Legislativas 2025

Há mais 36.972 votantes do que em 2024

  • Lusa
  • 6 Maio 2025

Dos 10,85 milhões de eleitores, 1.578.890 votam nos dois círculos da emigração – 947.217 dos quais na Europa e 631.673 Fora da Europa.

O número de eleitores recenseados para as eleições de 18 de maio é de 10.850.215, mais 36.972 votantes do que nas legislativas do ano passado, segundo a atualização final do recenseamento eleitoral.

O número final de eleitores para as eleições legislativas antecipadas foi atualizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), depois de um período de reclamações de eventuais irregularidades.

Dos 10.850.215 eleitores, 1.578.890 votam nos dois círculos da emigração, 947.217 dos quais na Europa e 631.673 Fora da Europa. Em comparação com as legislativas do ano passado, votam para as eleições de 18 de maio mais 32 mil portugueses a residir no estrangeiro.

Os mais de 10,8 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados votar e escolher a força política que consideram que deve formar o próximo Governo ou que pensam que os representa melhor, elegendo os 230 lugares de deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura.

Concorrem à legislativas um total de 21 partidos e/ou coligações, estreando-se nestas eleições o Partido Liberal Social.

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Lucros da Nos caem 13% para 59 milhões no primeiro trimestre

O grupo liderado por Miguel Almeida, que no trimestre passado concluiu a aquisição da Claranet Portugal, viu as receitas consolidadas crescerem 4,5%, após uma subida nos vários segmentos de negócio.

Os lucros da Nos caíram 13% no primeiro trimestre, para 59 milhões de euros. O resultado líquido da operadora de telecomunicações foi penalizado “por efeitos não recorrentes”, de acordo com o relatório financeiro divulgado esta terça-feira.

Apesar da queda nos lucros, as receitas consolidadas da Nos cresceram 4,5%, em termos homólogos, para 421,4 milhões de euros, sendo que as receitas de telecomunicações, o principal negócio da empresa, melhoraram 4,6%, para 406,7 milhões de euros.
Já as receitas do negócio de cinema progrediram 1,5% — para 23,1 milhões de euros — e as de audiovisuais aumentaram 15,2%. A empresa liderada por Miguel Almeida também viu o número de serviços crescer 187,8 mil, para 10,7 milhões.

O EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) fixou-se nos 192,3 milhões de euros, o que significou uma subida de 4,3% em relação ao mesmo trimestre de 2024. A percentagem de acréscimo foi precisamente a mesma para o lucro operacional da área das telecomunicações, que aumentou para os 181,4 milhões de euros.

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"A nossa superioridade tecnológica e a experiência de excelência que oferecemos aos nossos clientes, em conjugação com a transformação operacional que temos em curso, permite-nos, num ambiente competitivo exigente, manter a ambição de liderar um novo ciclo de mercado e continuar a criar valor para os nossos stakeholders e para o país.”

Miguel Almeida

Presidente executivo da Nos

Quanto ao investimento, a Nos seguiu a tendência de contração que se tem verificado no último ano, em linha com a generalidade do setor, após um intensivo período de implementação da rede 5G. O capex total diminuiu 1,8%, para 90,3 milhões de euros, nos primeiros três meses de 2025, segundo o documento publicado esta terça-feira no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Na mensagem publicada no relatório e contas, o CEO da Nos destacou a principal façanha do trimestre: a conclusão da compra da tecnológica Claranet Portugal por 152 milhões de euros. “Um passo decisivo no nosso objetivo de liderança nos serviços ICT [tecnologias da informação e comunicação] em Portugal, e que reforça o nosso papel enquanto parceiro de referência na transformação digital das empresas em Portugal”, referiu Miguel Almeida, enumerando ainda o lançamento de serviços 5G+ (standalone) e a realização da primeira chamada Voice over New Radio (VoNR) em Portugal, através do chamado 5G ‘puro’.

Segundo o CEO da Nos, estes são alguns dos “avanços que abrem caminho a experiências de conectividade ainda mais avançadas” – e que requerem defesa a nível jurídico. “Pelo segundo ano consecutivo, fomos reconhecidos como a entidade nacional que mais pedidos de patentes submeteu a nível europeu”, assinalou Miguel Almeida. A Nos Inovação submeteu 22 pedidos, o dobro da Altice Labs (11).

Atualmente, a rede de fibra da Nos cobre 5,8 milhões de casas, após chegar a mais 311,4 mil lares no primeiro trimestre, e o 5G da marca cobre 99,6% da população nacional.

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Media

Adiada decisão sobre plano de insolvência da dona da Visão. Credores têm 10 dias para enviar voto por escrito

Com o adiamento, os votos por escrito da Segurança Social e Autoridade Tributária, que são decisivos para o futuro da Trust in News, terão de ser entregues ao tribunal até dia 16 de maio.

A decisão sobre o plano de insolvência da Trustin News (TIN), dona da Visão e de outros títulos como a Exame, a Caras ou o Jornal de Letras, foi adiada. O pedido de adiamento da votação por parte de alguns credores, como a Autoridade Tributária e a Segurança Social, foi aceite pela juíza do processo na assembleia de credores desta terça-feira. Os votos, por escrito, terão assim de ser enviados ao tribunal no prazo de dez dias.

O pedido de adiamento surgiu uma vez que Luís Delgado, acionista único da empresa, disponibilizou uma nova versão do plano na sexta-feira, dia 2 de maio, pelo que, na prática, os credores só tiveram um dia para analisar o documento.

A entrega de um novo plano por Luís Delgado tinha sido feita com o objetivo de tentar acomodar as exigências dos credores, entre as quais se encontra a do pagamento dos impostos referentes a dezembro. Este é o único atraso no pagamento de impostos desde a declaração de insolvência, a 4 de dezembro, segundo já tinha avançado o Expresso, o qual Luís Delgado se comprometeu a pagar mas que ainda não o fez.

Só o pagamento deste imposto, dentro de 10 dias, deverá levar a AT e Segurança Social a darem o seu voto favorável ao plano de insolvência. Recorde-se que, sozinhas, estas duas entidades detêm mais de 50% dos créditos.

O BCP e a advogada que representa os trabalhadores da TiN também pediram o adiamento da votação. Entre os grandes credores que decidiram votar já esta terça-feira, a Impresa absteve-se, enquanto o Novobanco votou contra o plano apresentado.

Os votos por escrito, e que serão decisivos para o futuro da Trust in News, serão assim entregues até ao dia 16 de maio, cabendo depois ao tribunal divulgar a sua contagem.

O plano da TiN prevê a injeção de um valor de até 1,5 milhões de euros pelo acionista único, Luís Delgado, “faseadamente e em função das necessidades da empresa para reforçar a tesouraria”, bem como o encerramento da delegação do Porto e a procura por soluções para publicações deficitárias.

Quanto ao pagamento das dívidas proposto, este será faseado, no caso da Autoridade Tributária e Segurança Social em 150 prestações, além de um “plano de pagamento de 12 a 15 anos para credores comuns e garantidos” e da “possibilidade de permuta de publicidade para pagamento de parte das dívidas”.

Para aumentar receitas, o documento entregue por Luís Delgado ao qual o +M teve acesso, prevê o “aumento de assinaturas digitais e melhoria da plataforma de e-commerce”, parcerias “estratégicas com outros grupos editoriais”, a “exploração de novos formatos de conteúdo, como podcasts e vídeos”, e o “licenciamento de marcas para gerar receita adicional”.

O plano prevê também a “criação imediata de uma ‘Task Force’ com dois diretores editoriais, diretora comercial, diretora financeira e diretor de recursos humanos, com a tarefa de reanalisar todos os custos e contratos passíveis de serem renegociados ou cessados, sem qualquer penalização para a empresa, e apresentar medidas e sugestões para aumentar as receitas, tendo em conta os recursos existentes” e os melhores exemplos nacionais e internacionais. As sugestões deste órgão “serão implementadas após aprovação da gerência e do administrador da insolvência”.

“O plano de insolvência propõe uma solução estruturada para garantir a sobrevivência da Trust in News, adaptando-se às mudanças do setor editorial. O sucesso exige uma execução rigorosa das medidas propostas“, refere-se no documento.

O documento propõe também um corte de custos operacionais, nomeadamente com a suspensão/licencimento/venda de publicações deficitárias como a TV Mais, Telenovelas, Caras Decoração, Prima, Visão Saúde, Visão Surf e This Is Portugal, sendo que, “com exceção da Telenovelas, todas as outras publicações já estão suspensas”.

Previsto no plano está também o ajuste na periodicidade, se necessário, de algumas revistas, mantendo apenas as mais rentáveis, a redução de 70% do espaço físico (sendo que 50% já foi reduzido) e o encerramento da delegação no Porto e a redução do quadro de funcionários, proporcional à suspensão publicações, com reestruturação interna.

A TIN estima ainda que “os custos com pessoal não poderão ultrapassar os 250 mil euros/mês, objetivo alcançável, com o apoio e intervenção do Administrador da Insolvência”. Ainda segundo o novo documento, a TiN conta agora com um total 98 trabalhadores – o que espelha a saída de cerca de metade dos 200 trabalhadores da empresa há cerca de um ano –, “mas com mais pedidos de saída”.

Por pagar aos trabalhadores, desde que a TiN entrou em insolvência, está 70% do salário de abril. Em dívida estão também outros montantes, referentes a um período anterior ao de a empresa ter sido declarada insolvente, a 4 de dezembro, nomeadamente seis meses de subsídios de refeição (junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro), o salário de outubro (que só foi recebido por cerca de 58 trabalhadores e o restante consolidado na massa insolvente), o salário de novembro (nenhum trabalhador recebeu), o subsídio de férias (nenhum trabalhador recebeu) e parte subsídio de Natal.

No entanto, os trabalhadores têm já na sua posse as declarações com os valores brutos destes salários em falta, entregue pelo administrador de insolvência, para poderem pedir o seu pagamento através do Fundo de Garantia Salarial (FGS).

Para isso, os trabalhadores tiveram de expor o caso à juíza, uma vez que o administrador de insolvência, André Correia Pais, entendia que os valores deveriam ser líquidos de impostos e dos descontos para a Segurança Social, tendo passado uma declaração nesse sentido. Receando uma dupla tributação, os trabalhadores da empresa denunciaram essa situação à juíza do processo, que acabou por determinar que os valores a declarar sejam brutos, tendo o administrador de insolvência já entregue aos trabalhadores novas declarações com os valores brutos.

Em relação às razões que determinaram a situação de insolvência, a empresa aponta que o volume de negócios teve um decréscimo de cerca de 56%, passando de 17,5 milhões de euros em 2019 para um valor estimado em 2024 de cerca de 7,7 milhões de euros. A esta redução do volume de negócios, junta-se “a subida do custo dos fatores de produção, nomeadamente o custo das matérias-primas, em particular o custo da tonelada de papel“.

“O preço médio da tonelada de papel, matéria-prima essencial para a produção de revistas, teve uma subida a partir do segundo semestre de 2021 de mais de 70 %, passando de 643 euros a tonelada para cerca de 1.115 euros”, refere-se no documento, onde se acrescenta que também “a subida verificada nos custos energéticos, nomeadamente no gás e combustíveis, e os custos com a impressão nas gráficas conduziram a um desajustamento incomportável na operação da empresa“.

A Trust in News foi declarada insolvente a 4 de dezembro de 2024, depois de o processo especial de revitalização (PER) ter sido chumbado pela Segurança Social e Autoridade Tributária, que têm a maioria dos créditos (8,98 milhões e 8,13 milhões de euros, respetivamente). As dívidas da TiN ascendiam a mais de 32 milhões de euros.

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Política

Gestor Carlos Tavares propõe “Partido do Bom Senso” e diz que “problemas da saúde não são ideológicos”

Carlos Tavares propõe a criação de um "Partido do Bom Senso" para evitar perder votos para os extremos e manter a coesão social. E defende menos burocracia na Administração Pública e nas empresas.

Com o país a viver o frenesim de mais uma campanha eleitoral, Carlos Tavares, ex-CEO da Stellantis, diz que é preciso “criar o Partido do Bom Senso” com foco no pragmatismo e com menos burocracia, sob pena de os portugueses votarem nos extremos. Nesse sentido, o gestor deixa um conselho: “Os partidos do centro-esquerda e centro-direita, que representam 60% dos que votam, têm a obrigação de se entenderem sobre a resolução dos problemas” que afetam os portugueses.

“Só posso aconselhar os líderes políticos do país e nomeadamente os do centro [político] – que eu respeito muito, porque é um trabalho muito difícil e muito ingrato –, que se entendam na aproximação pragmática da resolução dos problemas concretos dos portugueses“, recomenda o gestor à margem do jantar anual da Associação Comercial do Porto (ACP), que aconteceu na noite desta segunda-feira, no Palácio da Bolsa.

Afastando qualquer intenção de fundar o Partido do Bom Senso, Carlos Tavares assiste à campanha eleitoral que saiu à rua “com os olhos daquele que está à procura de pragmatismo, não de ideologia”, de modo a resolver com eficiência os problemas dos portugueses nas áreas da educação, economia, saúde a segurança. Mas, acima de tudo, num país onde acredita que ainda existe coesão social.

Se não libertarmos o centro dos constrangimentos jurídicos e burocráticos em que estão armadilhados, não vão atingir o nível de eficiência que os nossos compatriotas necessitam para evitar que eles votem nos extremos.

Carlos Tavares

Gestor e ex-presidente da Stellantis

Na realidade, defende o gestor, “os problemas da saúde não são ideológicos, nem os da educação, ou os da segurança. São de funcionamento”, chamando a atenção para o excesso de burocracia: “Se eu quiser uma consulta médica e só a tiver dentro de seis meses, o meu problema não é ideológico. Eventualmente será ideológica a forma de o resolver, mas os problemas da saúde não são ideológicos, nem os da educação, ou os da segurança. São de funcionamento”.

Carlos Tavares é perentório nas suas propostas, a duas semanas da eleição de um novo Governo: “Se não libertarmos o centro dos constrangimentos jurídicos e burocráticos em que estão armadilhados, não vão atingir o nível de eficiência que os nossos compatriotas necessitam para evitar que eles votem nos extremos”.

Carlos Tavares no jantar anual da Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria (ACP-CCIP)6 maio, 2025

Para o ex-presidente Stellantis, “não há necessidade neste país de se ir buscar posições extremas que vão criar tensões inúteis e a fragmentação da sociedade, porque o centro [partidos políticos] tem capacidade para fazer isso desde que não se deixe armadilhar pelo excesso de burocracia”. Até porque, alerta, “os portugueses não gostam destas eleições porque eles sabem que se perdem seis meses”.

Carlos Tavares acrescenta ainda a necessidade de haver menos burocracia na Administração Pública e nas empresas, com recurso ao talento para criar valor e mais riqueza para a sociedade. Parte do princípio de que a burocracia pode gerar “uma carga de trabalho que não produz riqueza, mas que permite dar ao dirigente, se económico ou político, a sensação de que está a controlar a situação“.

A este propósito, o gestor avisa que “numa sociedade com um problema grave de demografia não nos podemos dar ao luxo de consumir uma tal quantidade de recursos básicos para a burocracia”, nota, sustentando que “a sua redução tem de acompanhar a redução da população ativa”.

Dando ainda conta dos 50 anos que viveu no estrangeiro, Carlos Tavares deixa um recado: “Vê-se uma quantidade de coisas boas que os portugueses ignoram. Está óbvio que os portugueses não sabem a qualidade do país que têm e é uma pena porque certas situações deveríamos criticar mais e trabalhar mais”.

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Energia

Bruxelas rejeita ‘culpar’ renováveis e saúda resposta de Portugal ao “pior apagão das últimas décadas”

  • Lusa
  • 6 Maio 2025

Há "muitos países com um nível muito elevado de energias renováveis no seu cabaz energético que têm muito menos minutos de apagão por ano do que outros países que não o têm", diz o comissário.

O comissário europeu da Energia rejeitou esta terça-feira atribuir o corte de eletricidade na semana passada na Península Ibérica ao excesso de produção energética renovável, elogiando a resposta das autoridades portuguesas e espanholas ao “pior apagão das últimas décadas”.

“Não há razão para acreditar que isto [apagão da semana passada] se deve às energias renováveis”, afirmou o comissário europeu da Energia, o dinamarquês Dan Jørgensen, em conferência de imprensa à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

No dia em que a Comissão Europeia propôs um roteiro para a UE eliminar gradualmente as importações de energia russas, Dan Jørgensen comparou: “Podemos apontar muitos países com um nível muito elevado de energias renováveis no seu cabaz energético que têm muito menos minutos de apagão por ano do que outros países que não o têm“. O comissário europeu da tutela aproveitou para “saudar a forma como as autoridades de Espanha e Portugal lidaram com esta crise“.

“Trata-se do pior apagão das últimas décadas e é obviamente uma situação muito difícil. O Parlamento Europeu também avaliou a forma como a situação foi gerida e felicitou os dois governos em questão pela gestão da crise”, observou Dan Jørgensen. Já quanto às causas de tal incidente, ainda “é muito cedo” para o saber, de acordo com o responsável europeu.

Ainda assim, garantiu que a Comissão Europeia “está a acompanhar tudo isto de muito perto e também está pronta a ajudar com os especialistas”, numa altura em que se realizam investigações internas em Portugal e Espanha e também ao nível europeu. “Estamos, naturalmente, a aguardar as conclusões e esperamos também algumas recomendações. Se houver alguma coisa que possamos fazer ao nível europeu para evitar que situações como esta se repitam, […] então estamos prontos a ajudar”, concluiu Dan Jørgensen na conferência de imprensa.

Um corte generalizado no abastecimento elétrico deixou, na semana passada, Portugal continental, Espanha e Andorra praticamente sem eletricidade, bem como uma parte do território de França. Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades e falta de combustíveis foram algumas das consequências do apagão. A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade anunciou a criação de um comité para investigar as causas deste apagão, que classificou como “excecional e grave”, e que deixou Portugal e Espanha às escuras. A organização vai investigar as causas essenciais, elaborar uma análise exaustiva e avançar com recomendações num relatório final sobre o incidente.

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Empresas

Lucro do Grupo Cooprofar sobe 43% em 2024

  • Lusa
  • 6 Maio 2025

O grupo fechou o ano passado com 483 milhões de euros de volume de negócios, um crescimento de mais de 10% face ao ano anterior.

O Grupo Cooprofar terminou 2024 com um lucro de 7,6 milhões de euros, um crescimento de cerca de 43% face aos 5,3 milhões obtidos no ano anterior, anunciou esta terça-feira a cooperativa nacional de distribuição farmacêutica.

O grupo fechou o ano passado com 483 milhões de euros de volume de negócios, um crescimento de mais de 10% face ao ano anterior, e um lucro antes dos juros, tributos, depreciação e amortização (Ebitda) que ascendeu a 12 milhões de euros.

Desde 2021, altura em que a nova administração tomou posse, o volume de negócios cresceu 93 milhões de euros, avançou a comercializadora de produtos farmacêuticos, em comunicado. No mesmo período, o grupo aumentou o número de cooperadores de 612 para 712, fornecendo atualmente 1.116 farmácias em todo o país e empregando 304 colaboradores diretos.

“Volvidos quatro anos de trabalho, é possível fazer um balanço muito positivo: um crescimento constante anual e muito significativo de novos cooperadores, aumento substancial do volume de negócios, e, pela primeira vez na sua história, a Cooprofar começou a distribuiu excedentes aos cooperadores”, referiu o presidente da cooperativa, Hélder Mesquita.

Depois de 2024, a Cooprofar distribuiu excedentes no valor de 266.328 euros e, em 2025, o valor aumentou para 381.630 euros.

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Ideias +M

Rewatt aposta em nova identidade de marca

  • + M
  • 6 Maio 2025

O rebranding pretende representar uma "abordagem mais próxima, dinâmica e centrada no cliente", bem como "refletir um compromisso renovado com a transição energética".

A Rewatt, empresa portuguesa dedicada à promoção da energia solar descentralizada, apresentou um novo posicionamento e imagem de marca. O objetivo é “refletir um compromisso renovado com a transição energética e com um futuro mais sustentável”.

“Com o rebranding da Rewatt, colocamo-nos mais próximos dos nossos clientes, acompanhando-os desde o nascer até ao pôr do sol. Queremos estar cada vez mais presentes no quotidiano dos nossos parceiros, trazendo-lhes todas as vantagens da nossa proposta de valor”, diz Miguel Trindade, diretor comercial & business development, citado em comunicado.

A nova identidade da participada do grupo suíço Smartenergy pretende assim representar uma “abordagem mais próxima, dinâmica e centrada no cliente”, num processo de rebranding desenvolvido ao nível interno, refere-se ainda em nota de imprensa.

A Rewatt, que se posiciona como um facilitador da transição energética para empresas e comunidades sob o mote ‘Energia Solar, Simplificada’, “desenvolve, instala e opera centrais fotovoltaicas para autoconsumo e comunidades de energia renovável, oferecendo modelos flexíveis, adaptados à realidade de cada cliente”.

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Função Pública

Trabalhadores da administração pública em greve a 16 de maio

  • Lusa
  • 6 Maio 2025

A lista de reivindicações, em vários setores, começa pela “criação do estatuto do pessoal de ação educativa, garantindo condições dignas e estabilidade profissional”.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) convocou uma greve para 16 de maio para os trabalhadores da administração pública, devido à degradação das condições de trabalho e falta de valorização.

Num comunicado, divulgado esta terça-feira, a estrutura sindical disse que os trabalhadores da administração pública estão “fartos de baixos salários, de desvalorização das carreiras, de promessas vazias e de uma gestão que não reconhece a importância dos serviços públicos para a sociedade”.

O sindicato deu ainda conta de uma lista de reivindicações, em vários setores que começa pela “criação do estatuto do pessoal de ação educativa, garantindo condições dignas e estabilidade profissional” e pelo “fim da cedência unilateral de trabalhadores de ação educativa a entidades parceiras”.

Os trabalhadores exigem ainda a reposição da carreira de agente único de transportes coletivos, a implementação do cartão refeição na administração pública, com um valor diário de 10,20 euros, isento de impostos, e o cumprimento e revisão de acordos coletivos de trabalho e acordos de empresa, assegurando direitos adquiridos.

A lista de reivindicações passa ainda pela revisão do sistema de avaliação SIADAP, “garantindo a manutenção dos pontos adquiridos e a reposição dos pontos retirados injustamente”, bem como a sua regularização “referente aos períodos de 2019/2020 e 2021/2022”.

As exigências apresentadas pelo sindicato incluem ainda a “aplicação do subsídio de risco na carreira de técnico auxiliar de saúde e enfermagem”, a “revisão dos acordos coletivos na sequência da implementação da carreira de técnico auxiliar de saúde” e a “contratação urgente de pessoal, evitando turnos excessivos de até 17 horas, que prejudicam a saúde dos trabalhadores e a qualidade dos serviços prestados”.

Os assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde “estão no centro do funcionamento da administração pública. São eles que asseguram o dia-a-dia dos serviços essenciais à população. No entanto, enfrentam salários irrisórios, carga horária extenuante e a falta de progressão profissional”, lamentou o sindicato, no comunicado.

“Atualmente, cerca de 749 mil trabalhadores da administração pública enfrentam condições salariais insuficientes, sendo que muitos deles estão no salário mínimo, fixado em 878,41 euros para 2025. Esta realidade reflete a falta de valorização dos profissionais que garantem o funcionamento dos serviços públicos essenciais”, criticou.

“Os trabalhadores das carreiras mais baixas exigem do Governo, deste e de todos os que virão, que pautem a sua atuação por valores morais e éticos, garantindo equidade no tratamento das carreiras mais baixas face às demais carreiras da Administração Pública”, indicou, salientando que pretende “do Governo respostas concretas e imediatas”.

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Internacional

Merz eleito chanceler alemão depois de ter falhado primeira votação

O bloco conservador CDU-CSU, em coligação com o SPD, elegeu Friedrich Merz chanceler alemão depois de ter falhado a primeira votação. Merz teve 325 votos, mais 15 que na primeira votação.

O líder conservador, Friedrich Merz, foi eleito chanceler, depois de ter falhado a primeira votação no parlamento. Merz, 69 anos, que sucede a Olaf Scholz, prometeu dar prioridade à unidade e à segurança europeia face às ameaças da nova administração norte-americana de Donald Trump e à guerra em curso na Ucrânia, após a invasão russa iniciada em fevereiro de 2022.

Na votação secreta no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, o líder da coligação entre a CDU/CSU e o SPD obteve 325 votos a favor, mais 15 que na primeira votação realizada esta terça-feira de manhã.

Na primeira votação, o líder da União Democrata Cristã (CDU, na sigla em alemão) obteve 310 votos a favor, quando eram precisos pelo menos 316 votos.

A União Democrata-Cristã e a União Social-Cristã (CDU/CSU, centro-direita) venceram as eleições federais de fevereiro com 28,5% dos votos. Apesar da vitória, o resultado deixou o bloco conservador liderado por Merz longe da maioria necessária para formar Governo sozinho, o que o levou a assinar um acordo de grande coligação com os social-democratas (que nas eleições tiveram 16,4% dos votos).

Em 2024, a economia alemã registou uma contração pelo segundo ano consecutivo, de 0,2%, segundo o Gabinete Federal de Estatísticas. A fraca procura global e a concorrência dos produtos chineses comprometeram o desempenho das exportações da maior economia da Zona Euro, que registaram uma queda de 0,8%.

Para este ano, o Governo alemão reduziu em três décimas de ponto percentual as suas previsões de crescimento e prevê agora uma estagnação económica. “Tivemos de rever em baixa as nossas previsões para este ano em 0,3 pontos percentuais e esperamos agora um crescimento zero. A principal razão é a política tarifária da Administração de Donald Trump nos EUA”, afirmou o ministro interino das Finanças, Robert Habeck, em meados de abril.

(Notícia atualizada às 15h33)

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Energia

Comissão Europeia propõe acabar com importações de gás russo até 2027

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Os Estados-membros têm até ao final deste ano para apresentar planos, a nível nacional, para eliminar as respetivas importações de gás, petróleo e combustíveis para energia nuclear com origem russa.

A Comissão Europeia avançou, esta terça-feira, medidas para eliminar as importações de gás, petróleo e de combustível para a energia nuclear com origem russa. No caso do gás, as importações devem cessar por completo até 2027, mas a Bruxelas não prevê subidas no preço da energia.

O comissário europeu com a pasta da Energia, Dan Jorgensen, defendeu em conferência de imprensa que já se chegou “longe, mas não longe o suficiente” no que diz respeito às sanções à Rússia. Desde 2022 até ao momento, as importações de gás russo para o bloco europeu caíram de 45% para 13% e as de petróleo de 26% para 3%.

Contudo, a Rússia recebeu, só no ano passado, 23 mil milhões de euros dos Estados-membros da União Europeia, uma média 1,8 mil milhões por mês. Uma soma que supera a ajuda monetária dirigida à Ucrânia, sublinhou. “Por essa razão, hoje, a Comissão adota um ‘mapa’ para terminar o trabalho”, numa abordagem que se quer “gradual” mas “resoluta“.

No que diz respeito ao gás, vão ser banidas todas as importações de gás russo, tanto gás natural por gasoduto como gás natural liquefeito, no que diz respeito aos novos contratos e contratos existentes já este ano.

O resultado esperado é que, só com esta medida, a UE reduza em um terço as importações atuais de gás russo. Em segundo lugar, as importações restantes devem ser gradualmente eliminadas até 2027, ano no qual se pretende que a UE esteja “completamente livre de gás russo”. Devem ainda ser introduzidas regras para aumentar a transparência, monitorização e o rastreamento da origem do gás.

As importações de urânio e outros materiais que alimentam a indústria da energia nuclear também vão sofrer restrições nos novos contratos de fornecimento, ao mesmo tempo que a cadeia europeia destes materiais será fomentada. Em relação ao petróleo, o ‘mapa’ define novas ações para responder aos circuitos através dos quais a Rússia estará a evitar as sanções.

“A Comissão vai reforçar os seus esforços diplomáticos e a cooperação com a Organização Marítima Internacional e começar a trabalhar em missões marítimas”, no âmbito da política comum de Defesa e Segurança.

Os Estados-membros têm até ao final deste ano para apresentar planos, a nível nacional, para eliminar as respetivas importações de gás, petróleo e combustíveis para energia nuclear com origem russa.

Preços do gás não devem subir mas CE disponibiliza apoio

Questionado pelos jornalistas sobre o efeito no preço, Jorgensen indicou que, tendo em conta a expansão da oferta global de gás e a redução anual que a UE tem registado no seu consumo deste combustível, “no cômputo geral, não estimamos que estas medidas levem a aumentos nos preços“.

Ainda assim, reconhece que a transição será mais difícil para uns países do que outros. “Isto não é desprovido de desafios, mas disponibilizaremos apoio aos Estados-membros onde e quando necessário“, assegurou Jorgensen.

Todas as medidas deverão ser acompanhadas de esforços para assegurar alternativas de fornecimento, como a agregação de procura e a otimização do uso da infraestrutura de gás existente, assim como da aposta em tecnologias de transição energética, lê-se no comunicado disponibilizado no site da Comissão.

Hungria critica

O Governo da Hungria, próximo do Kremlin e extremamente dependente da energia russa, criticou o plano da Comissão Europeia para pôr definitivamente termo às importações de gás russo até ao final de 2027.

“Depois do fracasso total das sanções contra a Rússia, a Comissão Europeia comete agora outro erro muito grave ao excluir à força, artificial e ideologicamente, as fontes de energia russas”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, Peter Szijjarto, num vídeo publicado na rede social Facebook.

(Notícia atualizada pela última vez Às 16h)

 

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Advocatus

Sérvulo assessora BdP na aquisição à Fidelidade de edifício a construir em Entrecampos

A equipa foi liderada pelo managing partner, Manuel Magalhães e pelos sócios da Sofia Thibaut Trocado e Eduardo Gonçalves Rodrigues.

A Sérvulo assessorou o Banco de Portugal na celebração do contrato-promessa de compra e venda com vista à aquisição, à Fidelidade Property Europe, de edifício a ser construído em Entrecampos, nos antigos terrenos da Feira Popular, em Lisboa. A Fidelidade foi assessorada pela Garrigues.

Esta operação contou com uma equipa multidisciplinar, liderada pelo sócio e Managing Partner, Manuel Magalhães, responsável pelo departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo e e pelos sócios da mesma área Sofia Thibaut Trocado e Eduardo Gonçalves Rodrigues, que prestou toda a assessoria legal na due diligence, e na negociação e formalização do contrato-promessa de compra e venda do edifício, que terá uma área bruta de construção de cerca de 32 mil metros quadrados.

Integraram esta equipa os departamentos de Imobiliário, e Turismo e Urbanismo – com o associado Pedro João Domingos – de Fiscal – com a Sócia Teresa Pala Schwalbach e a associada Lénia Carolina Sousa – e o Solicitador Luís Monteiro Romão.

A equipa da Garrigues que esteve do lado da Fidelidade foi liderada pelo sócio de Imobiliário e Urbanismo Jorge Salvador Gonçalves, com o apoio da associada Margarida Martins Ramos, e da equipa de Direito Fiscal, representada pela sócia Isabel Vieira dos Reis.

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Conferências

Os cinco novos desafios para a economia e para a banca, por Ricardo Reis

As tensões internacionais, muito exacerbadas pela gestão de Donald Trump, geram cinco novos riscos e desafios para a economia e para a banca, segundo o economista Ricardo Reis.

Os últimos meses, marcados pela ascensão da administração de Donald Trump, trouxeram vários novos desafios para a economia e para os bancos em particular, ainda que algumas das tendências já viessem de trás. “A banca está há mais de uma década a lidar com as mudanças no seu setor”, nomeadamente com a tecnologia, a concorrência das fintech, as criptomoedas ou as mudanças no seu papel, começou por dizer Ricardo Reis, Economista, Professor na The London School of Economics and Political Science, na sessão de encerramento da conferência Banking on Change, organizada esta terça-feira pelo ECO com a KPMG e a PLMJ.

Olhando para o futuro, “temos de pensar no contexto da Administração Trump, das mudanças macroeconómicas, no que é o mundo e o papel da banca nele e como a banca se vai adaptar a ele“, disse.

Ricardo Reis partiu de cinco grandes desafios para a economia mundial para ilustrar os novos tempos e que, de certa forma, servem de guia de navegação para os bancos e não só.

Em primeiro lugar, a questão das tarifas e da guerra comercial.

“Num mundo de tarifas, a banca terá de se adaptar a uma nova realidade. Não sendo um dos setores mais exportadores ou mais integrados em termos globais, tem como uma das suas funções o apoio ao comércio internacional”, afirmou. “Num mundo em que temos um recuo da globalização, pelo menos no sentido de ser mais regional, exige-se que a banca tenha de adaptar a mercados que vão ser diferentes, a uma volatilidade de taxas de câmbio muito maior, com choques que serão mais regionais que internacionais”, acrescentou.

Neste sentido, há uma consequência lateral mais importante para os bancos nacionais.

No caso da banca portuguesa, isto pode levar a maior concentração ou abertura e internacionalização

Ricardo Reis

“No caso da banca portuguesa, isto pode levar a maior concentração ou abertura e internacionalização porque pode levar a um aprofundamento da regionalização e Portugal faz parte de uma grande região, que é a Europa”, continuou. “As fusões entre bancos e entre fronteiras vão estar em cima da mesa e estão criadas as condições para que aconteçam nos próximos anos”, acrescentou.

O segundo desafio prende-se com “o apetite de alguns governos usarem repressão sobre os agentes económicos”, algo de que o executivo de Donald Trump é um exemplo. “Se até agora vimos a repressão sobre a atividade comercial, parece ser um pequeno passo até que surja a repressão financeira”, reforçou.

Os governos podem “obrigar os investidores nacionais – fala-se sobretudo de bancos – a deterem obrigações do Tesouro remuneradas a uma taxa abaixo do que seria justo ou expectável no mercado considerando os riscos dessa mesma dívida”.

Neste contexto de alta pressão, admite o economista, pode haver um maior papel a ser desempenhado pelas critpomoedas, por exemplo.

A guerra e as suas múltiplas formas estão no terceiro desafio apontado por Ricardo Reis. Isto pode aumentar os ataques – nomeadamente os ciberataques – entre países. “Os problemas da guerra surgem com ataques às infraestruturas dos inimigos” e os “bancos são uma infraestrutura por excelência da economia de um país”. O professor lembrou que, neste campo, há vários países que estão muito à frente de Portugal na proteção das suas infraestruturas.

O papel do dólar e o seu domínio mundial está também a alterar-se, e constitui o quarto desafio dos tempos atuais. Para Ricardo Reis, é expectável que o dólar continue a ser a referência, mas que venha a perder peso para o euro e para o yuan, enquanto moeda de referência nas transações internacionais. Isto prende-se com vários fatores, mas que têm uma raiz comum: a erosão, por via das políticas de Trump, daquilo que está no fundamento de qualquer moeda, a sua segurança enquanto referência de poupança, investimento, liquidez e estabilidade. Para o economista, é possível que o euro e a moeda chinesa possam crescer “para perto de 20%” das transações mundiais, cada, deixando os restantes 60% para o dólar, face aos perto de 80% atualmente.

O último ponto destacado por Ricardo Reis é uma cada vez menor sintonia entre políticas monetárias dos diferentes bancos centrais, nomeadamente a Reserva Federal e o Banco Central Europeu. Entre estas duas entidades, “a política monetária foi muito concertada ao longo dos últimos 24 anos”, algo que “é expectável que não aconteça nos próximos 12 a 24 meses”, defendeu. Isto vai obrigar a “uma gestão muito mais ativa por parte dos bancos”, no que toca a coberturas de riscos, variações cambiais e riscos financeiros.

O professor concluiu advertindo que os riscos são muitos e alguns novos, sucedendo simultaneamente, o que constitui um desafio. Uma gestão mais atenta e mais ativa é essencial, para que as organizações se possam ir adaptando a condições que se continuarão a alterar muito rapidamente e nem sempre no mesmo sentido.

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