As PME em Portugal enfrentam desafios significativos quando se trata de garantir a segurança no trabalho, com um impacto direto nos custos com seguros.

O número de acidentes de trabalho no país continua a ser uma preocupação crescente, especialmente em setores como a construção civil e a indústria, onde as condições de trabalho são mais perigosas.

Em 2024, os dados revelam que, na União Europeia, foram registados 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais em 2024, um aumento de 3% em relação ao ano anterior, devido à retoma da atividade pós-pandemia. Os homens são significativamente mais afetados, representando dois em cada três acidentes não fatais. Esses dados refletem um cenário preocupante, onde a segurança no trabalho ainda é uma prioridade a ser melhorada, especialmente nas PME, que apresentam mais dificuldades em implementar práticas de segurança eficazes.

O desafio da fiscalização e a necessidade de aumento de recursos

Em Portugal, a fiscalização das condições de trabalho tem sido insuficiente, um problema que afeta particularmente as PME.

Com a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) sobrecarregada e com recursos limitados, a fiscalização nas PME acaba por ser muitas vezes esporádica, o que resulta na persistência de práticas inadequadas de segurança em muitos locais de trabalho. Os dados indicam que os acidentes não fatais aumentaram substancialmente na União Europeia, e os homens, que predominam em setores como a mineração, construção e indústria, estão mais expostos ao risco de acidentes. Esses setores continuam a ser os mais afetados, refletindo a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e de incentivos para melhorar a segurança nas PME.

Uma possível solução seria a digitalização das inspeções, permitindo maior eficiência na monitorização dos locais de trabalho e a capacidade de realizar mais visitas, sem depender tanto de um número elevado de inspetores.

Incentivos fiscais e apoios para a implementação de práticas de segurança

A grande maioria das PME em Portugal enfrenta dificuldades em implementar práticas de segurança devido ao elevado custo associado. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), programas de formação e a implementação de sistemas de gestão de segurança exigem investimentos que muitas vezes as empresas de menor porte não podem fazer sem apoio.

A criação de incentivos fiscais e subsídios específicos para a segurança no trabalho seria uma forma eficaz de reduzir a carga financeira sobre as PME e permitir-lhes melhorar as suas condições de trabalho sem comprometer a sua sustentabilidade económica.

Promoção de uma cultura de segurança nas empresas

A segurança no trabalho não depende apenas de fiscalizações e incentivos fiscais, mas também de uma mudança de mentalidade dentro das próprias empresas.

Em 2025, as PME devem focar-se na proatividade na criação de uma cultura de segurança, o que envolve não só a implementação de medidas físicas de proteção, mas também uma educação contínua dos trabalhadores sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e como preveni-los. Dados de 2024 demonstram que os homens têm maior probabilidade de serem vítimas de acidentes de trabalho, dado o seu envolvimento em setores de maior risco.

As empresas devem assumir um papel ativo na criação de uma cultura de proteção e respeito pelos seus trabalhadores, oferecendo aos seus colaboradores as ferramentas e os conhecimentos necessários para identificar e prevenir riscos. Além disso, existe a possibilidade de aproveitar a consultoria externa de especialistas em segurança no trabalho, o que ajuda a garantir que se estão a cumprir todas as normas estabelecidas e a adotar as melhores práticas de segurança no trabalho.

Adoção de tecnologias para monitorização de riscos

Ao tirar partido do desenvolvimento acelerado da tecnologia, as PME podem melhorar a sua capacidade de monitorização e gestão de riscos. Ferramentas como sistemas de monitorização de segurança, sensores para detetar condições de trabalho inseguras, ou plataformas digitais para formação, podem ser implementadas para evitar potenciais problemas antes que estes se tornem mais graves. Em 2025, a caminho da ampla implementação das ferramentas de inteligência artificial, já estão disponíveis tecnologias como sensores de qualidade do ar, dispositivos de monitorização de vibrações, ou sistemas de alerta para quedas e acidentes e podem ser facilmente incorporados no dia a dia das empresas. A adoção de tecnologias também pode servir para reduzir a necessidade de fiscalização direta e aumentar a precisão das medidas de segurança. Além disso, essas tecnologias podem ser úteis no caso de auditorias e na redução de custos com os seguros.

Reforço do sistema de seguros para PME

As PME enfrentam desafios significativos com os prémios de seguros elevados, muitas vezes devido à falta de implementação de práticas de segurança adequadas. Atualmente, estas pequenas e médias empresas são penalizadas com custos mais altos em seguros, devido ao risco associado a ambientes de trabalho menos seguros.

Melhorar a segurança no trabalho em Portugal e reduzir os custos com seguros nas PME exige um esforço conjunto entre o governo, as empresas, as seguradoras e os trabalhadores. A fiscalização, os incentivos fiscais, a promoção de uma cultura de segurança, a adoção de tecnologias e a criação de um sistema de seguros equilibrado são as principais medidas que podem ser implementadas para criar um ambiente de trabalho mais seguro e sustentável.

Se estas mudanças forem implementadas, as PME não só reduzirão a sinistralidade, mas também poderão beneficiar de custos mais baixos com seguros e um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Em Portugal, as PME e microempresas enfrentam desafios constantes no que diz respeito à gestão de riscos e à execução de contratos.

Uma das ferramentas mais eficazes para garantir a segurança e a continuidade dos negócios é o Seguro-Caução, apólice que tem vindo a crescer em relevância e a ser cada vez mais utilizado no contexto empresarial português.

O que é o Seguro-Caução?

Considere que uma empresa assume um compromisso importante, como a construção de um edifício ou a entrega de mercadorias. A parte que contrata necessita de uma garantia de que o trabalho será feito ou os produtos entregues conforme prometido.

O seguro-caução funciona como uma espécie de “garantia adicional”, onde a seguradora se propõe a cobrir os prejuízos caso a empresa contratada não cumpra o que foi acordado. Este tipo de seguro assegura que, se a empresa não cumprir suas obrigações, a seguradora irá compensar a parte prejudicada.

Este tipo de seguro é particularmente útil para as PME, uma vez que oferece uma solução eficiente para assegurar que se cumprem os contratos sem a necessidade de mobilizar grandes quantias, algo essencial para organizações que, muitas vezes, operam com margens financeiras reduzidas.

Em caso de incumprimento, a seguradora compromete-se a indemnizar os lesados, oferecendo, assim, uma camada extra de segurança e confiança para todas as partes envolvidas.

Principais benefícios do Seguro-Caução em relação à garantia bancária:

• Não afeta o capital disponível da empresa;
• Não é registado como dívida na CRC (Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal), ao contrário da garantia bancária;
• O processo de emissão é mais rápido e com menos formalidades;
• Oferece maior flexibilidade nas condições.

Este seguro é utilizado quando é necessário garantir o cumprimento de um contrato com terceiros, como em contratos de construção, fornecimentos, serviços ou concessões públicas. É uma alternativa preferida por quem deseja manter a liquidez da empresa e evitar riscos adicionais com instituições financeiras.

Embora ainda não seja amplamente difundido em Portugal, o uso deste seguro está em crescimento, tendo aumentado a sua adoção, no ano passado em Portugal (+19%), segundo dados da ASF, refletindo um mercado com grande potencial de expansão.

Como começar a implementar este seguro?

O processo de contratação de um Seguro-Caução envolve quatro etapas principais:

1. A PME solicita condições à seguradora, fornecendo os elementos necessários para a análise do risco.

2. A seguradora avalia a situação e emite uma cotação para o seguro.

3. Se a empresa aceitar a proposta, a seguradora emite a apólice.

4. O beneficiário do seguro-caução recebe a garantia, e o contrato entre as partes pode ser executado com segurança.

O Seguro-Caução não só protege o beneficiário, com também permite que as empresas cumpram suas obrigações sem comprometer a sua capacidade de pagamento ou os seus fundos próprios.

Garantias Técnicas vs. Garantias Financeiras

Existem duas principais categorias de garantias associadas aos Seguros-Caução: garantias técnicas e garantias financeiras.

• Garantias Técnicas: as mais comuns, especialmente em setores como a construção e fornecimento de bens ou serviços. Estas cobrem o risco de incumprimento de obrigações relacionadas com a execução de tarefas, como a construção de um edifício ou a entrega de mercadorias.
• Garantias Financeiras: garantem o cumprimento de obrigações financeiras, como o pagamento de dívidas ou o cumprimento de compromissos financeiros, sem envolver diretamente a execução de tarefas específicas.

Embora ambos os tipos de garantia protejam as partes envolvidas, as garantias técnicas são geralmente mais utilizadas por empresas que precisam de assegurar o cumprimento de contratos complexos, como em licitações públicas ou contratos de empreitada.

Quem Precisa de um Seguro-Caução?

• PME que operam no setor da construção civil, como empreiteiros e subempreiteiros, frequentemente necessitam de um seguro-caução para garantir o cumprimento de contratos de obras públicas ou privadas. Este tipo de seguro assegura que a obra será concluída dentro do prazo e conforme as condições acordadas.
• PME que atuam no comércio de produtos, como no setor de eletrónica ou produtos alimentares, podem precisar de um seguro-caução em contratos de fornecimento, onde há risco de não cumprimento da entrega ou das condições acordadas.
• PME prestadoras de serviços, como limpeza, manutenção, segurança ou consultoria, podem ser solicitadas a apresentar um seguro-caução em contratos de prestação de serviços de longo prazo, especialmente em licitações públicas.
• PME envolvidas no comércio internacional, que exportam ou importam produtos, podem precisar de seguros-caução para garantir o cumprimento de acordos comerciais, como prazos de entrega e conformidade com as normas de qualidade.
• PME de transporte e logística, especialmente aquelas que lidam com grandes volumes de mercadorias ou produtos de alto valor, podem ser obrigadas a contratar um seguro-caução para garantir a entrega segura e pontual das mercadorias.
• PME que atuam na compra, venda ou arrendamento de imóveis podem precisar de seguro-caução para garantir o cumprimento de contratos de construção ou transações imobiliárias, como a entrega de um imóvel ou o pagamento de alugueres.
• PME de tecnologia, como aquelas que fornecem software, hardware ou soluções inovadoras, podem necessitar de seguros-caução para garantir a entrega de produtos ou serviços conforme acordado, especialmente em grandes contratos com clientes corporativos.
• Empresas que realizam contratos com entidades públicas, como fornecedores de materiais, serviços administrativos, ou até mesmo em concursos públicos, são frequentemente solicitadas a fornecer seguros-caução para garantir o cumprimento do contrato.
• Empresas que organizam eventos, desde conferências a grandes espetáculos, também podem ser obrigadas a contratar seguros-caução para garantir que os serviços sejam entregues conforme o acordado com clientes e parceiros.

O uso do seguro-caução oferece vantagens significativas para as PME

De acordo com o ECOSeguros, “perto de 1900 empresas recorreram a seguros de caução em 2023, garantindo 921 milhões de euros de compromissos e pagando por essa cobertura cerca de 7,8 milhões de euros em prémios de seguros”.

Um exemplo claro de como o seguro-caução pode ser útil no mercado português é o caso de uma empresa de construção civil em Lisboa, que utilizou um seguro-caução para garantir a execução de uma grande obra pública. Quando surgiram problemas logísticos imprevistos, a empresa não conseguiu cumprir o prazo de entrega, mas graças ao seguro-caução, a parte contratante foi indemnizada, permitindo à empresa continuar a trabalhar sem prejuízos financeiros significativos.

Muitos outros casos se verificam no setor de importação e exportação, onde as empresas que operam com produtos de alto valor frequentemente utilizam seguros-caução para garantir que cumprirão as suas obrigações fiscais e aduaneiras sem comprometer os seus recursos financeiros. Isto ajuda a manter a competitividade e a agilidade, sem que seja necessário lidar com a burocracia associada a garantias bancárias.

Ao oferecer segurança no cumprimento das obrigações contratuais, sem afetar a liquidez das empresas, permite um ambiente de negócios mais estável e competitivo. Com a crescente exigência de garantias em setores como a construção, fornecimento e comércio internacional, este tipo de seguro continuará a desempenhar um papel crucial no fortalecimento das pequenas e médias empresas portuguesas.

Se a sua empresa ainda não utiliza o seguro-caução, agora é o momento de considerar as vantagens destes, para garantir o sucesso no cumprimento dos seus compromissos e continuar a crescer de forma sustentável. Para mais informações, consulte a sua seguradora ou corretor especializado.

Em Portugal, o crescimento das PME e microempresas no comércio internacional, aliado ao aumento das complexidades logísticas, torna a proteção das mercadorias transportadas uma prioridade.

As PME portuguesas afirmam que a cobertura de mercadorias transportadas é um dos seus maiores desafios.

Riscos comuns no transporte de mercadorias

Como é natural, o transporte de mercadorias está sujeito a vários riscos. De acordo com a pesquisa “Riscos Logísticos no Comércio Internacional”, da Associação Nacional de Transportadores de Mercadorias (ANTM), aproximadamente 30% das PME portuguesas envolvidas em transporte internacional enfrentam perdas devido a acidentes rodoviários, danos causados por intempéries ou furto.

Estes riscos podem ser mitigados com a contratação de seguros adequados, que garantam que a empresa não seja penalizada financeiramente em caso de sinistro.

Comércio de retalho e proteção contra perdas de produtos valiosos

O setor do comércio de retalho é um dos mais vulneráveis a danos no transporte, especialmente no caso de de alto valor, como eletrónica e tecnologia. O estudo “Impacto das Perdas de Mercadorias no Setor do Comércio”, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), revelou que, em 2023, 20% das perdas no setor ocorreram durante o transporte.

As PME que não possuem seguros adequados para estas mercadorias podem enfrentar prejuízos substanciais, comprometendo a rentabilidade do negócio.

Exportação de alimentos: a necessidade de seguros para produtos perecíveis

No setor da exportação de alimentos, os riscos aumentam devido à natureza perecível de muitas mercadorias, como frutas e produtos refrigerados.

Segundo o Relatório Anual de Logística e Transporte Alimentar 2024, elaborado pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), cerca de 25% das perdas no transporte internacional de alimentos são causadas por falhas nos sistemas de refrigeração. Para mitigar este risco, o seguro de mercadorias é essencial, especialmente para empresas que lidam com produtos sensíveis.

Logística e transporte de materiais pesados: garantia de proteção contra danos

As empresas que operam na logística de materiais pesados, como cimento, aço e madeira, enfrentam riscos elevados de danos durante o transporte. A pesquisa “Riscos de Transporte e Logística em 2023”, da Associação Nacional de Logística de Portugal (ANLP), indicou que cerca de 18% dos danos nos processos logísticos envolvem o transporte rodoviário de grandes volumes. O seguro de mercadorias é essencial para garantir que esses danos sejam cobertos, evitando que a empresa arque com custos inesperados.

Seguro de Dano vs. Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador

A distinção entre seguro de dano e seguro de responsabilidade civil do transportador é fundamental para garantir uma cobertura eficaz.

O seguro de mercadorias protege diretamente os bens transportados, enquanto o seguro de responsabilidade do transportador cobre apenas danos causados pelo transportador. A responsabilidade do transportador só existe em caso de culpa, o que significa que se ocorrer um sinistro por causa fortuita, o transportador não tem qualquer responsabilidade, não havendo, por isso, lugar ao pagamento de indemnização.

De acordo com o estudo “Convenção CMR e a Responsabilidade Civil do Transportador”, o seguro do transportador raramente cobre os danos totais, especialmente no caso de mercadorias de alto valor (este facto deve-se à existência de limites de indemnização definidos em legislação ou convenções internacionais a que os transportadores estão sujeitos que podem ser inferiores aos montantes em risco, prejudicando o proprietário da mercadoria).

É, por isso, imporante considerar que sempre que são compradas ou vendidas mercadorias é uma boa prática de gestão celebrar um contrato de seguro das mesmas por danos ocorridos durante o transporte.

A importância do Seguro de Mercadorias para PME e microempresas

Apesar da importância do seguro de mercadorias, um estudo recente realizado pela Associação Portuguesa de Diretores (APD) em 2024 revelou que 62% das PME portuguesas não contratam seguros adequados para as mercadorias que transportam.

Essa falha na proteção pode colocar as empresas em risco de perdas financeiras graves, prejudicando a sua sustentabilidade a longo prazo. “A subvalorização do seguro de mercadorias é uma falha comum, que pode ser prejudicial para os negócios”, afirma o estudo “Gestão de Riscos e Seguro nas PME”.

A necessidade de proteção no transporte de mercadorias

A crescente globalização e os desafios logísticos tornam o seguro de mercadorias indispensável para as PME e microempresas. Seja no comércio de retalho, exportação de alimentos ou logística de materiais pesados, os riscos envolvidos no transporte exigem uma abordagem estratégica. Segundo a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), as empresas que contratam seguros adequados têm 35% mais chances de sobreviver a imprevistos financeiros e continuar a expandir os seus negócios. Em última análise, embora o seguro de mercadorias não seja obrigatório, ele é uma medida de boa gestão para proteger os ativos da empresa.

Para mais informações sobre seguros de mercadorias transportadas, é aconselhável consultar a sua seguradora ou corretor especializado.

Considere os seguintes cenários: uma pequena empresa portuguesa, especializada na venda de produtos online, está a meio de uma campanha de descontos durante o pico de vendas do ano. De repente, o sistema informático colapsa. O website fica offline, os pagamentos deixam de ser processados, e os clientes começam a abandonar os carrinhos de compras. Cada minuto que passa representa vendas perdidas e danos à reputação da empresa. O pânico instala-se, mas não há suporte técnico disponível para resolver o problema com urgência. O que parecia ser um dia de lucros transforma-se num pesadelo operacional.

Noutro cenário, o proprietário de uma PME de transportes recebe uma notificação inesperada de um tribunal. Um ex-funcionário entrou com uma ação judicial por alegadas irregularidades no seu contrato de trabalho. O empresário, que já lida com margens apertadas e horários exigentes, sente-se perdido perante os custos e a complexidade de uma disputa legal. As despesas com advogados e o tempo despendido na resolução do litígio começam a ameaçar a estabilidade financeira e operacional da empresa.

Ambos os cenários têm um ponto em comum: um evento inesperado, mas potencialmente devastador, que pode comprometer a continuidade do negócio.

Ao gerir o seu negócio, é importante considerar que, com as coberturas certas – como seguros de assistência técnica e proteção jurídica – estas situações podem ser rapidamente controladas, permitindo às PME minimizar os danos e voltar à normalidade com o mínimo de interrupções.

O que torna estes seguros únicos?

1. Ativação simplificada: basta um contacto telefónico para mobilizar o serviço, independentemente de análises detalhadas ou apuramento de responsabilidades.

2. Resposta 24/7: tenha o apoio de equipas operacionais que garantem assistência 365 dias por ano, reduzindo interrupções nas atividades.

3. Soluções práticas: reparação de danos, apoio técnico ou assistência em viagem, sempre orientados para a continuidade do negócio.

Um exemplo clássico é o seguro de assistência automóvel, indispensável para PMEs com frotas. Este cobre desde reboques em caso de avarias até repatriamento de veículos e pessoas. Não menos importante, as coberturas de cibersegurança têm crescido, à medida que os ataques informáticos aumentam. De acordo com um estudo da IBM Security de 2023, o custo médio de uma violação de dados é de 4,45 milhões de dólares globalmente. Para as PMEs, o impacto proporcional pode ser ainda mais grave.

Proteção Jurídica: resolver problemas antes que se agravem

Se os seguros de assistência lidam com o imediato, os de proteção jurídica focam-se na gestão de litígios e na defesa legal da empresa. As PMEs, frequentemente vulneráveis em disputas laborais ou comerciais, encontram aqui um suporte valioso.

O que oferecem?

1. Consultoria jurídica pré-contenciosa: Acompanhamento e mediação em conflitos, muitas vezes evitando os custos e demoras de processos judiciais.

2. Cobertura de despesas legais: Custos com os honorários de advogados e taxas judiciais, libertando a empresa de encargos financeiros imprevistos, assim como aconselhamento jurídico especializado de forma permanente, evitando igualmente que os conflitos escalem para tribunal.

3. Ação preventiva: Este tipo de seguro pode incluir a cobertura de cancelamentos ou adiamentos de eventos importantes devido a fatores externos, como greves.

Um estudo da Federação Europeia de Seguros, a Insurance Europe, revelou que cerca de 52% das PMEs que enfrentaram litígios não tinham recursos financeiros para uma defesa adequada, um problema que a proteção jurídica pode resolver.

Quando a prevenção faz a diferença

1. Assistência técnica vital: Uma microempresa tecnológica em Lisboa recorreu ao seguro de assistência para reparar um servidor avariado durante o lançamento de um novo produto. Em menos de 24 horas, o problema foi resolvido, evitando uma perda estimada de €15.000 em receitas.

2. Proteção num litígio comercial: Um fornecedor de produtos alimentares no Porto enfrentou uma disputa contratual com um cliente internacional. Com o seguro de proteção jurídica, cobriu despesas legais de €20.000 e conseguiu mediar o conflito sem recorrer a tribunal.

Porque estes tipos de seguros são indispensáveis para as PME?

As PME representam mais de 99% das empresas em Portugal, segundo o Eurostat, mas frequentemente operam com margens reduzidas e recursos limitados. Um imprevisto pode ter efeitos desproporcionados no seu desempenho. Os seguros de assistência e proteção jurídica permitem:

1. Garantir continuidade operacional: rápida resolução de problemas técnicos ou logísticos.

2. Evitar custos elevados: limitação do impacto financeiro de disputas judiciais ou falhas operacionais.

3. Reduzir o stress empresarial: ao delegar a gestão de crises em profissionais, os gestores podem focar-se no crescimento do negócio.

Aposte na resiliência

Numa economia em que cada minuto conta, os seguros de assistência e proteção jurídica são uma estratégia de gestão. Com respostas rápidas e cobertura em múltiplas frentes, oferecem às PMEs uma proteção tangível contra os imprevistos do dia-a-dia.

Para as empresas que desejam prosperar num ambiente competitivo e em constante mudança, a adoção destas soluções é uma decisão inteligente e informada.

Para mais informações, consulte o seu agente ou corretor de seguros e descubra as opções que se adequam às necessidades do seu negócio.