As PMEs e microempresas que optam por seguros de saúde de qualidade colhem vários benefícios:

1. Promoção da saúde e bem-estar: ao melhorar a saúde física e mental dos colaboradores, as empresas aumentam a produtividade e o bem-estar no ambiente de trabalho;
2. Redução da sinistralidade: a melhoria na saúde dos trabalhadores resulta em menos faltas ao trabalho e menor taxa de sinistralidade;
3. Benefícios fiscais: as empresas podem deduzir os prémios de seguros de saúde em IRC, o que reduz os encargos fiscais;
4. Fidelização dos colaboradores: os seguros de saúde contribuem para aumentar a satisfação dos trabalhadores e a retenção de talentos;
5. Promoção de estilos de vida saudáveis: o acesso contínuo a cuidados médicos incentiva hábitos saudáveis;
6. Prevenção e diagnósticos precoces: a utilização de serviços de rastreio e prevenção permite diagnosticar e tratar doenças a tempo, melhorando a qualidade de vida dos colaboradores;
7. Incentivos fiscais: os colaboradores podem deduzir o valor do prémio do seguro no IRS, beneficiando de uma vantagem fiscal;
8. Confiança no futuro: os seguros de saúde oferecem segurança, sabendo que os cuidados médicos estão assegurados quando necessário.

Ao implementar seguros de saúde de excelência, as PME e microempresas tomam uma decisão financeira vantajosa, enquanto investem no bem-estar e na sustentabilidade do negócio. A prevenção, ao ser considerada uma prioridade, ajuda a reduzir custos a longo prazo e contribui para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Os seguros de saúde em Portugal enfrentam um cenário complexo, moldado por várias questões estruturais e dinâmicas que exigem uma adaptação constante do setor.

Embora o mercado tenha evoluído ao longo dos anos, desafios substanciais permanecem. À medida que a população portuguesa envelhece, os custos com a saúde aumentam, ao mesmo tempo que as expectativas dos consumidores se tornam mais exigentes.

Conheça 5 obstáculos que as seguradoras e o sistema de saúde em geral têm de superar para garantir a sustentabilidade do setor, o bem-estar da população e a evolução das políticas de saúde:

1. Longevidade e envelhecimento da população

Portugal tem uma das populações mais envelhecidas da União Europeia. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2023, mais de 30% da população portuguesa tinha 65 anos ou mais, uma tendência que deve continuar a crescer nas próximas décadas. Este aumento da longevidade traz consigo uma série de desafios para os seguros de saúde. As doenças crónicas, como diabetes, hipertensão e doenças cardíacas, tornam-se mais prevalentes, aumentando os custos com tratamentos de longo prazo.

2. A tecnologia e os tratamentos de alto custo

À medida que a tecnologia na área da saúde avança, novos tratamentos e diagnósticos emergem, muitos dos quais são mais eficazes, mas também mais caros.

Tratamentos inovadores como terapias genéticas, medicamentos especializados para doenças raras e dispositivos médicos avançados têm custos elevados. Para que os seguros de saúde continuem a ser acessíveis, as seguradoras precisam de adotar estratégias de gestão de custos que combinem a inovação com a eficiência. A introdução de soluções como a medicina personalizada, baseada no uso de dados genéticos, pode ser uma forma de gerir os custos ao mesmo tempo que se oferece uma cobertura mais precisa e adaptada às necessidades dos clientes.

3. Expectativas dos clientes

Atualmente, os clientes querem mais do que uma simples cobertura para doenças. Pretendem-se serviços personalizados, com acesso a médicos especialistas, tratamentos inovadores e, principalmente, transparência nas coberturas e nos custos. Este cenário exige que as seguradoras invistam em plataformas digitais de fácil acesso, onde os clientes possam verificar e personalizar as suas apólices, obter informações detalhadas sobre tratamentos e consultar a rede de prestadores de serviços de saúde.

4. Eficiência nos cuidados de saúde

A pressão por eficiência no setor de saúde não se resume à contenção de custos. Existe uma crescente necessidade de garantir que os tratamentos e serviços prestados resultem em melhores desfechos para os pacientes.

Este cenário exige das seguradoras uma gestão eficiente dos custos, com prioridade para a qualidade dos cuidados.

5. Gestão de dados em saúde

O uso de dados pessoais na personalização de seguros de saúde representa um avanço significativo no setor. As seguradoras podem usar informações sobre hábitos de vida, históricos médicos e até mesmo dados genéticos para criar apólices mais ajustadas às necessidades dos clientes. No entanto, o armazenamento e a utilização desses dados levantam questões sérias sobre privacidade e segurança.

Portugal é um dos países que mais investiu na digitalização do setor da saúde, com a implementação do sistema de Saúde Digital, que integra dados de pacientes, médicos e hospitais. O uso desses dados pode ser fundamental para a criação de seguros mais eficientes e personalizados, mas é necessário garantir que as seguradoras cumpram com as rigorosas normas de privacidade estabelecidas pela União Europeia, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

A necessidade de inovação e adaptação

O setor de seguros de saúde em Portugal encontra-se num ponto de inflexão. A longevidade, o aumento dos custos dos tratamentos, as elevadas expectativas dos consumidores e a necessidade de adaptação às novas tecnologias exigem uma resposta ágil e inovadora das seguradoras. Para que as apólices se mantenham acessíveis e eficazes, é necessário que as seguradoras se adaptem a estas novas realidades, investindo na personalização dos serviços, na prevenção e na eficiência no tratamento dos custos.

O Sistema de Saúde em Portugal é composto por fontes públicas e privadas. O financiamento da saúde é assegurado por dois sistemas principais: os públicos e os privados.

Sistemas Públicos: SNS e Subsistemas Públicos

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o sistema público dominante em Portugal, sendo responsável pela prestação de cuidados de saúde a todos os cidadãos, garantidos pela Constituição Portuguesa. Criado em 1979, o SNS oferece acesso universal e gratuito ou a preços reduzidos, conforme as condições económicas dos cidadãos. Além do SNS, existem subsistemas públicos, como a ADSE, que garantem cobertura adicional aos funcionários públicos, assegurando a prestação de cuidados de saúde a categorias específicas da população.

Sistemas Privados: Seguros e Subsistemas Privados

No setor privado, destacam-se os subsistemas privados, frequentemente associados a grandes empresas ou sindicatos, como o SAMS, que garantem cobertura de saúde aos seus membros. Estes subsistemas podem ser financiados pelos beneficiários ou pelas empresas, e representam uma forma de garantir acesso a cuidados de saúde fora do SNS.

Além disso, os seguros privados desempenham um papel crucial, complementando o SNS ao fornecer cobertura suplementar para cuidados de saúde, mas sem se sobrepor ao sistema público. Muitas vezes, as famílias em Portugal recorrem ao auto seguro, um modelo em que as despesas de saúde são pagas diretamente pelas famílias, representando mais de 30% dos gastos com saúde no país.

Seguros de Saúde: principais características

Modalidades e Coberturas

Os seguros de saúde privados em Portugal estão disponíveis em diferentes modalidades, adaptando-se às necessidades de cada cliente, nomeadamente:

• Sistema de Reembolso: O seguro cobre as despesas com os cuidados de saúde prestados, reembolsando os custos ao segurado ou ao prestador de serviços de saúde, de acordo com as condições contratadas.
• Sistema de Rede Convencionada (Managed Care): O seguro estabelece uma rede de prestadores de cuidados de saúde aos quais os segurados podem recorrer, pagando apenas a franquia (copagamento). O segurador paga diretamente ao prestador os restantes custos.
• Sistema Misto: Combina as opções de reembolso e rede convencionada, oferecendo flexibilidade ao segurado.

Na oferta mais comum, predominam as soluções de Rede Convencionada ou de sistema misto.

As coberturas variam entre os seguros, mas as mais comuns incluem:

• Assistência médica hospitalar: Internamentos, consultas, medicamentos durante o internamento, transporte de urgência, cirurgias e outros cuidados hospitalares.
• Assistência médica ambulatória: Consultas, exames, tratamentos, fisioterapia, cuidados de saúde preventivos, como check-ups, e outros serviços fora do ambiente hospitalar.
• Outras garantias: Saúde mental, estomatologia, subsídios diários por internamento, fertilidade, entre outras.

Exclusões e condições especiais

É importante notar que existem algumas exclusões nos seguros de saúde, como doenças profissionais, tratamentos de emagrecimento, ou procedimentos relacionados com fecundação artificial. As doenças preexistentes também podem ser cobertas, mas dependem das condições acordadas com a seguradora.

Em Portugal, as PME enfrentam vários desafios, desde a gestão de recursos humanos até à concorrência no mercado. No entanto, um benefício que pode ser fundamental para o crescimento e a sustentabilidade a longo prazo é o seguro de saúde para os colaboradores.

Embora a implementação de seguros de saúde possa parecer um custo adicional, existem diversas razões pelas quais esta pode ser uma escolha estratégica vantajosa para a sua pequena ou média empresa. Eis 6 pontos principais:

1. Atração e retenção de talentos

No atual mercado de trabalho, onde a escassez de mão-de-obra qualificada é uma realidade, a oferta de benefícios adicionais pode ser o fator chave para atrair e reter os melhores profissionais. O seguro de saúde é um dos benefícios mais valorizados pelos trabalhadores, pois oferece segurança em termos de cuidados médicos e tranquilidade em caso de necessidade.

Além disso, vários estudos confirmam que os funcionários que sentem que a empresa se preocupa com o seu bem-estar estão mais propensos a permanecer na organização e a desempenhar um trabalho de qualidade.

Este benefício pode ser particularmente atrativo para as gerações mais jovens, que procuram empresas com uma oferta de valor mais abrangente.

2. Melhoria do bem-estar e motivação dos colaboradores

Investir na saúde dos colaboradores tem impacto direto na sua motivação e produtividade. Quando os funcionários sabem que têm acesso a cuidados médicos rápidos e eficientes, sentem-se mais seguros e valorizados, o que melhora o seu desempenho no trabalho.

A oferta de um seguro de saúde pode também reduzir o stress relacionado com questões de saúde, criando um ambiente mais positivo e propício ao crescimento da empresa.

3. Redução de faltas e absenteísmo

Outro benefício importante de um seguro de saúde é a redução de faltas ao trabalho devido a problemas de saúde.

Funcionários com acesso a cuidados médicos rápidos e de qualidade tendem a recuperar mais rapidamente de doenças e a evitar ausências prolongadas. A redução do absenteísmo pode resultar numa maior continuidade das operações e numa diminuição dos custos relacionados com a substituição de colaboradores. Além disso, em casos de doenças graves ou urgentes, o acesso facilitado a tratamentos médicos pode evitar complicações que levariam a um afastamento prolongado.

4. Benefícios fiscais para a empresa

Embora o seguro de saúde represente uma despesa para a empresa, este tipo de investimento pode ser vantajoso do ponto de vista fiscal. As contribuições para os seguros de saúde que abranjam transversalmente e com critérios idênticos o quadro de pessoal são dedutíveis no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), e com uma majoração de 20%, o que significa que a empresa vai reduzir a sua carga tributária.

5. Diferenciação de marca no mercado competitivo

Num mercado onde muitas empresas lutam por visibilidade e competitividade, a oferta de seguros de saúde pode ser um diferencial importante. Esta vantagem não só torna a PME mais atrativa para os trabalhadores, como também transmite uma imagem de responsabilidade e modernidade. Empresas que investem na saúde e no bem-estar dos seus colaboradores são geralmente vistas de forma mais positiva por clientes, parceiros e até mesmo investidores. Portanto, ter um seguro de saúde pode contribuir para a construção de uma marca forte e reputada.

6. Custo-benefício a longo prazo

Apesar da possível despesa inicial, o seguro de saúde representa um investimento com retorno. Funcionários mais saudáveis, motivados e satisfeitos tendem a ser mais produtivos e a contribuir de forma mais eficaz para os resultados da empresa. Além disso, a redução de custos com absenteísmo, a melhoria da imagem da empresa e a diminuição do turnover de colaboradores são fatores que, a longo prazo, podem traduzir-se numa vantagem financeira para a PME. Com o tempo, o retorno do investimento em seguros de saúde pode ser substancial, tornando-se uma escolha estratégica vantajosa.

Escolher o seguro de saúde certo para a sua PME é uma decisão essencial que pode influenciar diretamente o bem-estar dos seus colaboradores e a produtividade da empresa.

Para tomar a melhor decisão, é importante avaliar as necessidades específicas da sua equipa: conheça quais são as faixas etárias, considere o tipo de trabalho realizado e os cuidados médicos necessários.

Ao comparar as opções disponíveis, verifique a cobertura oferecida, como consultas médicas, exames e tratamentos hospitalares, e assegure-se de que a rede de prestadores de serviços seja ampla e de qualidade. Além disso, atenção ao custo-benefício, pois, embora um plano mais barato possa parecer vantajoso, ele pode não cobrir tudo o que a sua equipa precisa.

Não se esqueça de considerar os benefícios adicionais que algumas seguradoras oferecem, como programas de bem-estar ou descontos em medicamentos, que podem ser um grande plus para a sua equipa.

Considere 5 pontos de partida para facilitar o processo:

• Pesquise as seguradoras: Comece por identificar as seguradoras que oferecem seguros de saúde empresariais. Algumas das principais seguradoras em Portugal oferecem planos de seguros de saúde que podem ser adaptados a PME. Cada uma delas tem diferentes opções e coberturas, por isso é importante comparar as ofertas.
• Defina as necessidades da empresa: Antes de contactar as seguradoras, pense nas necessidades da sua empresa e dos seus colaboradores. Quer coberturas básicas ou mais amplas? Quer incluir familiares dos colaboradores? Precisará de serviços específicos como consultas de medicina preventiva ou de especialidade? A definição dessas necessidades ajudará a escolher o plano mais adequado.
• Consulte um mediador de seguros: Um mediador de seguros pode ser útil para ajudar a escolher o melhor plano para a sua PME, com base nas necessidades específicas da sua equipa. Eles têm acesso a uma variedade de produtos e podem orientar na negociação de termos favoráveis.
• Verifique os benefícios fiscais: Ao contratar seguros de saúde para os colaboradores, desde que abrangendo todos eles com critérios idênticos, vai beneficiar de deduções fiscais, o que alivia a carga de impostos da empresa. Certifique-se de que o seguro escolhido tem condições idênticas para todos os trabalhadores para garantir que está a aproveitar ao máximo as vantagens fiscais​.
• Solicite propostas e pondere-as adequadamente: Após escolher algumas seguradoras ou mediadores, peça propostas detalhadas e analise os custos, coberturas, copagamentos e exclusões de cada plano. Certifique-se de que a oferta se adequa ao orçamento da sua PME. Mas não pondere os preços isoladamente. Valorize também o âmbito das coberturas e a rede de prestadores. Pondere, em especial, a amplitude dos capitais seguros na cobertura de hospitalização, para acautelar a proteção dos seus colaboradores em doenças mais graves.
  Esses passos ajudarão a garantir que a sua empresa tenha a cobertura adequada para os seus colaboradores, ao mesmo tempo que consegue um bom custo-benefício.

No caso de um acidente de trabalho, a primeira prioridade é garantir que o trabalhador recebe os cuidados médicos necessários.

Após o atendimento médico, é importante comunicar o acidente à sua seguradora para que o processo de indemnização ou reabilitação possa ser iniciado. A empresa deve garantir que todos os documentos exigidos pela seguradora sejam entregues dentro dos prazos estabelecidos.

• Como ponto de partida, pode utilizar o Simulador de ocorrências de Acidentes de Trabalho disponibilizado pela APS.

Como prevenir acidentes de trabalho na sua PME?

A melhor forma de proteger os trabalhadores e evitar acidentes de trabalho é através da prevenção. Algumas medidas eficazes incluem:

• Formação em práticas de segurança: todos os trabalhadores devem ser formados nas melhores práticas de trabalho, como o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
• Manutenção regular de máquinas e equipamentos: As máquinas devem ser regularmente inspecionadas e mantidas para garantir que funcionam corretamente e de forma segura.
• Organização do espaço de trabalho: Garantir que o ambiente de trabalho seja seguro, com boa iluminação, organização e sinalização adequada, pode evitar acidentes, especialmente quedas.

O que acontece se a empresa não tiver seguro de acidentes de trabalho?

Em Portugal, o seguro de acidentes de trabalho é obrigatório por lei.

Caso uma PME não contrate o seguro, a empresa pode ser responsabilizada pelos custos decorrentes de acidentes. Além disso, poderá ser sujeita a coimas severas, uma vez que a falta de celebração do seguro é considerada uma contraordenação muito grave. Para além disso, a falta de seguro coloca a empresa em risco financeiro, uma vez que terá de cobrir os custos do acidente com os seus próprios recursos.

Qual é a importância social do seguro de acidentes de trabalho?

O seguro de acidentes de trabalho tem um impacto social significativo, já que não apenas protege os trabalhadores, mas também as suas famílias. Em 2023, quase 775 mil apólices foram emitidas, refletindo a cobertura de cerca de 4,4 milhões de trabalhadores. Quando um trabalhador sofre um acidente, o seguro pode garantir que ele e os seus familiares recebem o apoio necessário para enfrentar as dificuldades financeiras resultantes de uma incapacidade ou da morte do trabalhador.

Como escolher o melhor seguro de acidentes de trabalho para a sua PME?

Ao escolher o seguro de acidentes de trabalho para a sua PME, é importante considerar alguns fatores, como:

• Coberturas oferecidas: São coberturas uniformes, definidas legalmente, pelo que não existem diferenças significativas no mercado. Verifique se o seguro cobre todas as situações relevantes para a sua empresa, incluindo doenças profissionais (em alguns casos) e acidentes no trajeto.
• Valor do prémio: O prémio deve ser adequado ao orçamento da empresa, mas sem comprometer as coberturas essenciais. O prémio terá em conta, essencialmente, a massa salarial a segurar, mas também considera outros fatores como a atividade económica da empresa (definida pela Classificação Portuguesa de Atividades Económicas) e fatores de risco específicos de cada empresa, por exemplo, a forma como as medidas de prevenção são implementadas.
• Atendimento da seguradora: A qualidade do atendimento ao cliente e a rapidez na gestão de sinistros são essenciais para garantir que o processo de indemnização ou reabilitação seja eficiente.

O seguro de acidentes de trabalho é uma necessidade para todas as PMEs, não só para garantir o cumprimento da legislação, mas também para proteger a saúde financeira da empresa e o bem-estar dos seus colaboradores e das suas famílias. Além disso, a implementação de medidas de prevenção no local de trabalho, como o uso de EPI e a formação contínua, pode reduzir significativamente o risco de acidentes, permitindo que as PME funcionem de forma mais eficiente e segura.

Lembre-se: “Prevenir é melhor do que remediar”. Por isso, invista na segurança do seu ambiente de trabalho e garanta que todos os seus colaboradores estão devidamente protegidos. Para mais informações sobre como escolher o melhor seguro de acidentes de trabalho, consulte a sua seguradora ou corretor.

O Seguro de Acidentes de Trabalho é uma proteção fundamental para qualquer trabalhador, oferecendo apoio financeiro e médico em caso de acidente. O seguro é obrigatório para todos os trabalhadores por conta de outrem em Portugal desde 1919 e para os trabalhadores independentes desde 2000. Este seguro cobre acidentes que ocorram no local de trabalho ou durante deslocações. Para as PME, este seguro não só é uma exigência legal, mas também uma forma de proteger a saúde financeira da empresa, garantindo a cobertura de custos em situações imprevistas.

O que cobre o seguro de acidentes de trabalho?

O Seguro de Acidentes de Trabalho oferece várias coberturas importantes, incluindo:

• Assistência médica e hospitalar: Cobre tratamentos, cirurgias, medicamentos, reabilitação médica ou funcional para a vida ativa e até transporte para tratamento médico.
• Reabilitação profissional: Inclui serviços para ajudar os trabalhadores a voltarem ao trabalho após um acidente, adaptando o posto de trabalho quando necessário.
• Indemnizações: Em caso de incapacidade temporária, o seguro cobre a perda de rendimento. Em situações de incapacidade permanente, o trabalhador recebe uma pensão vitalícia proporcional à gravidade da lesão.
• Cobertura para familiares: Se um trabalhador falecer devido a um acidente de trabalho, os familiares recebem uma pensão e subsídios para despesas com o funeral assim como apoio psicológico se necessário.

Tipos de seguro de acidentes de trabalho para as PME

Existem dois tipos principais de apólices de seguro de acidentes de trabalho para as PME:

• 1. Seguro a Prémio Fixo: Ideal para empresas com um número fixo de trabalhadores. O contrato cobre um número previamente determinado de pessoas seguras, com um montante de retribuições antecipadamente conhecido. O prémio é fixado essencialmente com base no número de trabalhadores e na sua remuneração. Este tipo de seguro é simples de gerir, uma vez que o valor é sempre o mesmo durante o ano.
• 2. Seguro a Prémio Variável: Utilizado quando a apólice cobre um número variável de pessoas seguras (trabalhadores), com retribuições seguras também variáveis, sendo consideradas pelo segurador as pessoas e as retribuições identificadas nas folhas de vencimento que lhe são enviadas mensalmente pelo tomador do seguro (empresa).

No final de cada ano civil, ou na fase de cessação do contrato, são efetuados acertos em relação à diferença verificada entre o prémio provisório e o prémio definitivo, calculado em função do total de retribuições efetivamente pagas durante o período de vigência do contrato (o segurador pode, em caso de desvios significativos entre as retribuições estimadas e as efetivamente pagas, proceder a acertos no decurso de vigência do contrato).