, notou que Portugal é o país da Europa com a média de idades dos orizicultores mais avançada – 67 anos.

Este responsável avisou ainda que os produtores estão a perder o combate contra as infestações, que ocupam um espaço cada vez maior. Neste sentido, a associação apresentou ao GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral um documento técnico onde propõe, entre outras medidas, a adoção de um pousio sanitário.

Já o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, garantiu empenho em valorizar o arroz nacional e a produção, de forma geral. Lobo Xavier disse existir hoje um grande desconhecimento sobre as potencialidades do arroz, pedindo investimento em informação e comunicação.

A APED sublinhou ainda que muitas vezes a escolha dos portugueses tem mais em conta o preço do arroz do que a sua origem, mas lembrou que existe uma grande competitividade em termos de oferta. Adicionalmente, quer uma rotulagem mais clara, “que evidencie a qualidade dos produtos e a produção” e uma ligação próxima aos retalhistas para que estes possam ser “canais de exportação internacional”.

Nesta audição estiveram também representadas a Casa do Arroz, a Associação Nacional dos Industriais do Arroz (ANIA), o Centro de Competências do Arroz (COTARROZ), os Orizicultores do Ribatejo (Orivázea), o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) que, na primeira ronda de intervenções, fizeram uma apresentação sobre a sua atividade.

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Municípios do Cávado pedem apoio à CCDR para instalar videovigilância no Gerês

Comunidade Intermunicipal do Cávado pede ajuda à CCDR Norte para ter acesso a fundos comunitários com vista a instalar videovigilância no Parque da Peneda-Gerês e assim detetar fogos florestais.

A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado pretende instalar quatro câmaras de vigilância no interior do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) para detetar fogos florestais, num investimento de cerca de 400 mil euros. Para levar o projeto a bom porto, a entidade já pediu o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte para ter acesso a fundos comunitários.

Já estão instaladas seis câmaras de videovigilância nos municípios que integram a CIM – Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde –, com investimento no âmbito do “POSEUR que permitiu abranger cerca de 62% do território”, explicou Rafael Gomes Amorim, primeiro secretário executivo da CIM, durante uma conferência de imprensa em Braga.

Agora, prosseguiu, “o objetivo é colocar mais quatro destas câmaras no interior do Parque Nacional da Peneda-Gerês, na área do concelho de Terras de Bouro, o que resultaria numa cobertura de 80% da sub-região” do Cávado. Este sistema de videovigilância funciona 24 horas por dia e está ligado ao comando sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Cávado.

O objetivo é colocar mais quatro destas câmaras no interior do Parque Nacional da Peneda-Gerês, na área do concelho de Terras de Bouro, o que resultaria numa cobertura de 80% da sub-região.

Rafael Gomes Amorim

Primeiro secretário executivo da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado

Para avançar com o projeto, a comunidade já desafiou a CCDR-Norte. A ideia é tirar partido de “um aviso que saiu para a CCDR que permite financiamento para soluções inovadoras de base tecnológica“, como Rafael Gomes Amorim considera ser o caso. Nesse sentido, prosseguiu, “a CIM já pediu ao [programa] Norte 2030 a ampliação deste projeto para o parque do Gerês como sendo mais um incremento para a proteção, detetando fogos florestais”, detalhou.

Numa fase posterior, ainda será necessário encontrar soluções de localização, por exemplo, mas será já uma tarefa em conjunto com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). A execução será ainda articulada com a câmara de Terras de Bouro que é o único concelho da CIM que integra o PNPG, sendo os restantes Melgaço, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Montalegre.

“Espero que a CCDR aceite este nosso repto, porque é de facto um projeto muito importante para o PNPG“, sublinhou este responsável, durante o encontro com os jornalistas que também serviu para reivindicar mais competências para a CIM de modo a conseguir uma execução mais célere dos projetos no terreno.

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Vitorino “à beira” de tomar decisão sobre candidatura a Belém

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

António Vitorino prometeu estar para "breve" o anúncio de uma decisão sobre eventual candidatura à Presidência da República.

O ex-ministro socialista António Vitorino afirmou esta quarta-feira estar “à beira” de tomar uma decisão sobre uma candidatura a Presidente da República.

Não quero criar nenhum suspense à volta, eu estive a ponderar, estou à beira de tomar uma decisão“, disse aos jornalistas o atual presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo e ex-ministro da Presidência e da Defesa no XIII Governo Constitucional chefiado por António Guterres.

Falando à margem da convenção “Pensar Portugal”, organizado pela SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) jovem, que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o antigo ministro socialista afirmou que “quando for, soará, está para breve”.

“Eu vim aqui falar sobre migrações em geral, não tem nada a ver com migrações para Belém”, disse.

Perante a insistência dos jornalistas, António Vitorino pediu respeito pelo seu “processo de decisão” e disse não ter “nenhuma preocupação de criar instabilidade”.

António VitorinoANDRÉ KOSTERS/LUSA

O nome de António Vitorino tem sido apontado por dirigentes socialistas como um possível candidato a Belém, mas até hoje ainda não deu qualquer sinal sobre a questão.

No início da sua intervenção num painel com o tema “Que futuro nas políticas migratórias?”, o presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo referiu-se ao tema das eleições presidenciais, que serão em janeiro do próximo ano, e afirmou que “esta conferência suscitou muita expectativa”, talvez “pelo desfile dos oradores”, entre os quais candidatos anunciados, como Marques Mendes ou Mariana Leitão, e também nomes apontados como possíveis candidatos, como o almirante Gouveia e Melo.

“O que terá estado na base de um amigo meu ter-me dito ‘mas tu vais a isso falar de migrações’, um tema tão complexo, tão difícil, um tema tóxico? Vê lá se isso não te prejudica. Não sei em que é que ele estaria a pensar que me poderia prejudicar, mas verdadeiramente eu penso o contrário. Penso que se quisermos pensar Portugal sem tabus, há que pensar nas migrações, porque elas fazem parte do nosso futuro, quer gostemos, quer não gostemos“, defendeu António Vitorino.

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Parlamento volta a recomendar nova classe de portagem para motociclos

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

O parlamento recomenda a criação de "uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens".

A Assembleia da República voltou a recomendar ao Governo a criação de uma nova classe de portagem para motociclos, que não deve ultrapassar os 50% do valor aplicável à classe 1, de acordo com um diploma publicado esta terça-feira. Na resolução, divulgada em Diário da República, o parlamento recorda que já tinha recomendado uma medida semelhante, em 2018.

De acordo com o diploma, a Assembleia da República “recomenda ao Governo que aplique a Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018, de 25 de janeiro, e crie uma classe própria para pagamento de portagens pelos motociclos”.

Segundo o documento, o parlamento recomenda assim a criação de “uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens, acautelando a necessária negociação e ausência de prejuízos contratuais para as concessões em vigor ou implementando-a em novas concessões”.

De acordo com a recomendação, a taxa de portagem a aplicar à classe própria e exclusiva para motociclos deve ser “calculada por referência ao custo viário dos motociclos, baseado em estudos sobre o impacto que a respetiva circulação tem na manutenção das vias”.

Ainda assim, “sem prejuízo do disposto na alínea anterior, a taxa de portagem a aplicar à classe própria e exclusiva para motociclos não deve ser superior a 50% do valor correspondente à classe 1”.

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Miguel Albuquerque contra “blindagem” do investimento estrangeiro em imobiliário

  • Lusa
  • 25 Fevereiro 2025

O presidente do governo regional da Madeira defende que não se "pode parar toda a atividade económica que está ligada ao crescimento do imobiliário, porque isso seria suicidário”.

O presidente do Governo da Madeira defendeu esta terça-feira que o problema da falta de habitação na Madeira não pode ser resolvido “blindando” o investimento estrangeiro no imobiliário, impedindo as ações de despejo ou limitando o alojamento local.

“A questão [falta de habitação] tem de ser resolvida, mas não é parar o mercado, que isso seria absolutamente catastrófico. Não pode parar o investimento estrangeiro aqui [Madeira], não pode parar o imobiliário, não pode parar toda a atividade económica que está ligada ao crescimento do imobiliário, porque isso seria suicidário”, disse o social-democrata Miguel Albuquerque, à margem de uma visita a uma imobiliária no Funchal.

Questionado sobre se a solução passaria por “blindar” ou “criar um teto” para vendas de imóveis a estrangeiros, o chefe do executivo madeirense declarou: “Sou contra isso, porque o mercado tem de funcionar e ainda bem que funciona”. No seu entender, “essa ideia socialista de controlar preços, controlar o mercado, leva à intervenção do Estado, o que vem criar disfuncionalidades no mercado e vem prejudicar toda a gente”.

Sobre a limitação do alojamento local, Miguel Albuquerque considerou ser “importante as câmaras municipais decidirem”, avaliando o interesse para os respetivos concelhos, e acrescentou que essa situação só deve ser equacionada quando “está a prejudicar a qualidade de vida dos residentes”.

É preciso cuidado nesta história das limitações, neste momento, como toda a gente sabe o alojamento local tem trazido um complemento de rendimentos, sobretudo para as famílias que têm prédios fora do Funchal, em muitos concelhos. É um complemento importante do rendimento das famílias, mas cabe às câmaras municipais decidirem”, argumentou o governante insular.

Quanto ao aumento de ações de despejo na região, Miguel Albuquerque alertou que “os senhorios não têm de fazer o trabalho social do Estado”, porque se vive “num Estado de Direito”, existindo o direito à propriedade privada. Albuquerque salientou, ainda, que o Governo Regional “tem de encontrar uma solução para colocar fogos no mercado a preços acessíveis para os residentes e famílias”.

Entre os mecanismos para solucionar o problema, salientou a aposta na construção de habitação cooperativa, como já aconteceu nos anos 90, a custos controlados, mencionando que estão a ser investidos “128 milhões de euros em habitação a preços acessíveis”.

“Há outras modalidades, mas, neste momento, a nossa grande prioridade será avançar nestas duas modalidades: dar continuidade ao investimento na habitação da renda acessível, dar continuidade e reforçar rapidamente a construção a custos controlados, colocando os fogos 30% abaixo do preço do mercado para as famílias e com outros complementos que possam existir a nível das facilidades de aquisição”, reforçou.

Miguel Albuquerque recordou que o executivo madeirense tinha “dois projetos para lançar, não pode lançar porque o governo caiu, o orçamento foi chumbado. Um deles eram 220 fogos nos terrenos do Tecnopolo (Funchal) e outro atrás da APEL (uma escola no Funchal), mais 53 fogos para construção através da modalidade de cooperativa”.

“Estamos com mais de 400 fogos em construção, alguns já foram entregues”, apontou. O responsável insular adiantou que o Governo Regional vai continuar a fazer este trabalho, indicando que as câmaras municipais e o executivo têm terrenos que podem ser cedidos para as cooperativas poderem construir e, em conjunto com outras medidas, os custos baixarem “substancialmente”.

“Temos de ter o mercado a funcionar”, sendo necessário solucionar o problema da falta de habitação sem introduzir “disfuncionalidades, porque isso traz pobreza e abrandamento da economia, traz desconfiança, traz retração no investimento”, concluiu.

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