A moção de confiança que o Governo entregou ao parlamento vai ser discutida e votada na terça-feira à tarde, confirmou à Lusa fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República.

De acordo com a mesma fonte, José Pedro Aguiar-Branco consultou os partidos e teve a concordância de todos para que o debate da moção de confiança decorra na próxima terça-feira, a partir das 15:00.

O Conselho de Ministros reuniu-se por via eletrónica esta quinta-feira de manhã e aprovou o texto da moção de confiança que será entregue no parlamento, anunciou o Governo.

O primeiro-ministro anunciou na quarta-feira que o Governo avançará com a proposta de uma moção de confiança ao executivo pelo parlamento, “não tendo ficado claro” que os partidos dão ao executivo condições para continuar.

O candidato presidencial Luís Marques Mendes pediu esta quinta-feira ao Presidente da República para fazer uma “última tentativa” junto do primeiro-ministro e do PS para evitar eleições, considerando-as indesejáveis face ao atual cenário internacional e à execução do PRR.

Em declarações à agência Lusa, o antigo presidente do PSD afirmou que o “país está incrédulo com a ideia de ter eleições antecipadas”, não as deseja, nem compreende a sua utilidade, salientando que ele próprio partilha dessa apreensão. “Por isso, gostava de fazer um apelo ao senhor Presidente da República e o apelo é que o senhor Presidente da República possa fazer uma última tentativa, um último esforço, para evitar eleições, para garantir a estabilidade”, pediu.

Essa tentativa do Presidente da República, segundo o plano de Marques Mendes, deveria passar por “três diligências”, a primeira das quais passaria por assegurar que o primeiro-ministro se compromete a “responder por escrito e à comunicação social a dúvidas que alguns ainda têm relativamente às questões que têm vindo a ser discutidas” sobre a empresa da sua família.

“Segundo, um compromisso do PS que, na sequência disso, retiraria a sua proposta de criação de uma comissão de inquérito. E, finalmente, o compromisso do Governo de que, na sequência de tudo isso, retiraria também a sua moção de confiança”, enumerou. Marques Mendes reconheceu que “estas diligências podem ser muito difíceis em termos de resultados práticos”, mas considerou que “não se deve deitar a toalha ao chão”, frisando que o papel de um Presidente da República é “ser mediador nestes tempos de crise”.

“E eu acho que são importantes duas coisas: evitar umas eleições que são indesejáveis e garantir um mínimo de estabilidade, pelo menos até ao fim [da execução] do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, em 2026, defendeu. O também ex-líder do PSD sustentou que, numa altura em que o mundo “está mais perigoso do que nunca” e a Europa “está numa posição cada vez mais frágil e vulnerável”, a estabilidade política é essencial.

“Não há garantias nenhumas de que, das novas eleições, se elas existirem, possa sair um parlamento mais governável do que está hoje. Ou seja, é tudo muito a perder. O povo não quer eleições e eu acho que não deve haver aqui um divórcio entre os partidos e o povo. É por isso que faço este apelo”, disse.

Questionado se, dada a postura dos partidos nos últimos dias, lhe parece viável que o Governo e o PS sigam as diligências que sugere, Marques Mendes reconheceu que “as posições estão muito extremadas” e, por isso, é difícil que o façam, mas recordou as negociações do Orçamento do Estado para 2025.

“Muita gente achava que íamos ter uma crise política e foi possível evitá-la. Aí houve sentido de responsabilidade. Porque é que não pode haver também desta vez?”, perguntou, pedindo aos partidos que tentem fazer um esforço “para colocar o país em primeiro lugar”. Interrogado se, como forma de evitar eleições, também admitiria que o Presidente da República nomeasse outro primeiro-ministro que não Luís Montenegro, Marques Mendes disse que acha que a única maneira de evitar a ida às urnas é fazer as diligências que enumerou.

“Qualquer outra questão acho que é distrair as atenções do essencial”, sustentou. Já sobre se Luís Montenegro cometeu uma imprudência relativamente à Spinumviva, Marques Mendes não quis pronunciar-se sobre esse assunto neste momento, por querer “ajudar a construir uma solução” e não “tornar as posições mais extremadas”, e prometeu fazê-lo na reunião do Conselho de Estado, caso venha a realizar-se.

Interrogado se acha que esta crise política poderia ter sido evitada, o candidato presidencial respondeu: “Acho que, neste momento, interessa falar do presente e do futuro”.

“Ou seja, tentar uma solução ou deixar que vamos para umas eleições que ninguém compreende, que ninguém percebe, que ninguém acha que possam ter alguma utilidade para o país”, reforçou.