O primeiro-ministro anunciou na quarta-feira que os pensionistas e reformados vão receber em outubro um suplemento extraordinário.

“Disse que, se tivéssemos condições financeiras, iríamos ajudar mais os pensionistas e reformados com pensões mais baixas. Vamos atribuir e pagar no próximo mês de outubro um suplemento extraordinário aos pensionistas que têm mais baixas pensões”, assinalou Luís Montenegro.

O valor do suplemento varia em função do montante mensal bruto da pensão.

Assim, para quem tem uma pensão até 509,26 euros (o equivalente ao valor do Indexante dos Apoios Sociais), o suplemento será de 200 euros.

Já para quem tem uma reforma entre 509,27 euros e 1.108,52 euros, o “brinde” será de 150 euros.

Por outro lado, quem tem uma pensão entre 1.108,53 euros e 1.527,78 euros pode contar com um apoio de 100 euros.

Apenas uma vez. Ou seja, não se trata de um aumento da pensão, mas de um bónus que é pago uma única vez aos pensionistas e reformados.

O primeiro-ministro revelou que a sua vontade até seria dar um aumento permanente aos pensionistas, em vez de um suplemento, mas justificou a decisão com as condições financeiras registadas neste momento.

“No próximo ano, se tivermos uma situação financeira igual ou melhor, tomaremos de acordo com essa disponibilidade“, garantiu.

O primeiro-ministro indicou apenas que o pagamento será feito em outubro, não detalhando a data. O ECO questionou o Ministério do Trabalho e aguarda resposta.

Regra geral, as pensões de velhice são pagas no dia 8 de cada mês. Se o suplemento for transferido com as pensões, chegará, portanto, à carteira dos pensionistas a poucos dias da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (o que deverá acontecer a 10 de outubro).

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros indicou esta sexta-feira que o Governo estima que esta medida chegará a 2,4 milhões de pensionistas e reformados.

Em princípio, não. O primeiro-ministro garantiu que irá cumprir a lei, sinalizando, deste modo, que será aplicado por completo o aumento das pensões que resultar da inflação e do crescimento económico.

Luís Montenegro não deu, portanto, sinais de que este suplemento prejudicará os aumentos previstos para janeiro.

Segundo o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiro, este “cheque” extraordinário vai custar 400 milhões de euros ou “talvez um pouco mais”.

Paulo Rangel aproveitou para dizer que “não compreendo como há tanta gente — mesmo entre os partidos da oposição — que está incomodada com uma medida que é social e revela responsabilidade orçamental”.