Pelo menos 16 pessoas morreram em Moçambique e 42 foram baleadas desde segunda-feira nas manifestações de contestação aos resultados das eleições gerais de 9 de outubro proclamados pelo Conselho Constitucional, segundo balanço feito esta terça-feira pela plataforma eleitoral Decide.

De acordo com o balanço daquela Organização Não-Governamental (ONG) que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, com dados de 23 e 24 de dezembro, até às 13:30 locais (menos duas horas em Lisboa), as províncias de Nampula, Zambézia e Sofala, norte e centro do país, registaram, cada, quatro mortos, além de dois em Tete e dois na província e cidade de Maputo.

Há ainda registo de 42 pessoas baleadas, das quais 15 na cidade de Maputo, sul, e 11 em Nampula, mas também 73 detenções, incluindo 37 na capital moçambicana e 17 em Sofala.

O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na tarde de segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.

A capital, Maputo, vive um novo dia de caos, com avenidas bloqueadas por manifestantes, pneus a arder e todo o tipo de barricadas, em contestação ao anúncio dos resultados, que envolvem saque e destruição de vários estabelecimentos privados e públicos, incluindo bancos.

Estas manifestações e paralisações, que desde 21 de outubro – balanço anterior a segunda-feira – já tinham provocado a morte de pelo menos 120 pessoas, têm sido convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados inicialmente anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e agora proclamados pelo Conselho Constitucional, que lhe atribuem cerca de 24% dos votos.

Além de Venâncio Mondlane, também Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, até agora maior partido da oposição) e Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), ambos candidatos presidenciais, anunciaram que não reconhecem os resultados eleitorais.

A proclamação destes resultados pelo Conselho Constitucional confirmou a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral Frelimo anunciada em 24 de outubro pela CNE, mas na altura com 70,67%.

“Chegou a hora de pensarmos com calma e serenidade sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática que representa a riqueza, a diversidade do país. Esse diálogo é chave para superar as nossas diferenças”, afirmou Chapo, logo após a proclamação dos resultados.

As autoridades instaladas na Síria definiram quarta e quinta-feira como feriados, coincidindo com as celebrações natalícias, após protestos da comunidade cristã por causa da queima de uma árvore de Natal numa localidade do centro do país.

O gabinete do primeiro-ministro interino, Mohamed al-Bashir, declarou que os dias 25 e 26 de dezembro serão “feriados públicos”, e ordenou aos ministérios e organismos públicos que permitam aos funcionários públicos gozar as férias, de acordo com um comunicado publicado hoje na sua conta da rede social Facebook.

O anúncio surge na sequência dos protestos contra a queima de uma árvore de Natal na cidade de Suqailabiyah, de maioria cristã, na província de Hama, que foi registada num vídeo que circula nas redes sociais e que mostra pessoas mascaradas a atear fogo à árvore.

As autoridades atribuíram o incidente a elementos “indisciplinados” de uma das fações do Comando de Operações Militares, que reúne ‘jihadistas’ e rebeldes que estiveram na origem da operação relâmpago que levou ao derrube do presidente Bashar al-Assad, liderados pelo movimento islamita Hayat Tahrir al Sham (HTS).

Segundo o novo governo sírio, os responsáveis pela queima da árvore eram russos da região da Chechénia, e serão punidos. A queima da árvore motivou protestos na cidade e noutras partes do país, incluindo bairros de maioria cristã na capital, Damasco, como noticiou o portal de notícias sírio Shaam Network.

As novas autoridades sírias garantiram que protegerão os direitos de toda a população, incluindo as minorias, apesar dos receios de uma tendência fundamentalista e do facto de o HTS ser considerado um grupo terrorista devido às ligações do seu líder, Ahmed Hussein al Shara, conhecido como Abu Mohamed al Golani, aos grupos extremistas Estado Islâmico e Al-Qaida.

A ofensiva na Síria, lançada a 27 de novembro a partir da província de Idlib, permitiu aos ‘jihadistas’ e aos rebeldes tomar a capital, Damasco, e pôr fim ao regime da família Al Assad, no poder desde 1971 – primeiro com Hafez al Assad (1971-2000) e depois com o seu filho, Bashar – face a uma retirada constante das tropas governamentais, apoiadas pela Rússia e pelo Irão.

O Presidente alemão pediu união, no tradicional discurso de Natal, e para que o país não se deixe paralisar pelo medo, após o ataque na sexta-feira no mercado de Natal, que matou cinco pessoas e fez 200 feridos.

“Neste Natal, muitas pessoas estão com o coração pesado. Muitos estão chocados e sentir-se-ão inseguros, quem sabe, tenham medo. Todas estas emoções são compreensíveis, mas não nos devem dominar e não nos devem paralisar. Não o permitamos”, afirmou Frank-Walter Steinmeier esta terça-feira. Durante o seu discurso tradicional de Natal, o Presidente alemão defendeu que “o ódio e a violência não devem ter a última palavra”.

“Não nos deixemos dividir”, pediu. Frank-Walter Steinmeier apelou para que os cidadãos mantenham a unidade, uma vez que, disse, preservar a coesão, quando é necessário, é uma das características que define a Alemanha. Com foco nos desafios da atualidade, o Presidente reconheceu que, neste momento, existe “muita insatisfação perante a política, a economia, a burocracia, as injustiças” e que a vida quotidiana na Alemanha se tornou mais dura.

“Todos estes desafios não se podem mudar, como presentes que não gostamos. Mas devemos dizer abertamente o que não funciona bem no país, como poderia funcionar melhor e que ações urgentes se devem tomar”, disse. O Presidente apelou à esperança e confiança nas capacidades e na força do país que, no passado, já permitiram superar grandes crises.

“Estou convencido de que a nossa democracia é, e permanece, forte”, declarou, lembrando o 75.º aniversário da Constituição da Alemanha que se celebrou este ano.

Frank-Walter Steinmeier, do Partido Social Democrata (SPD) do chanceler Olaf Scholz, também fez referência à convocação prevista de eleições antecipadas, depois do chefe do Governo ter perdido um voto de confiança parlamentar na sequência da rutura da coligação tripartida, em novembro.

“Embora o Governo tenha chegado ao fim, prematuramente, não é o fim do mundo, mas sim um caso que está previsto na Constituição. Tomarei a decisão sobre a dissolução do Bundestag [câmara baixa do Parlamento] e sobre as novas eleições de forma cuidada, depois das festividades”, disse.

Todos contam com a realização de eleições antecipadas no dia 23 de fevereiro, data acordada entre o Governo e a oposição, mas falta o anúncio forma por parte do Presidente.

Frank-Walter Steinmeier já anunciou que tomará a decisão sobre a dissolução do Parlamento em 27 de dezembro, a primeira data em que é possível manter o prazo de 60 dias previstos na Constituição, para celebrar eleições antecipadas.

O parlamento de Israel prolongou esta terça-feira por um ano o estado de emergência imposto após os atentados perpetrados em 7 de outubro de 2023, que desencadeou a atual ofensiva israelita na Faixa de Gaza.

Os deputados aceitaram, assim, a recomendação do gabinete de segurança e prorrogaram a medida até 16 de dezembro de 2025, segundo o jornal The Times of Israel.

O estado de emergência já tinha sido prorrogado em maio, embora nessa ocasião tenha sido apenas por um período de seis meses. O Knesset aprovou igualmente uma expansão do Orçamento para 2024 e um aumento do limite máximo do défice para fazer face aos custos do conflito.

O limite máximo do défice está agora fixado em 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB), 1,1 pontos acima do nível atual.

A medida permitirá ao Governo israelita acrescentar cerca de 33 mil milhões de shekels (cerca de 8,645 mil milhões de euros) ao Orçamento de 2024, sendo a grande maioria destes fundos destinada a despesas militares, no meio de tensões na região e receios de uma maior desestabilização.