China, Rússia e Paquistão pedem na ONU cessar-fogo imediato entre Irão, Israel e EUA

  • Lusa
  • 22 Junho 2025

Três membros do Conselho de Segurança da ONU, China, Rússia e Paquistão, apresentaram um projeto de resolução pedindo "um cessar-fogo imediato e incondicional" entre o Irão, Israel e os EUA.

Três membros do Conselho de Segurança da ONU, China, Rússia e Paquistão, apresentaram um projeto de resolução pedindo “um cessar-fogo imediato e incondicional” entre o Irão, Israel e os Estados Unidos. A informação foi divulgada pelo embaixador chinês junto da ONU, Fu Cong, ao Conselho de Segurança, que realizou uma reunião de emergência na sequência dos ataques norte-americanos que visaram instalações nucleares iranianas.

Os três países são atualmente os principais aliados do Irão no Conselho e é altamente improvável que a resolução seja aprovada, dado o poder de veto dos Estados Unidos dentro do órgão. Mesmo assim, a resolução – que ainda não tem data marcada para ser votada – utiliza uma linguagem diplomática porque apela, além de um cessar-fogo, à “proteção dos civis, ao respeito pela legalidade internacional e ao regresso ao diálogo e à negociação”.

Fu Cong, tal como o embaixador russo, Vasili Nebenzia, condenou inequivocamente o bombardeamento norte-americano das centrais nucleares iranianas, posição que não foi assumida por nenhum dos países europeus com assento no Conselho (França, Reino Unido, Dinamarca, Eslovénia e Grécia).

O embaixador Vasili Nebenzia foi particularmente duro ao destacar “as declarações cínicas (dos outros países) sobre a sua disponibilidade para voltar à mesa das negociações, como se os ataques bombistas de alto calibre contra o Irão não tivessem ocorrido“. “Hipocritamente, pintam o Irão como a parte que fez descarrilar o processo de negociação”, disse.

Israel tem em curso uma ofensiva contra o Irão desde 13 de junho, que justificou com os progressos do programa nuclear iraniano e a ameaça que a produção de mísseis balísticos por Teerão representa para o país.

O Irão tem repetidamente negado o desenvolvimento de armas nucleares e reivindica o direito a realizar atividades nucleares pacíficas.

Os ataques de Telavive destruíram infraestruturas nucleares do Irão e mataram altos comandos militares e cientistas iranianos que trabalhavam no programa nuclear.

Teerão tem respondido com vagas de mísseis sobre as principais cidades israelitas e várias instalações militares espalhadas pelo país.

Na noite passada, os Estados Unidos envolveram-se militarmente no conflito, com recurso a aviões bombardeiros B-2, que, segundo o Pentágono (Departamento da Defesa), conseguiram “eliminar” as ambições nucleares do Irão.

Os ataques “terão consequências eternas”, garantiu o chefe da diplomacia iraniana, Abbas Araghchi, afirmando que Teerão mantém em aberto “todas as opções para defender a sua soberania, os seus interesses e o seu povo”.

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Cinco distritos de Portugal continental sob aviso amarelo devido a trovoada e granizo

  • Lusa
  • 22 Junho 2025

Cinco distritos de Portugal continental sob aviso amarelo na segunda-feira por causa de aguaceiros que podem ser sob a forma de granizo, acompanhados de trovoada e de rajadas fortes de vento

Cinco distritos de Portugal continental ficam sob aviso amarelo na segunda-feira por causa de aguaceiros, por vezes fortes, que podem ser sob a forma de granizo, acompanhados de trovoada e de rajadas fortes de vento, divulgou o IPMA.

Évora, Guarda, Beja, Castelo Branco e Portalegre são os distritos sob aviso amarelo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), entre as 09h00 e as 15h00 de segunda-feira.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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NATO isenta Espanha de gastar 5% do PIB em defesa

  • Lusa
  • 22 Junho 2025

O Governo espanhol chegou a um acordo com a NATO que isenta o país de se comprometer a gastar 5% do PIB em defesa. Pormenores serão explicados por Pedro Sánchez, numa declaração no Palácio de Moncloa.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, garantiu hoje que afetará 2,1% do PIB do país às despesas com a defesa, “nem mais, nem menos”, o que lhe permitirá garantir todos os seus compromissos no âmbito da NATO. Numa declaração institucional, no Palácio de Moncloa, na sequência do acordo alcançado com a aliança atlântica que isenta o país de se comprometer a gastar 5% do PIB em defesa, Sánchez sublinhou que esta percentagem seria “desproporcionada, desnecessária” e incompatível com o Estado social.

Respeitamos a vontade legítima dos outros países de aumentar o seu investimento na defesa, se assim o desejarem, mas não o faremos“, frisou, sublinhando ainda que o acordo alcançado com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) é “muito positivo”, uma vez que permite “respeitar a aliança transatlântica” e “preservar a sua unidade” sem aumentar as despesas com a defesa.

Estas declarações surgem depois de o líder do executivo espanhol ter enviado uma carta ao secretário-geral da NATO, Mark Rutte, na quinta-feira passada, na qual afirmava que Espanha não se podia comprometer a aumentar as despesas com a defesa para 5% do PIB na cimeira da próxima semana e sugeria que se abrisse uma exceção ou que o objetivo fosse “opcional”.

Para Espanha, comprometer-se com um objetivo de 5% seria não só irracional como também contraproducente; afastaria Espanha da despesa ótima e dificultaria os esforços da União Europeia para fortalecer o seu ecossistema de segurança e defesa“, escreveu o primeiro-ministro espanhol, na missiva tornada pública pelo executivo de Madrid.

Sánchez indicava ainda que o país não se podia comprometer “com um objetivo específico de despesa [militar] nesta cimeira” e defendia que cada país pode precisar de um esforço financeiro diferente para alcançar os objetivos assumidos no seio da organização, porque há variáveis diversas, associadas, por exemplo, a custos de produção. “O que não tem nada a ver com o nível de compromisso com a defesa coletiva“, acrescentou, dizendo que, no caso de Espanha, segundo as “estimativas militares”, 2,1% do PIB é suficiente para cumprir os objetivos.

O compromisso dos países membros da aliança atlântica em relação a estas despesas será um dos principais temas da cimeira da NATO que se realiza esta terça e quarta-feira em Haia.

Na sexta-feira, o Presidente norte-americano, Donald Trump, tinha defendido que a meta de 5% do PIB para gastos de Defesa dos países-membros da NATO não deveria aplicar-se a Washington, e criticou Espanha por “pagar pouco” no âmbito da Aliança Atlântica.

Em resposta a estas críticas, no sábado, a ministra do Trabalho e vice-presidente do Governo espanhol, Yolanda Díaz, disse que Espanha é soberana e “não vai fazer o que ele quer”.

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Novobanco: GamaLife tem exclusividade até 2039. Mudum até 2042

A mudança de propriedade do Novobanco para o grupo francês BPCE terá de respeitar a existência de contratos exclusivos de longo prazo com as duas seguradoras.

A mudança de propriedade do Novobanco não vai alterar a exclusividade na venda de seguros da seguradora GamaLife no ramo Vida e da Mudum nos seguros Não Vida, revelam fontes próximas do negócio. A aquisição de 100% da GNB Vida (hoje GamaLife) por fundos da Apax Partners em outubro de 2019, e de 25% da GNB Seguros (hoje Mudum) que faltavam ao controle completo pela Crédit Agricole Assurances, em dezembro de 2019, assegurava aos compradores contratos de distribuição exclusivos com a rede Novobanco, incluindo ainda o Novobanco Açores e o Banco Best.

Pela transação o Groupe BPCE (fusão da Caisse d’Épargne e Banque Populaire) vai pagar 6,4 mil milhões de euros por 100% do capital do Novobanco, com a Lone Star Funds a receber 75% desse valor enquanto o Fundo de Resolução irá receber cerca de 867,8 milhões de euros por conta da participação de 13,56% que tem no banco.

Embora tenha um forte grupo segurador, com 19 mil milhões de prémios emitidos em 2024 – mais 20% que todo o mercado português –, o BPCE tem contratos de longo prazo a respeitar. “A relação entre a Mudum e o Novobanco mantém-se sólida – o atual acordo de distribuição entre ambas as partes vigora até 2042, e estamos plenamente focados em continuar a estratégia delineada e já conhecida pelo mercado”, disse a ECOseguros Afonso Themudo Barata, CEO da Mudum, a seguradora do Crédit Agricole Assurances, poderosa concorrente do BPCE em França.

Themudo Barata reforça a ideia de continuidade: “Continuaremos a nossa missão de responder às necessidades dos clientes com proximidade, inovação e soluções ajustadas ao mercado – sempre em articulação com os nossos parceiros, incluindo o Novobanco”, conclui. A Mudum obteve prémios de 84 milhões de euros em 2024, na sua grande maioria através da rede Novobanco, tornando-se o 13.º maior grupo segurador em Portugal com 1,1% de quota de mercado.

A GamaLife, com contrato de distribuição exclusivo de seguros de vida, poupança e reforma até 2039, não comentou esta transação. Fonte próxima afirma que também não se esperam alterações ao contrato existente. A seguradora vendeu em Portugal através do Novobanco cerca de 360 milhões de euros dos 490 milhões que vendeu de prémios em 2024. O restante negócio fez em Itália. Este valor já coloca a GamaLife como o 5.º maior grupo de seguros em Portugal.

As receitas de comissões de seguros do Novobanco, nesta área o banco é classificado como um agente de seguros, atingiram 29 milhões de euros em 2024, sendo essas remunerações relativas a seguros de Vida tradicionais, comissões de produtos unit-linked, seguros Não Vida a particulares e empresas e seguros de proteção de pagamentos – como para crédito à habitação e cartões de crédito – com componentes Vida e Não Vida. Essas comissões são pagas pelas seguradoras ao Novobanco.

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Mais velhos, menos contribuintes. Conheça as respostas do setor privado à crise das pensões públicas

  • ECO Seguros
  • 22 Junho 2025

Em 2050 haverá apenas 1,5 contribuinte por pensionista. Associações e líderes financeiros alertam para a urgência da ação e lançam propostas como a criação da secretaria de Estado para os idosos.

A Associação Fórum Insurtech Fintech de Portugal (FIF Portugal) reuniu líderes de empresas do setor financeiro e de organizações não-governamentais para debaterem as ameaças à qualidade de vida dos seniores de hoje e do futuro e as possíveis formas de as combater.

Miriam Nicolau da Costa, presidente da direção da FIF no discurso de abertura do 1.º seminário da associação intitulado de “Viva a Longevidade com Qualidade – Inovação na saúde, sistema financeiro e habitação”

“Não devemos adiar discussões alargadas sobre como atuar hoje, para acautelar um futuro na velhice com mais qualidade”, afirmou Miriam Nicolau da Costa, presidente da direção da FIF no discurso de abertura do 1.º seminário da associação intitulado de “Viva a Longevidade com Qualidade – Inovação na saúde, sistema financeiro e habitação”.

Para Miriam Nicolau da Costa os principais motivos que levam o envelhecimento com qualidade a ser posto em causa são o “envelhecimento da população e os reflexos nos riscos para a sustentabilidade do sistema nacional de pensões, o aumento da idade média de vida, a baixa natalidade, a emigração dos nossos jovens (embora certo contraponto pela imigração acentuada) desviando o seu contributo para o sistema nacional de pensões e deixando os seus seniores cada vez mais sozinhos” considera que estas “são variáveis em mutação acelerada, interrelacionados e desenhando novos cenários aos quais ninguém pode ficar alheio”.

Associação de Reformados propõe criação de secretaria de Estado para os mais velhos

Segundo um estudo coordenado pelo GPEARI do Ministério das Finanças, podemos chegar a 2050 com apenas 1,5 contribuintes ativos por cada pensionista – o que poderá reduzir de forma acentuada o valor das reformas. O estudo foi apresentado pelo keynote speaker do evento, Valdemar Duarte, diretor-geral da Ageas Pensões que reforça que os incentivos a complementos de reforma e fundos de pensões privados não podem ser adiados.

Valdemar Duarte, diretor-geral da Ageas Pensões, keynote speaker do evento apresentou o “Ageing Report”, estudo coordenado pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças em 2023.

Dada a representação na sociedade da população sénior foi defendido a criação de uma secretaria de Estado dedicada aos “mais velhos”. A sugestão foi feita por Anabela Paixão da APRE! Associação de Reformados na primeira mesa-redonda do evento.

No debate também defendeu a importância do poder local, sobre o qual a associação tem desenvolvido a criação de um Sistema Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas Mais Velhas, com uma rede de apoio ao nível do poder local, com representação judicial, da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde, das forças de segurança e, eventualmente, de outras entidades que prestem serviços de proximidade a esta população.

Lacunas nas oferta de cuidados

Os participantes da segunda mesa-redonda concluíram que o número atual de cuidadores formais é insuficiente para as necessidades, bem como os lares, em particular os de pernoita e nas grandes cidades.

Além disso, os preços estão muito inflacionados, sendo, no entanto, uma oportunidade de negócio e um drive para serem desenvolvidas inovações em assistências e conectividades digitais que liguem entre si seniores, sensores/WiFi de medições, cuidadores, familiares e clínicos.

A revolução implica inovação em todo o ecossistema “prestadores, seguradores, resseguradores”, frisou João Horta e Costa, CCO da Europ Assistance. Das coberturas já existentes com crescente uso destaca a entrega de medicamentos ao domicílio, vídeo consultas e apoio psicológico, vídeo despiste de avarias na assistência lar, algo que tem tido excelente acolhimento entre os seniores.

Natália Nunes da DECO afirma que muitos cidadãos +55 que pedem apoio ao Gabinete de Proteção Financeira reclamam de seguros caros, difíceis de entender e denotam muito desconhecimento das soluções que existentes.

Esta mesa-redonda foi moderada por Nuno Sapateiro, Presidente da Assembleia Geral da FIF e membro do seu grupo Insurtech, bem como partner na Abreu Advogados.

Inovação na saúde: Inteligência artificial e novos modelos de atendimento

Todas as mudanças previamente elencadas desafiam as seguradoras do ramo Vida. Marta Graça Ferreira, CEO da Real Vida Seguros destacou essas mudanças e apresentou um vídeo com base num estudo da Universidade de Harvard, que conclui que a felicidade – e até a saúde – na fase final da vida está diretamente relacionada com a qualidade das relações humanas ao longo dos anos, tanto na esfera privada como comunitária.

A 3.º mesa-redonda, moderada por Paulo Bracons, Presidente do Conselho Fiscal da FIF e membro do seu grupo Insurtech centrou-se na necessidade de inovação nas soluções oferecidas pelos setores dos seguros e da banca.

Marta Graça Ferreira destacou como principais eixos transformadores da atualidade para uma seguradora de Vida, não só o assinalável incremento de longevidade, como a transferência de riqueza entre gerações, mesmo na classe média, que culturalmente em Portugal é proprietária de imóvel.

Durante a sessão, várias empresas apresentaram soluções inovadoras, como consultas com co-pagamento fixo e serviços de medicina geral e saúde mental por videoconferência – um modelo híbrido que combina acessibilidade, custo controlado e proximidade digital.

Já a 4.ª mesa-redonda, moderada por Paulo Padilha, membro da Direção da FIF e presidente do grupo Insurtech, focou-se especificamente nas inovações em saúde.

Marta Martins, diretora-executiva do cluster de novos negócios da CUF – Hospitais e Clínicas, partilhou avanços tecnológicos já implementados na rede. Um dos destaques foi a assistente virtual “Clara, Assistente AI”, que contacta automaticamente doentes recém-operados, colocando um conjunto de questões e sinalizando, em tempo real, situações clínicas mais críticas aos profissionais de saúde. As respostas são integradas numa base de dados, permitindo a análise estatística e melhorando futuras decisões clínicas.

Outra inovação mencionada foi o acompanhamento de doentes internados em casa, o que tem reduzido a taxa de infeções hospitalares, diminuindo, inclusive, a duração média dos internamentos. A CUF prepara-se ainda para lançar sistemas de telemonitorização à distância, o que poderá reduzir a necessidade de visitas presenciais frequentes, garantindo simultaneamente a continuidade e qualidade dos cuidados prestados.

Nos discursos de abertura e encerramento, Miriam Nicolau da Costa destacou que relativamente às ideias e potencialidades de inovar na saúde, os pitchs de insurtechs no mundo atualmente envolvem maioritariamente casos aplicáveis à saúde, as healthtech, e em geral, são desenvolvidos para os setores dos seguros, banca, pagamento e saúde, quase a 100% novas aplicações de Inteligência Artificial.

Frisou que é missão da FIF estudar e debater as disrupções, procurando abraçar as inovações, apoiando na estratégia e operacionalização e aproximando-as de incumbentes e investidores nacionais e internacionais. E incentivou os empreendedores ao enfatizar que o nível de apetência por novas soluções tecnológicas sustentáveis e “compliant” é elevado em muitos quadrantes, nomeadamente nas mais-valias para o consumidor no acesso aos serviços e servicing, na melhoria de preço e conforto e saúde, e produtividade para os seguradores.

O evento foi organizado pela FIF Portugal, decorreu no passado dia 4 de junho no Auditório da Abreu Advogados. A escolha do tema foi unânime entre os membros da FIF, por refletir os seus três eixos de atuação – Seguros, Banca/Pagamentos e Saúde – e a sua relevância atual. A associação contou com a Abreu Advogados, MGEN e PwC Portugal como reference partners e o ECOseguros juntou-se à iniciativa como media partner.

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Trabalhadores da Ageas dedicaram 12 mil horas ao voluntariado em 2024

  • ECO Seguros
  • 22 Junho 2025

O Grupo Ageas Portugal e a Fundação Ageas reafirmam a sua intenção de continuar a promover e consolidar este compromisso solidário e de cidadania, envolvendo os colaboradores.

Os trabalhadores do Grupo Ageas registam 12 mil horas de voluntariado em 2024 através da Fundação Ageas, avançou o grupo segurador em comunicado.

“Através do programa de Voluntariado Corporativo, a Fundação Ageas realizou 182 ações solidárias que se traduziram em 2.855 participações de Colaboradores e familiares, num investimento de mais de 199 mil euros”, indica a empresa.

Mais de metade (69%) dos trabalhadores do grupo participaram em pelo menos uma ação de voluntariado ao longo do ano passado e 35% envolveram em ações de voluntariado além dos team building solidários “que permitem juntar equipas naturais ou transversais em ações de solidariedade social”.

“Estes resultados são um testemunho não apenas de que as pessoas querem envolver-se com a sua comunidade como também do impacto positivo que uma prática continuada de Voluntariado Corporativo pode ter numa empresa, nas suas pessoas e nas entidades beneficiárias”, afirma João Machado, Presidente da Fundação Ageas. “No Grupo Ageas, acreditamos que o sucesso empresarial e a responsabilidade social andam lado a lado e o Voluntariado Corporativo é uma das ferramentas fundamentais para concretizar esse objetivo, além de ser um importante motor para a motivação e bem-estar da nossa Comunidade interna”, remata.

Uma das fundações que contou com os serviços voluntários dos trabalhadores da Ageas foi a LIGA, com quem a Fundação Ageas tem 15 anos de parceria e mais 55 ações em conjunto. Em 2024, a Fundação Liga acolheu oito equipas do Grupo Ageas Portugal para atividades de team building solidário em duas frentes: 164 participantes renovaram a área de saúde da instituição – no conjunto dedicaram 984 horas a renovar três salas de reabilitação, corredores e o bar/refeitório adjacente.

Outras seis equipas concentraram-se em questões sociais. 115 trabalhadores participaram em workshops de bonecas em papel machê, escultura e pintura, aumentando a produção dos ateliers de arte para combater a exclusão social e 75 participantes passaram momentos significativos com os membros do Clube Sénior, recorrendo a jogos, dança e música para combater a solidão diária.

Para maximizar a eficácia das ações de voluntariado, a Fundação Ageas desenvolveu uma estratégia de continuidade no apoio às organizações parceiras, como a Fundação Liga, a organização SEMEAR, entre outros.

“Os resultados alcançados com o apoio da Fundação Ageas em 2024, falam por si, mas a mudança provocada por estas iniciativas, traduz-se em impacto real, no dia a dia dos nossos beneficiários e colaboradores – que, em muitas situações, não é possível quantificar, mas que fazem toda a diferença -, na melhoria das condições da prestação de serviços, na complementaridade da intervenção e na sustentabilidade da organização”, acrescenta Cristina Passos, Coordenadora de Parcerias para a Inovação e Desenvolvimento da Fundação LIGA.

As iniciativas de voluntariado corporativo da Fundação Ageas são, principalmente, dedicadas às áreas da Saúde, Envelhecimento e Exclusão Social e dividem-se em duas categorias : Ações de Voluntariado em equipa e Ações de Voluntariado de adesão individual.

As ações em equipa são experiências unem os trabalhadores “em torno de um objetivo comum com impacto real na comunidade, e nesta categoria inserem-se os Team Building Solidários, as Ações de Proximidade e Serviço – Ações Locais com Agentes; as Campanhas solidárias em equipa; e as Ações de voluntariado em família”.

As ações de adesão individual permitem que cada trabalhador “escolha como, quando e onde quer fazer a diferença, seja com o seu tempo, conhecimento ou talento, e nesta categoria inserem-se as iniciativas de Proximidade e Serviço, o Voluntariado de Competências e Conhecimento, e as Campanhas solidárias, eventos desportivos e culturais”, explica o grupo segurador.

O Grupo Ageas Portugal e a Fundação Ageas reafirmam a sua intenção de continuar a promover e consolidar este compromisso solidário e de cidadania, envolvendo os colaboradores e procurando expandir seu impacto positivo na sociedade de forma a inspirar outras empresas.

Este compromisso é demonstrado pelo lançamento, em março de 2024, da Bolsa de Voluntariado, um programa que garante a todos os colaboradores do Grupo Ageas Portugal 16 horas anuais de voluntariado durante o horário laboral, para além do Team Building Solidário, em que todos são convidados a tomar parte ativa. Esta Bolsa serviu para democratizar o acesso ao voluntariado, transformando num direito de todas as pessoas algo que já era uma prática corrente.

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Procuradores avançam com greve geral a 9 e 10 de julho contra movimento de magistrados

  • Lusa
  • 22 Junho 2025

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai fazer greve nos dias 9 e 10 de julho e paralisações regionais para 11, 14 e 15 de julho, para contestar o movimento de magistrados.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou uma paralisação nacional para os dias 9 e 10 de julho e paralisações regionais para 11, 14 e 15 de julho, para contestar o movimento de magistrados. Em causa está o aviso publicado a 4 de junho em Diário da República que inclui lugares a ocupar pelos procuradores a partir de setembro em vários departamentos e tribunais em simultâneo.

Na Assembleia-Geral extraordinária do sindicato, que decorreu este sábado no Hotel Tivoli Oriente, no Parque das Nações, em Lisboa, foi decidido avançar com “a realização de uma greve geral nos dias 9 e 10 de julho”, assim como com uma paralisação de três dias, “por regiões”, a 11, 14 e 15 de julho, adiantou o presidente do SMMP, Paulo Lona, em declarações à Lusa, após o final da reunião.

A paralisação regional vai começar “pela região de Lisboa”, a 11 de julho, afetando depois a região do Porto a 14 de julho e as Procuradorias – Regionais de Évora e Coimbra, a 15 de julho, explicou.

Por outro lado, foi ainda decidido intensificar os esforços para “obter a realização por parte do Centro de Estudos Judiciários de um curso especial para magistrados do Ministério Público com 120 vagas”, tendo em vista “suprir as grandes carências que existem de magistrados neste momento”.

Em causa a decisão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), sob proposta do procurador-geral da República (PGR), em manter o movimento de magistrados. Em declarações aos jornalistas, à saída da cerimónia de lançamento do Centro de Conhecimento dedicado à investigação e promoção do Direito e dos Direitos da Criança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o PGR Amadeu Guerra disse que, por proposta sua, o CSMP decidiu manter o movimento de magistrados, que produz efeitos a partir de 1 de setembro, mas com “uma nuance” que pretende evitar arbitrariedade e sobrecarga na distribuição de serviço.

Estas alterações visam impedir sobrecarga de trabalho para magistrados que já estejam “no limite”, como reconheceu o PGR, mas permitir uma maior acumulação aos que “podem fazer um bocadinho mais”, com o objetivo de dar maior flexibilidade de gestão face à falta de magistrados.

O aviso para o próximo movimento de magistrados do Ministério Público foi contestado pelo SMMP, que acusou o CSMP de espetar “o último prego” na especialização dos procuradores ao querer ter profissionais que acumulam as áreas cível, criminal e de família e menores.

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Governo admite empréstimos europeus para defesa e compras conjuntas na UE

  • Lusa
  • 22 Junho 2025

O Governo admite recorrer ao programa europeu de 150 mil milhões de euros em empréstimos para reforço da defesa, e admite aquisições conjuntas na UE para avião militar produzido em Portugal.

O Governo admite recorrer ao programa europeu de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para reforço da defesa, defendendo também aquisições conjuntas na UE, nomeadamente para venda de um avião militar produzido em Portugal. “É possível que se use algum, que se recorra ao SAFE, embora as condições de financiamento do SAFE, neste momento, não sejam particularmente mais favoráveis do que as condições de financiamento da República [portuguesa], mas estamos a analisar todas as alternativas que existem“, afirmou em entrevista à agência Lusa o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

A poucos dias da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) – marcada por fortes tensões geopolíticas no Médio Oriente e na Ucrânia e pela necessidade de aumentar o investimento em segurança -, o governante apontou também que “há um avião militar que é produzido em Portugal e o [Ministério da] Defesa está, neste momento, a desenvolver acordos com outros países para a compra desse avião”.

A ideia seria não só que Portugal beneficiasse destes empréstimos comunitários (iniciativa designada como SAFE), mas que também fizesse parte de projetos europeus, podendo ainda vender equipamentos produzidos no país.

O que o Ministério da Defesa está a fazer […] é a estabelecer protocolos com outros países para que esses países possam adquirir este avião que é produzido maioritariamente em Portugal“, assinalou Joaquim Miranda Sarmento na entrevista à Lusa.

O ministro das Finanças aludia ao KC-390, um avião bimotor produzido com componentes feitas em Évora e da empresa brasileira Embraer. É um avião de transporte militar multifacetado para uso tático e logístico, que por ter alcance intercontinental pode ser usado em operações militares, designadamente da NATO.

No final de maio, o Conselho da UE adotou este pacote de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para compras conjuntas que reforcem a defesa comunitária, que os países podem solicitar a Bruxelas até final do ano.

Está previsto que este pacote de empréstimos, designado como SAFE, facilite compras conjuntas de material militar entre os Estados-membros e seja financiado através de dívida conjunta emitida pela UE e depois transferida sob a forma de créditos aos Estados-membros que os solicitarem. Este novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias é uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE.

Os 32 aliados da NATO reúnem-se na terça e quarta-feira em cimeira na cidade holandesa de Haia sob a urgência de gastar mais em defesa, esperando que não haja guerra, mas preparando-se para o pior, dada a instabilidade geopolítica mundial.

Em Portugal, o Governo anunciou que iria antecipar a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa para 2025.

Em 2024, Portugal investiu cerca de 4.480 milhões de euros em defesa, aproximadamente 1,58% do seu PIB, o que colocou o país entre os aliados da NATO com menor despesa militar – abaixo da meta dos 2% -, segundo estimativas do Governo e da organização.

Portugal estará representado na cimeira de Haia pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Paulo Rangel e Nuno Melo.

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Montenegro e Marcelo pedem contenção a todas as partes

  • Lusa
  • 22 Junho 2025

O primeiro-ministro manifestou-se preocupado com o risco de "grave escalada" no Médio Oriente e apelou para a "máxima contenção de todas as partes". Marcelo alinha no pedido de regresso à diplomacia

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, manifestou-se preocupado com o risco de “grave escalada” no Médio Oriente e apelou para a “máxima contenção de todas as partes” e ao regresso às negociações com o objetivo de encontrar uma “solução diplomática”. Numa publicação na rede social ‘X’, antigo Twitter, o chefe do executivo português considerou que “o programa nuclear do Irão é uma séria ameaça à segurança mundial, pelo que não pode prosseguir“.

Muito preocupado com o risco de grave escalada no Médio Oriente, apelo à máxima contenção de todas as partes e ao regresso às negociações com vista a encontrar uma solução diplomática“, lê-se na publicação, feita em português e inglês.

Marcelo Rebelo de Sousa, por seu lado, sublinhou a gravidade da situação no Médio Oriente, apelando à contenção e “urgência de retomar a via diplomática” como forma de resolver o conflito. Numa nota publicada no ‘site’ oficial da Presidência da República, lê-se que o chefe de Estado português, “em sintonia com o Governo e na linha do secretário-geral das Nações Unidas, bem como da União Europeia e outros parceiros, sublinha a gravidade da situação”.

Marcelo Rebelo de Sousa apela, por isso, “à contenção e à urgência de retomar a via diplomática para a resolução do conflito”.

Os Estados Unidos entraram no sábado na guerra de Israel contra o Irão, bombardeando as três principais instalações envolvidas no programa nuclear iraniano, enquanto o Presidente Donald Trump ameaçou o regime de Teerão com mais ataques se “a paz não chegar rapidamente”.

Segundo o Pentágono, bombardeamentos estratégicos visaram a fortaleza subterrânea de Fordó, a principal fábrica de enriquecimento de urânio do Irão, num ataque que foi complementado pelo lançamento de até 30 mísseis Tomahawk a partir de submarinos contra duas outras instalações, Natanz e Isfahan.

A Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) declarou que, até ao momento, “não foi registado qualquer aumento dos níveis de radiação” no exterior das três instalações nucleares atacadas.

Tanto o presidente do Conselho Europeu, António Costa, como a alta representante da União Europeia, Kaja Kallas, apelaram para um regresso à mesa das negociações para evitar uma nova escalada do conflito na região.

Israel e o Irão têm trocado ataques diários com mísseis e drones desde a madrugada de sexta-feira, 13 de junho, quando Israel começou a bombardear o país persa.

Desde então, 430 pessoas morreram e cerca de 3.500 ficaram feridas, na sua maioria civis, no Irão, enquanto em Israel se registaram 24 mortes

(Notícia atualizada com declarações de Marcelo Rebelo de Sousa)

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Von der Leyen diz que “é momento de o Irão se comprometer com uma solução diplomática credível”

  • Lusa
  • 22 Junho 2025

A presidente da Comissão Europeia afirmou que o Irão deve comprometer-se com "uma solução diplomática credível" para "pôr fim a esta crise".

A presidente da Comissão Europeia afirmou que o Irão deve comprometer-se com “uma solução diplomática credível” para “pôr fim a esta crise”, na sequência do bombardeamento dos EUA a instalações nucleares iranianas.

Ursula von der Leyen alertou para a nova escalada de tensões no Médio Oriente causada pelo bombardeamento dos Estados Unidos da América às principais instalações nucleares iranianas. “Chegou o momento de o Irão se comprometer com uma solução diplomática credível. A mesa de negociações é o único lugar para acabar com esta crise“, afirmou a presidente da Comissão Europeia numa mensagem nas redes sociais.

Von der Leyen acrescentou que “o Irão nunca deve adquirir a bomba” e que “com as tensões no Médio Oriente num novo ponto alto, a estabilidade deve ser a prioridade”. A líder europeia reforçou que o “respeito pelo direito internacional é fundamental”.

Os Estados Unidos entraram no sábado na guerra de Israel contra o Irão, bombardeando as três principais instalações envolvidas no programa nuclear iraniano, enquanto o Presidente Donald Trump ameaçou o regime de Teerão com mais ataques se “a paz não chegar rapidamente”.

Segundo o Pentágono, bombardeamentos estratégicos visaram a fortaleza subterrânea de Fordó, a principal fábrica de enriquecimento de urânio do Irão, num ataque que foi complementado pelo lançamento de até 30 mísseis Tomahawk a partir de submarinos contra duas outras instalações, Natanz e Isfahan.

A Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) declarou que, até ao momento, “não foi registado qualquer aumento dos níveis de radiação” no exterior das três instalações nucleares atacadas.

Tanto o presidente do Conselho Europeu, António Costa, como a alta representante da União Europeia, Kaja Kallas, apelaram para um regresso à mesa das negociações para evitar uma nova escalada do conflito na região.

Israel e o Irão têm trocado ataques diários com mísseis e drones desde a madrugada de sexta-feira, 13 de junho, quando Israel começou a bombardear o país persa.

Desde então, 430 pessoas morreram e cerca de 3.500 ficaram feridas, na sua maioria civis, no Irão, enquanto em Israel se registaram 24 mortes

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Investidores em estado de alerta após ataque dos EUA ao Irão

As bolsa entraram em estado de alerta após o ataque dos EUA ao Irão e preparam-se para uma semana de forte volatilidade, com receios de que o preço do petróleo dispare para perto dos 100 dólares.

Contrariando as expectativas mais pessimistas, os mercados acionistas do Golfo estão a demonstrar uma capacidade de absorção surpreendente face à escalada militar, após o recente ataque dos EUA a três centrais nucleares iranianas, naquilo que Donald Trump apelidou de “um sucesso militar espetacular”, sublinhando que este ataque às “principais instalações de enriquecimento nuclear do Irão foram completa e totalmente destruídas”.

Apesar de terem aberto este domingo em queda, os principais índices acionistas do Médio Oriente encontram-se já a negociar em terreno positivo e com relativa normalidade. O índice de referência da Arábia Saudita (TASI) encontra-se a subir 0,5%, impulsionado pelo desempenho do Saudi National Bank, o maior banco do país, que chegou a negociar com ganhos de 0,7% após ter estado a perder quase 0,4%.

A mesma tendência está a ser registada nos outros principais índices da região, que se encontram a recuperar de parte das perdas matinais, com destaque para as atuais subidas de 1,65% do principal índice egípcio (EGX30) e de 1,55% do índice do Dubai (DFMG), que está também a ser acompanhada pelos ganhos de 0,12% do índice do Qatar (QSI).

Esta reação relativamente contida dos mercados regionais do Golfo (que negoceiam ao domingo) contrasta com o cenário de pânico que antecipavam muitos analistas, sugerindo que os investidores podem estar a apostar num cenário de contenção do conflito, apesar da intensificação das hostilidades.

No mercado dos criptoativos, que funciona ininterruptamente, a reação foi mais pronunciada e reveladora do sentimento dos investidores de retalho. O ethereum, a segunda maior criptomoeda por capitalização e considerado pelos analistas como o novo indicador do sentimento dos pequenos investidores, está a negociar com uma queda superior a 7% este domingo, acumulando perdas de 13% desde o ataque de 13 de junho de Israel a Teerão, segundo dados da plataforma Coinbase.

Apesar da intensificação do conflito, fontes diplomáticas árabes revelaram que os EUA utilizaram canais regionais para transmitir ao Irão que os ataques terminaram e que é altura de regressar às negociações.

A principal preocupação dos mercados centra-se no impacto potencial desta escalada militar nos preços do petróleo e, consequentemente, na inflação global. “Muito dependerá de como o Irão responder nas próximas horas e dias, mas isto pode colocar-nos num caminho em direção aos 100 dólares por barril se o Irão responder como já ameaçou anteriormente”, refere Saul Kavonic, analista sénior de energia da MST Marquee, citado pela Reuters.

O Estreito de Ormuz, que separa Omã do Irão, constitui a principal rota de exportação para produtores como a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iraque e Kuwait. Qualquer tentativa iraniana de bloquear esta passagem estratégica, por onde circula cerca de um quarto do petróleo mundial, poderia provocar um choque energético com ramificações globais.

Os economistas do Citigroup já alertaram que, preços do petróleo significativamente mais elevados “seriam um choque negativo para a economia global, baixando o crescimento e aumentando a inflação, criando desafios para os bancos centrais que já estão a tentar navegar por entre os riscos da guerra comercial”. Este cenário colocaria os bancos centrais numa posição particularmente delicada, forçando-os a escolher entre combater a inflação com subidas de juros ou apoiar o crescimento económico.

Presidente dos EUA Donald Trump na Sala de Crise, na Casa Branca, a 21 de junho de 2025, no decorrer do ataque dos EUA a três centrais nucleares do Irão.Casa Branca 21 junho 2025

Irão Promete “consequências eternas”

A resposta iraniana não se fez esperar, com Teerão a prometer “consequências eternas” e a reservar-se “todas as opções para se defender”. Poucas horas após os ataques dos EUA, o Irão lançou mísseis em direção a Israel, fazendo soar as sirenes em todo o país, incluindo Tel Aviv e Jerusalém. As autoridades israelitas deram o sinal de segurança cerca de 40 minutos depois, indicando que o ataque havia terminado.

Numa demonstração da complexidade diplomática regional, vários países árabes condenaram publicamente a ação americana. Foi o caso da Arábia Saudita, que compete com o Irão há décadas pela hegemonia regional, denunciou a violação da soberania iraniana e apelou à desescalada.

Omã, que tem estado a mediar as conversações nucleares entre os EUA e o Irão, também condenou aquilo a que chamou de “agressão ilegal” por parte dos EUA. O Iraque seguiu a mesma via, criticando igualmente a escalada militar. Todos estes países mantêm relações diplomáticas tanto com Teerão como com Washington e albergam alguma presença militar americana que poderia ser alvo de retaliações iranianas.

Apesar da intensificação do conflito, fontes diplomáticas árabes revelaram que os EUA utilizaram canais regionais para transmitir ao Irão que os ataques terminaram e que é altura de regressar às negociações. Esta mensagem ecoou os apelos de Trump para a paz na sequência dos bombardeamentos. “Esperamos que já não precisemos dos seus serviços”, disse Trump sobre as forças militares americanas num discurso da Casa Branca no sábado à noite, mas notando, através da conta da presidência dos EUA na rede social X que “qualquer retaliação do Irão contra os EUA será enfrentada com uma força muito maior do que a que foi testemunhada esta noite”.

Segundo o The Wall Street Journal, um funcionário americano confirmou que a administração Trump contactou o Irão para deixar claro que o ataque foi uma operação pontual, não o início de uma guerra de mudança de regime. Esta clarificação foi bem recebida pelos governos regionais, preocupados com os riscos de uma transição caótica num país de cerca de 90 milhões de pessoas nas suas fronteiras.

Em declarações à Reuters, Jamie Cox, sócio-gerente do Harris Financial Group, acredita que os preços do petróleo poderão estabilizar em poucos dias, uma vez que os ataques podem levar o Irão a procurar um acordo de paz com Israel e os EUA. “Com esta demonstração de força e aniquilação total das suas capacidades nucleares, perderam toda a sua influência e provavelmente carregarão no botão de escape para um acordo de paz”, defendeu.

Os mercados preparam-se agora para uma semana de elevada volatilidade, enquanto aguardam pela resposta definitiva de Teerão e avaliam se esta escalada militar marca o início de um conflito regional mais amplo ou o prelúdio para uma solução diplomática duradoura.

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AIEA não registou até agora “aumento de radiação” nuclear após ataque dos EUA

  • Lusa
  • 22 Junho 2025

A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) informou que até agora "não houve aumento nos níveis de radiação fora do local" após os ataques aéreos dos EUA a três instalações nucleares iranianas.

A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) informou que até agora “não houve aumento nos níveis de radiação fora do local” após os ataques aéreos dos Estados Unidos a três instalações nucleares iranianas. O organismo de vigilância nuclear da ONU sedeado em Viena enviou a mensagem através da rede social X. “A AIEA pode confirmar que, até agora, não se registou qualquer aumento dos níveis de radiação fora das instalações”, afirmou. A AIEA fornecerá mais avaliações sobre a situação no Irão à medida que mais informações estiverem disponíveis”.

As autoridades iranianas responsáveis pela segurança nuclear também anunciaram que não detetaram “qualquer sinal de contaminação” junto às três instalações nucleares visadas pelos ataques aéreos norte-americanos. “Não foi detetado qualquer sinal de contaminação (…), pelo que não existe qualquer perigo para as pessoas que vivem nas imediações das instalações” de Fordo, Natanz e Isfahan, declarou o Centro Nacional do Sistema de Segurança Nuclear, que faz parte da Organização da Energia Atómica do Irão.

A Comissão Saudita de Regulamentação Nuclear e Radiológica, anunciou igualmente que não foi detetado qualquer efeito radioativo na Arábia Saudita ou nos outros Estados do Golfo na sequência do ataque dos Estados Unidos. “Não foi detetado qualquer efeito radioativo no ambiente do Reino e dos Estados do Golfo”, escreveu a comissão na rede social X.

Uma das instalações nucleares atacada pelos Estados Unidos, Fordo, com a capacidade de enriquecimento de urânio a 60%, segundo os especialistas, fica localizada a cerca 100 quilómetros a sul de Teerão.

As eventuais repercussões junto de uma população de 14 milhões de pessoas, que vivem na área metropolitana da capital iraniana, podem ser devastadoras.

Há menos de uma semana, no passado dia 16, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, instou os habitantes de Teerão a abandonarem a cidade “de imediato”.

Os Estados Unidos bombardearam esta madrugada três instalações nucleares do Irão, entrando diretamente na guerra iniciada por Israel há nove noites.

Donald Trump declarou hoje num breve discurso à nação que as principais instalações nucleares do Irão foram “completa e totalmente destruídas” por ataques levados a cabo pela força área dos Estados Unidos.

O Presidente norte-americano advertiu ainda Teerão contra eventuais retaliações contra os Estados Unidos, sublinhando que o Irão tem de escolher entre “paz ou tragédia”.

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