Ventura defende adesão do Chega a novo grupo europeu que inclui partido de Órban

  • Lusa
  • 30 Junho 2024

Os líderes de três grandes partidos nacionalistas da Hungria, Áustria e Chéquia, liderados pelo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, anunciaram a criação de um novo grupo de direita radical no PE.

Os líderes de três grandes partidos populistas e nacionalistas da Hungria, Áustria e República Checa, liderados pelo primeiro-ministro húngaro ultraconservador Viktor Orbán, anunciaram em Viena a criação de um novo grupo de direita radical no Parlamento Europeu. “O objetivo é que este grupo seja, em breve, o mais forte grupo de direita no Parlamento Europeu”, disse o líder húngaro, cujo país assume na segunda-feira a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

Em conferência de imprensa em Lisboa, André Ventura mostrou-se favorável a esta adesão para unir a direita europeia e anunciou que vai promover uma reunião da Direção Nacional do Chega na terça-feira, para que seja convocado um Conselho Nacional alargado do partido para discutir a integração no grupo de Viktor Órban.

André Ventura mostrou-se confiante de que nas próximas horas ou dentro de dias novos partidos de direita populista irão associar-se a este novo grupo no Parlamento Europeu, tal como manifestou a sua convicção numa vitória da extrema-direita nas eleições legislativas francesas deste domingo.

A nova fação, que precisa ainda do apoio de pelo menos quatro outros partidos, chamar-se-á “Patriotas pela Europa” e os três grupos fundadores são o partido húngaro Fidesz, no poder, o partido liberal austríaco FPÖ, na oposição, e o partido checo da oposição “Aliança dos Cidadãos Descontentes” (ANO).

Viktor OrbánLusa

Os três partidos, que centram as suas políticas no controlo da imigração na Europa, foram os vencedores das recentes eleições europeias nos seus respetivos países.

Além de uma política migratória restritiva, os três defendem o levantamento da futura proibição europeia de automóveis com motores de combustão, bem como a revisão do chamado “novo acordo verde” para a transformação ecológica da economia europeia.

A par de Orbán, o chamado “manifesto patriótico” foi assinado pelo líder do FPÖ, Herbert Kickl, e pelo líder da ANO e antigo primeiro-ministro checo, o magnata Andrej Babis.

Os três sublinharam que o objetivo é que o seu anúncio se torne um “foguetão” para motivar outras formações europeias a aderirem à sua causa.

Os três partidos reunidos têm 24 eurodeputados, mais um do que o mínimo de 23 para criar um grupo no Parlamento Europeu, embora ainda precisem de reunir pelo menos quatro outros partidos para formalizar esta aliança parlamentar.

Kickl, que lidera as sondagens na Áustria com 27% dos votos antes das eleições gerais de 29 de setembro, sublinhou que, a partir de agora, “todas as forças políticas que desejem ser incluídas neste esforço positivo de reforma serão bem-vindas”.

“Pelo que ouvi nos últimos dias, haverá mais apoio do que alguns provavelmente imaginam neste momento”, disse o líder da extrema-direita austríaca, sem dar mais pormenores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Coliseu do Porto chama-se Ageas até 2027

  • ECO Seguros
  • 30 Junho 2024

A parceria iniciou-se em 2018 e deu origem ao primeiro naming de uma sala de espetáculos a norte do país.

O Grupo Ageas Portugal e a Associação Amigos do Coliseu do Porto assinaram na semana passada no Coliseu Porto Ageas um acordo de renovação e reforço da parceria entre as duas instituições até 2027.

Nelson Bessa Machado, membro da Comissão Executiva do Grupo Ageas Portugal, e Miguel Guedes, presidente da Associação Amigos do Coliseu do Porto, assinaram acordo para renovar a parceria.

A parceria iniciou-se em 2018 e o acordo deu origem ao primeiro naming de uma sala de espetáculos a norte do país. Ao longo dos últimos seis anos criaram o Prémio Jovens Artistas Coliseu Porto Ageas que premeia, desde 2022, jovens artistas das áreas do circo e da dança, assim como o Lounge Ageas, que passou a ter valências na área das artes visuais, com residências artísticas.

Segundo a Ageas, o grupo permitiu que o Coliseu pudesse continuar, durante a pandemia, a preparação da programação que agora se apresenta.

Para Miguel Guedes, Presidente da Associação Amigos do Coliseu do Porto, “a renovação e reforço desta parceria significa o reconhecimento do trabalho, estratégia, resultados e qualidade da programação do Coliseu por parte do Grupo Ageas Portugal”. “Neste momento de Coliseu Porto Ageas e Grupo Ageas Portugal renovam parceria até 2027 projeção e transformação do Coliseu Porto Ageas, é fundamental contar com um parceiro que sempre esteve connosco, mesmo nos momentos mais difíceis. Tenho a convicção de que ambos celebramos este momento com uma afetividade que não é comum em parcerias desta natureza”, acrescenta.

Steven Braekeveldt, CEO do Grupo Ageas Portugal, salienta que “o apoio e parceria Coliseu Porto Ageas enquadra-se na nossa aposta na cultura como eixo estratégico: é um compromisso para com uma sociedade melhor, mais saudável e mais feliz, para com a sua evolução e para com a criatividade. Esta renovação, que celebra já 6 anos de uma caminhada conjunta de sucesso, reforça a nossa vontade de contribuir para a dinamização cultural da cidade e do país e na criação de um legado positivo para as gerações futuras. Estamos confiantes de que os próximos três anos serão marcados por uma colaboração ainda mais próxima, proporcionando experiências inesquecíveis ao público e contribuindo para o desenvolvimento artístico.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

ECO Quiz. Governo muda de casa, IMT para jovens e Costa no Conselho Europeu

  • Tiago Lopes
  • 30 Junho 2024

Tem a certeza que sabe o que se passou durante a semana? Teste o seu conhecimento com este ECO Quiz.

Terminada mais uma semana, chegou a hora de testar o seu conhecimento sobre alguns dos temas que marcaram a atualidade. O Governo anunciou que muito em breve vai mudar-se para o edifício da Caixa Geral de Depósitos, António Costa foi confirmado como o próximo presidente do Conselho Europeu, o Governo reviu o decreto-lei que prevê a isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) na compra da primeira casa por parte dos jovens até aos 35 anos, Portugal perdeu o último jogo da fase de grupos do Euro 2024, entre outras notícias que estiveram no topo da atualidade.

O ECO publica todas as semanas um quiz que desafia a sua atenção. Tem a certeza que está a par de tudo o que se passou durante a semana? Teste o seu conhecimento com este quiz do ECO.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Tratamento das gémeas luso-brasileiras no Santa Maria poupou milhões a seguradora brasileira

  • ECO Seguros
  • 30 Junho 2024

Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras, negou um acordo com a seguradora para cobrir despesas em Portugal, apesar de ter mencionado essa possibilidade à CNN Portugal.

O tratamento com Zolgensma administrado no Hospital Santa Maria às gémeas luso-brasileiras poupou milhões à seguradora que até aí custeava outro medicamento administrado quadrimestralmente no Brasil, avançou a CNN Portugal.

A seguradora foi obrigada por uma decisão judicial de um tribunal de São Paulo a pagar o medicamento Spinraza para evitar a progressão da atrofia muscular espinhal e a morte das crianças se não tivessem tratamento. Facto que influenciou os médicos em Portugal a marcar a consulta visto que com esse medicamento a doença já estaria estabilizada.

De acordo com uma resposta da seguradora a um tribunal brasileiro divulgado pela CNN, esta explica que “é evidente o desequilíbrio que esse tipo de tratamento traz ao plano de saúde. Em se tratando de um contrato coletivo (…) elevará à estratosfera o valor mensal a ser pago pela coletividade dos usuários“. “Considerando o caso” [das gémeas], acrescenta a seguradora “tem-se o custo em dobro, sendo possível estipular o custo anual de 2,6 milhões de reais”, cerca de 600 mil euros tendo em conta o câmbio da época.

Daniela Martins, a mãe das gémeas, na conversa que teve com a CNN Portugal indicou que tinha chegado a um acordo com a seguradora: “Como eu estava indo para lá e ia retirar esta ‘conta’ das costas deles, porque a medicação [em Portugal] era de dose única… Então falei: eles vão economizar os 22 milhões que as minhas filhas iam custar aqui para eles… e estou indo lá e quem vai pagar é Portugal, então eles vão-me bancar o período em que eu estou lá para receber a medicação. Aí eu fui lá [para Portugal] com toda a estrutura. No avião teve de ir médico, fisioterapeuta, enfermeira. E quando eu cheguei uma fisioterapeuta morava comigo em casa” porque as crianças faziam seis sessões de fisioterapia por dia, refere.

Os 22 milhões referidos devem ser, em princípio, em real, o que equivale a 5 milhões de euros.

No entanto, quando foi questionada pela deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, sobre a existência ou não de um acordo deste âmbito com a seguradora, Daniela Martins negou. E à CNN Portugal a seguradora diz não ter feito qualquer acordo com a família.

Joana Mortágua, deputada do BE, destacou o que considerou ser a estranha prontidão do diretor dos Lusíadas em apoiar a família das gémeas. A deputada destacou ainda que quem respondeu à mãe das gémeas foi José Magro, empresário com contactos em Portugal e no Brasil, sem relação aparente com o setor da saúde, mas que a deputada disse ter alguma relação com Nuno Rebelo de Sousa.

A seguradora brasileira e os Lusíadas tinham a mesma proprietária. No entanto, o hospital refutou qualquer interferência na prestação de cuidados.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Maioria apoia seguro obrigatório para ciclistas

  • ECO Seguros
  • 30 Junho 2024

Estudo da ACP revela que 77% dos inquiridos apoiam seguro obrigatório para bicicletas. Opiniões dividem-se sobre responsabilidade por danos. Destaca-se a exigência por mais ciclovias

O estudo “Barómetro da Segurança da Bicicleta” do Observatório ACP, JN e TSF revela que a maioria dos inquiridos (77%) acredita que o seguro de responsabilidade civil para quem utiliza bicicletas e trotinetes deve ser obrigatório.

Quanto à responsabilidade sobre pagamento dos custos resultantes do acidente as respostas dividem-se entre condutor e empresa de seguro: 43% acreditam que deve ser o condutor a pagar e 36% a seguradora os estragos causados na trotinete ou bicicleta; esses valores ficam em 39% e 36% nos estragos causados no automóvel com que teve o acidente e 42% e 38% os tratamentos necessários para o condutor da bicicleta ou trotinete.

Dois em cada três inquiridos acreditam que o uso de capacete em bicicletas (66%) e trotinetes (61%) é obrigatório e 91% acredita que deveria ser obrigatório.

O estudo identifica vários desafios enfrentados pelos ciclistas em Portugal. Entre os principais estão a carência de ciclovias.

O relatório destaca que os inquiridos querem maior investimento público em infraestruturas cicloviárias (56%).

O “Barómetro da Segurança da Bicicleta” baseia-se em entrevistas realizadas a 605 pessoas (com erro amostral ± 4,07) entre os dias 13 e 21 de março de 2020. Os resultados foram analisados quantitativa e qualitativamente com recurso a entrevistas telefónicas, através do sistema CATI – Computer Assisted Telefonic Interview. O universo em estudo contempla os eleitores portugueses.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PSD realiza primeiras jornadas parlamentares desde que é Governo dedicadas ao estado da nação

  • Lusa
  • 30 Junho 2024

O PSD realiza segunda e terça-feira, em Sintra, jornadas parlamentares dedicadas ao estado da nação, com o lema “Portugal no bom caminho”, que serão encerradas pelo presidente do partido.

O PSD realiza segunda e terça-feira, em Sintra, jornadas parlamentares dedicadas ao estado da nação, com o lema “Portugal no bom caminho”, que serão encerradas pelo presidente do partido, Luís Montenegro. O debate do estado da nação, que fecha o ano parlamentar do ponto de vista político, está marcado para 17 de julho.

Nas primeiras jornadas parlamentares dos sociais-democratas desde que o Governo PSD/CDS-PP tomou posse, a 2 de abril, não há nenhum membro do executivo entre os oradores, à exceção do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Antes da abertura formal das jornadas, marcada para as 15:00, pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, os deputados vão dividir-se na segunda-feira de manhã em cinco grupos que visitarão o Centro de Bem-Estar Social de Queluz, a Associação Empresarial de Sintra, uma empresa exploradora de pedra mármore, o Centro de Educação para o Cidadão Deficiente e a Escola da Guarda, o estabelecimento de ensino da GNR, em Queluz.

Depois da abertura, o primeiro painel das jornadas será dedicado ao tema “Cuidar e Respeitar” e terá como oradores Eurico Castro Alves, médico e coordenador do Plano de Emergência da Saúde que o Governo aprovou no final de maio, e Isabel Jonet, presidente e fundadora do Banco Alimentar.

O professor universitário e comentador televisivo Nuno Rogeiro será o orador do segundo painel, sob o tema “Portugal na Europa e no Mundo”.

O jantar do primeiro dia, que coincide com a hora do jogo dos oitavos de final do campeonato europeu de futebol de Portugal contra a Eslovénia, não terá orador convidado, ao contrário do que tem sido habitual.

Na terça-feira, a discussão será sobre “Desafios e Oportunidades da Política à Economia”, com a jornalista Mafalda Anjos e o antigo secretário de Estado do Empreendedorismo Carlos Oliveira como oradores.

A sessão de encerramento está marcada para as 12:00, com nova intervenção de Hugo Soares e o discurso de Luís Montenegro.

As últimas jornadas parlamentares do PSD realizaram-se em 16 e 17 de outubro do ano passado, centradas no Orçamento do Estado, e tiveram entre os oradores o anterior presidente do Conselho Económico e Social, o socialista Francisco Assis, e o antigo ministro Mira Amaral.

Nessa ocasião, era António Costa primeiro-ministro, cargo do qual se viria a demitir menos de um mês depois, em 07 de novembro, após a Procuradoria-Geral da República ter emitido um comunicado em que o referia como estando a ser alvo de investigações no âmbito da denominada Operação Influencer – um processo judicial que investiga o processo de instalação de um ‘Data Center’ em Sines, bem como negócios com o lítio e hidrogénio.

Nessas jornadas parlamentares, o PSD anunciou o voto contra o Orçamento do Estado para 2024 – documento que ainda está a executar, uma vez que não houve qualquer Retificativo – e Luís Montenegro, então líder da oposição, acusou o Governo de maioria absoluta do PS de alcançar contas certas “à custa do sofrimento das famílias e empresas” e do crescimento da economia.

“Creio que Portugal precisa de alguém, e neste caso do principal partido da oposição que diga que, se o rei não vai nu, vai pelo menos seminu, afirmou Luís Montenegro, no encerramento dessas jornadas.

O líder do PSD admitiu então que é melhor ter estas contas certas “do que uma situação de desequilíbrio ou pré-falência” que considerou ser habitual nos executivos socialistas.

“Mas ter contas certas à custa do sofrimento das famílias, das empresas e à custa do crescimento da economia… Ter contas certas com esta estratégia não é futuro para Portugal, isto não se aguenta para sempre”, alertou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Taxa de participação nas legislativas francesas regista forte aumento

  • Lusa
  • 30 Junho 2024

A taxa de participação nas eleições legislativas francesas registava um forte aumento às 12:00 locais na França continental (11:00 em Lisboa), atingindo 25,90%, contra 18,43% à mesma hora em 2022.

A taxa de participação nas eleições legislativas francesas registava um forte aumento às 12:00 locais na França continental (11:00 em Lisboa), atingindo 25,90%, contra 18,43% à mesma hora em 2022, revelou o Ministério do Interior.

Em 1997, aquando das últimas eleições legislativas antecipadas, era de 22,74% ao meio-dia.

O terramoto da dissolução da Assembleia Nacional, anunciado pelo Presidente francês Emmanuel Macron, a 9 de junho, e as apostas do escrutínio, que podem abrir caminho à vitória da extrema-direita ao poder, parecem mobilizar ainda mais os franceses. Entretanto, alguns dos principais candidatos às eleições legislativas em França já votaram para a primeira volta das eleições antecipadas que se realizam no domingo.

O primeiro foi Manuel Bombard, coordenador do partido de esquerda “La France Insoumise (LFI)”, que votou pouco depois das 10:00 locais em Marselha, no sul. Poucos minutos depois, o presidente da União Nacional (RN), de extrema-direita, favorito em todas as sondagens para ser o próximo primeiro-ministro, Jordan Bardella, votou eletronicamente em Garches, nos arredores de Paris.

Por volta das 11:30, votaram o atual primeiro-ministro, Gabriel Attal, em Vanves, também perto de Paris, e o antigo presidente socialista Françoise Hollande, candidato a deputado no departamento de Corrèze.

Antes, o antigo primeiro-ministro e peso pesado “macronista” Édourd Philippe votou em Le Havre, cidade do norte de que é presidente da Câmara Municipal, e Éric Ciotti, líder do Partido Republicano conservador, que se aliou pessoalmente à RN contra a maioria do seu partido, e que votou em Nice, sudeste da França. Como é habitual nas eleições francesas, nenhum dos candidatos fez declarações à imprensa.

O Presidente Emmanuel Macron e a sua mulher Brigitte vão votar na pequena cidade costeira de Le Touquet, no norte, enquanto a líder do RN, Marine Le Pen, também planeia votar no seu reduto eleitoral de Henin-Beaumont, no norte, perto da fronteira belga.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

📹 As melhores companhias aéreas do mundo

  • ECO
  • 30 Junho 2024

Veja quais são as dez melhores companhias aéreas do mundo em 2024, eleitas por viajantes de todo o mundo, de acordo com a Skytrax. E em que posição está a TAP?

Com o fim da pandemia, as viagens de avião regressaram em força, com o aumento dos fluxos de turismo a nível mundial. Veja quais são as dez melhores companhias aéreas do mundo em 2024, eleitas por viajantes de todo o mundo, de acordo com a Skytrax. Em que posição estará a TAP?

http://videos.sapo.pt/DHfzKa6KZTGjtgvl8VF2

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para ver o vídeo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Jovens estão a adiar escrituras da casa para beneficiar de isenção de IMT e Selo

  • Lusa
  • 30 Junho 2024

A isenção de IMT e de Imposto do Selo a partir de agosto está a levar muitos jovens a adiar a escritura da compra da primeira casa, segundo representantes de entidades e profissionais do setor.

A isenção de IMT e de Imposto do Selo a partir de agosto está a levar muitos jovens a adiar a escritura da compra da primeira casa, segundo representantes de entidades e profissionais do setor contactados pela Lusa.

Esta tendência para pedir um adiamento começou a sentir-se no final de maio, assim que a isenção de IMT e do Imposto do Selo foi aprovada pelo Conselho de Ministros, disse à Lusa o bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva.

O bastonário da ON admite que estes adiamentos se vão intensificar, tendo em conta que o benefício fiscal está previsto começar a ser aplicado a partir do dia 1 de agosto.

Jorge Silva, bastonário da Ordem dos Notários, em entrevista ao ECO - 16JAN24
Jorge Silva, bastonário da Ordem dos Notários, em entrevista ao ECO.Hugo Amaral/ECO

Tal como previa o programa eleitoral da coligação AD, o Governo aprovou no dia 23 de maio uma proposta de autorização legislativa (que entretanto já cumpriu todo o circuito legislativo) que concede isenção de IMT e de IS na compra da primaria habitação própria e permanente aos jovens com até 35 anos de idade na data da compra.

Para serem elegíveis, os jovens não podem ter sido considerados dependentes para efeitos de IRS no ano da compra da casa.

Esta isenção é total para casas de valor até ao 4.º escalão do IMT, ou seja, até aos 316.772 euros. Na parte que exceda este valor e até aos 633.453 euros, há lugar ao pagamento de IMT na taxa correspondente a este escalão (8%).

A medida faz com que, em termos práticos, na compra de uma casa por 300 mil euros, o jovem pague menos 13.377,58 euros em impostos (entre 10.977,58 em IMT e 2.400 euros em Imposto do Selo).

É esta a situação de João Martins (nome pelo qual quer ser identificado), 31 anos, que se prepara para comprar, juntamente com a namorada da mesma idade, a primeira casa, após três anos à procura.

A casa, localizada nos arredores de Lisboa, custa 255 mil euros e a diferença entre fazer já a escritura ou depois do dia 01 de agosto, traduz-se numa poupança de cerca de 9.000 euros, valor que levou o casal a pedir ao vendedor um adiamento da data.

O vendedor aceitou porque, neste caso, o prazo previsto no contrato de promessa de compra e venda (CPCV) para a realização da escritura é de 90 dias, o que quase a ‘encaixa’ na data fiscalmente pretendida, mas Joao admite que o processo foi “stressante”.

Ainda que refira ser expectável que mais jovens peçam para atrasar a realização da escritura, o bastonário da Ordem dos Notários aconselha prudência face ao que está contratualizado no CPCV, para que não haja incumprimentos e que um alívio fiscal não se transforme numa fatura mais pesada.

“Nem todas as pessoas conseguem adiar porque há prazos para cumprimento do contrato de promessa que podem não ser compatíveis com o adiamento, e tem de haver algum cuidado por parte de quem está a comprar casa” para não ter nenhuma “penalização por incumprimento”, refere o bastonário da ON.

Por outro lado, Jorge Batista da Silva não antecipa problemas em dar resposta a uma maior concentração de marcação de escrituras para agosto, mês em que muitos vão de férias, referindo que os notários estão habituados a adaptarem-se a ‘picos’ de procura.

A tendência para adiar foi confirmada por agentes imobiliários contactados pela Lusa, com o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Paulo Caiado, a considerar ser natural que tal aconteça.

“Obviamente que qualquer pessoa que esteja num grupo etário que se enquadra naquela medida, naturalmente vai procurar protelar a escritura para usufruir daquele benefício fiscal”, referiu Paulo Caiado.

Uma opinião partilhada por Arménio Maximino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado, que considera esta estratégia de adiamento um passo razoável, tendo em conta os valores de poupança que podem ser conseguidos entre fazer a escritura agora ou a partir de 01 de agosto. Arménio Maximino referiu, contudo, não ter ainda dados sobre o número de pedidos de adiamento das escrituras.

Já um dos consultores imobiliários ouvidos pela Lusa afirmou que “há jovens a adiar as escrituras” tendo em conta o valor que o IMT representa na compra da casa. Porém dá conta de algumas dúvidas que vão sendo manifestadas, pelo facto de o diploma não ter sido ainda publicado.

Segundo o relatório anual sobre o mercado do crédito à habitação do Idealista, cerca de 38% das escrituras para compra de habitação registadas em 2023 foram formalizadas por pessoas até aos 35 anos de idade.

Já os dados do Banco de Portugal (BdP) sobre a caracterização das pessoas que contraíram crédito para compra de habitação em 2023 indicam que os que têm até 40 anos representam mais de 50% – sendo que o intervalo de faixas considerado pelo BdP contempla os que estão nos 18-30 anos e nos 31-40 anos de idade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Redução do IRS este ano viola a lei-travão, diz Leitão Amaro

Ministerios e Secretarias de Estado vão passar para o edifício da Caixa Geral de Depósitos. Edfícios poderão ser usados para habitação.

“Quem viabilizar o Orçamento do Estado não está a responsabilizar-se pelo resultado da governação, mas quem o chumbar será responsável por impedir a governação e o Programa de Governo que viabilizou”. As palavras são do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

O ministro não adianta se é intenção do Governo aferir da constitucionalidade do diploma das taxas do IRS aprovado na Assembleia da República se o Presidente da República não enviar o diploma para o Tribunal Constitucional, mas, adianta, que o líder do PS, ao dizer que será uma birra do Governo não publicar as tabelas de retenção, está a assumir que o Parlamento aprovou uma redução de impostos, de receitas no ano em curso “e isso é diferente do que diz a lei travão”.

O ministro da Presidência revela que a reforma da Administração Pública também vai chegar às lojas de cidadão e aos espaços do cidadão e que todos os funcionários públicos implicados na reforma serão colocados, e não integrarão uma bolsa para requalificação. Adianta que, no final do verão, já será possível saber qual o edificado do Estado que vai ser libertado para habitação a custos controlados. Adianta que todos os ministérios, exceto o da Defesa e o dos Negócios Estrangeiros, irão mudar de instalações. Já em relação à chefia da Secretaria Geral revela que a escolha será política e da responsabilidade do Primeiro-Ministro.

António Leitão Amaro, acrescenta que, no setor empresarial do Estado, a reforma será para ganhar transparência e não se compromete com fusões ou extinções. Já em relação aos institutos públicos revela que alguns poderão voltar para a Administração direta do Estado.

Em relação à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), admite que em menos de um mês a estrutura de missão vai estar a funcionar e assegura que as regras de acesso para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não mudam e que aqueles que estão já em Portugal, sem esse visto, terão um canal específico para a legalização.

Sobre o funcionamento da AIMA e os atrasos dos 400 mil processos pendentes, o ministro da Presidência antecipa que, em menos de um mês, será possível ter a estrutura de missão em funcionamento. Leitão Amaro reitera que o Governo não é anti-imigração e que o que pretende é que haja regras.

Em concreto, relativamente ao visto dos países CPLP, o ministro garante que as regras não vão ser mudadas: as entradas continuam a fazer-se com as mesmas regras, os brasileiros continuam a não precisar de visto e os cidadãos da CPLP, que fizeram manifestação de interesse, terão de sair do país para regularizar a sua situação e vão ter uma via especifica parar tratar dos seus processos, o mais breve possível, assim que seja feito um ajustamento informático necessário.

Relativamente ao edificado do Estado, que começa a ser libertado com a passagem, já esta segunda-feira, de parte dos ministérios para o Campus XXI, o ministro da Presidência acrescenta que no final do verão será apresentado um pacote que vai permitir identificar o destino a dar aos edifícios e quais poderão ser usados para habitação a preços controlados.

Deixa também ficar a garantia de que os Ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros não vão sair, permanecem nos locais onde se encontram.

António Leitão Amaro, Vice-Presidente do PSD, em entrevista ao ECO - 11ABR23
António Leitão Amaro, Vice-Presidente do PSD, em entrevista ao ECOHugo Amaral/ECO

Já em relação aos trabalhadores que vão estar implicados na mudança, Leitão Amaro assegura que ninguém vai ser despedido, nem colocado numa bolsa de requalificação. Será feito um plano de mudança que começa em novembro e termina em janeiro de 2026 e todos saberão onde serão colocados. Leitão Amaro garante que para certos serviços até será necessário contratar mais pessoas.

Nesta entrevista, e no âmbito da reforma, o ministro revela também que o Secretário Geral, que vai absorver oito das anteriores Secretarias Gerais, será nomeado pelo primeiro-ministro e é a ele que vai responder. Leitão Amaro adianta que será uma nomeação política, face à responsabilidade política que o cargo assume. Já quanto aos institutos públicos, Leitão Amaro revela que podem existir institutos a regressar para a Administração Direta do Estado. Considera que houve um movimento discricionário e que muitas estruturas só passaram para a administração indireta por uma questão de compensação financeira, mas, agora, com a reforma da Administração Pública, os critérios serão reponderados e a lógica será invertida.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo vai aprovar “pacotão” com 60 medidas para relançar economia

Marques Mendes avançou este sábado que o ministro da Economia, Pedro Reis, vai anunciar na próxima semana, após a reunião do Conselho de Ministros, um pacote de 60 medidas para relançar a economia.

O comentador Luís Marques Mendes avançou este sábado que o ministro da Economia, Pedro Reis, vai anunciar na próxima semana, após a reunião do Conselho de Ministros, um pacote de 60 medidas para relançar a economia portuguesa.

No seu comentário semanal na Sic Notícias, Marques Mendes disse que este pacote abrange as áreas da inovação, da sustentabilidade, a promoção de empresas com maior escala e ainda a intervenção no comércio e no turismo. “Será uma espécie de pacotão”, afirmou o comentador e antigo líder do PSD, antecipando que é um tema que irá gerar “muita atenção” na próxima semana.

Na última terça-feira, na conferência “BIAL 100 Years — Shaping the Future” , realizada na Fundação Serralves, no Porto, o ministro da Economia defendeu que “é possível relançar o crescimento económico da economia portuguesa e é possível mudar o jogo em poucos anos”. O ministro da Economia disse na altura que “não vale a pena complicar a equação do crescimento económico” e que Portugal precisa de mais internacionalização, mais inovação, mais captação de talento, mais investimento externo e mais capital. E acrescentou, citado pela Agência Lusa, que “com isso, vem mais escala e com a escala vem o sucesso das empresas e com o sucesso das empresas vem um crescimento equilibrado e sustentável e, assim, construímos um país equilibrado”.

Pedro Reis defendeu que Portugal precisa de capital sendo, por isso, o investimento externo bem-vindo.”Tenhamos a humildade de perceber que precisamos e que é bem-vindo o investimento externo e que o crescimento económico passa pelo setor privado”, salientou, dizendo que o capital “está muito a olhar para Portugal”.

O ministro da Economia entende, por isso, que “não vale a pena complicar a equação do crescimento económico” e que Portugal precisa de mais internacionalização, mais inovação, mais captação de talento, mais investimento externo e mais capital. E acrescentou: “E, com isso, vem mais escala e com a escala vem o sucesso das empresas e com o sucesso das empresas vem um crescimento equilibrado e sustentável e, assim, construímos um país equilibrado”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Reestruturações da dívida estão a melhorar mas têm de ser mais rápidas, diz FMI

  • Lusa
  • 30 Junho 2024

FMI diz que os processos de reestruturação da dívida pública nos países em dificuldades têm sido mais rápidos, mas apontou que é preciso acelerar os mecanismos de ajuda.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou que os processos de reestruturação da dívida pública nos países em dificuldades têm sido mais rápidos, mas apontou que é preciso acelerar os mecanismos de ajuda.

“Quando os países caem em incumprimento financeiro [default, no original em inglês], a reestruturação é crítica para conter os danos, a reestruturação deve ser tão rápida quanto possível, porque os atrasos aprofundam os problemas, tornando o ajustamento mais difícil e aumentando os custos quer para os credores, quer para os devedores“, lê-se num blogue do FMI sobre o processo de reestruturação da dívida pública dos países mais endividados.

“Apesar de alguns processos de reestruturação da dívida soberana terem enfrentado atrasos significativos, estamos a trabalhar com os nossos parceiros para acelerar o processo, e o progresso que conseguimos até agora mostra que o mundo pode trabalhar em conjunto para reduzir os riscos”, acrescenta-se no artigo, assinado pela diretora do departamento de Estratégias, Políticas e Revisão, Ceyla Pazarbasioglu.

A economia global, considerou a economista, “evitou o que podia ter sido uma crise sistémica da dívida durante a turbulência dos últimos anos, mas as vulnerabilidades continuam significativas num contexto de elevados custos do serviço da dívida“, nomeadamente entre os países em desenvolvimento, 15% dos quais têm taxas de juro consideradas insustentáveis, e entre os países de baixo rendimento, que vão precisar de refinanciar cerca de 60 mil milhões de dólares, cerca de 56 mil milhões de euros, nos próximos dois anos, o equivalente ao triplo das necessidades durante a década passada.

“Cerca de 15% dos países de baixo rendimento estão em situação de sobre-endividamento [‘debt distress’, no original em inglês] e outros 40% estão em elevado risco de estar nesta situação”, escreve Ceyla Pazarbasioglu.

No artigo, a diretora do departamento que tem a tarefa de fazer a ligação entre o FMI e várias instituições internacionais, como o G20, refere que apesar das dificuldades, os processos de reestruturação da dívida, cujo modelo mais recente é o do Enquadramento Comum e a Mesa-Redonda sobre da Dívida, estão a melhorar a situação.

“Estão a aparecer resultados, reduzindo o tempo entre um acordo ao nível técnico com o FMI, que é um passo crítico para um programa do FMI, até à entrega de garantias financeiras por parte dos credores oficiais, necessárias para a aprovação do programa” por parte do Fundo, o que significa que “é possível acelerar para dar a muito necessária assistência financeira ao país”.

A título de exemplo, Pazarbasioglu aponta o Gana, cujo acordo este ano demorou cinco meses, mais ou menos metade do que demorou o Chade, em 2021, e a Zâmbia, em 2022, “e as conversações com a Etiópia deverão ser mais rápidas, à volta de dois ou três meses”.

Os melhoramentos resultam da entrada em cena de credores não tradicionais, como a China, Índia ou Arábia Saudita, porque “familiarizarem-se com o processo ajudou as partes a saberem o que esperar, construir confiança, e permitiu aos credores resolver o que antes eram considerados obstáculos inultrapassáveis”.

Em abril, o FMI anunciou que agilizou o processo de aprovação de programas financeiros para permitir um desembolso mais rápido e uma intervenção nos casos em que há problemas de coordenação entre os credores, além de um novo procedimento que dispensa as cartas oficiais e avalia apenas a existência de um “processo oficial credível com os credores”, salientou a responsável.

O Fundo prevê ainda este ano apresentar mais propostas que clarificam o processo, incluindo a revisão dos parâmetros sobre a análise da sustentabilidade da dívida para os países de baixo rendimento, que é feita em conjunto com o Banco Mundial e determina se os países podem ou não receber financiamento, conclui.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.