O “Integrar para o turismo” é um programa que visa promover a integração dos imigrantes no mercado de trabalho nacional, através de formação intensiva para o setor turístico.

Esta é uma das 60 medidas pensadas pelo Governo para “acelerar a economia” portuguesa e tem por base um protocolo, que foi assinado esta semana, entre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), o Turismo de Portugal e a Confederação do Turismo de Portugal.

Este programa é composto por duas componentes:

• Formação em sala de aula, que terá a duração de três meses (360 horas) e será ministra pelas 12 escolas do Turismo de Portugal. Decorrerá de 17 de fevereiro a 23 de maio;
• Formação prática em contexto de trabalho, isto é, estágios de um mês (160 horas) a serem promovidos pelas empresas que adiram a este programa. Decorrerão em junho.

Podem candidatar-se ao programa pessoas enquadradas na tipologia de migrantes ou beneficiários de proteção internacional. Mas têm de cumprir uma série de requisitos:

• Serem titulares de autorização de residência ou Certificado de Proteção Temporária emitido por Portugal;
• Serem maiores de idade;
• Terem a situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a administração fiscal;
• Terem alguma capacidade de expressão em língua portuguesa ou inglesa.

Os interessados têm de preencher um formulário (que pode ser visto aqui) e anexar os seguintes documentos:

• Cópia do documento de identificação;
• Número de contribuinte (NIF);
• Número da Segurança Social (NISS);
• Comprovativo de IBAN;
• Cópia da autorização de residência ou Certificado de Proteção Temporária emitido em Portugal.

As candidaturas já estão abertas e prolongam-se até 31 de janeiro de 2025.

Sim, está previsto o pagamento de bolsas, tanto durante a formação nas escolas como durante os estágios.

No caso do período de formação nas escolas, a bolsa mensal será de 522,5 euros, a que se somarão alimentação em espécie, um subsídio de transporte (reembolso de até 156,75 euros dos gastos feitos neste âmbito), um apoio ao fardamento (até 75 euros), e um seguro de acidentes pessoais. Estes apoios serão pagos pelo Turismo de Portugal.

Durante o estágio o beneficiário terá direito a uma bolsa no valor mínimo de 522,5 euros, alimentação em espécie (ou subsídio para o efeito), transporte (ou subsídio para o efeito) e alojamento (nos casos devidamente justificados). Estes custos ficarão a cargo das empresas.

Sim. O programa prevê ainda iniciativas de capacitação de tutores e mentores para as empresas aderentes ao programa, “de forma a contribuir para o sucesso e para a realização profissional e pessoal dos participantes durante o período de estágio”. As empresas interessadas têm de preencher este formulário.

A formação destes mentores e tutores acontecerá a 5 de maio.

Nesta primeira fase, o programa desenvolve-se apenas no território continental.

“Caso se identifiquem necessidades concretas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o programa poderá estender-se a essas regiões através do estabelecimento de parcerias com escolas locais”, admite o Governo.

O Executivo também já admitiu fazer novas edições deste programa no próximo ano, se esta primeira experiência tiver sucesso.

O Governo estima que serão formados 1.000 imigrantes, sendo que, se as candidaturas forem superiores às vagas, a seleção será feita “tendo por base a seriação dos candidatos, conjugando a data e a ordem de candidatura submetida“.

Quanto ao investimento implicado, em causa estão cerca de 2,5 milhões de euros.