Empresas de distribuição pedem descida do IVA dos bens essenciais

APED critica a demora do Governo em responder à crise provocada pela guerra na Ucrânia, lembrando que há medidas que não dependem do OE. E diz que proposta "não tem aderência com a realidade”.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) lamenta que a nova proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) não tenha “aderência com a realidade” e pede uma “política fiscal agressiva” para combater os efeitos da guerra da Ucrânia. Em entrevista ao ECO, o diretor-geral desta associação defende que “há margem para baixar o IVA dos produtos essenciais” e lembra que “há medidas que não dependem do Orçamento nacional”.

Gonçalo Lobo Xavier, que representa um conjunto de mais de 180 associadas, dos quais 60 do setor alimentar, diz ainda que o Governo “está a ser muito lento” na resposta à crise, referindo que outros Estados-membros estão a ser “bastante mais ágeis e bastante mais eficazes”, nomeadamente no que toca à descida do IVA dos bens essenciais. Quanto às medidas aplicadas para travar a escalada dos preços dos combustíveis assinala que “são paliativos” e “manifestamente insuficientes”.

O diretor-geral da APED reitera ainda que “até ao final do primeiro semestre” deste ano os preços dos produtos alimentares vão subir, em média, até 30%, mas assegura que os retalhistas não estão a aumentar as margens sobre a venda dos produtos, apesar dos custos dos fatores de produção estarem a aumentar até 20%. Gonçalo Lobo Xavier adianta ainda que já não há qualquer produto a ser limitado e garante que a distribuição não está a “esmagar” os produtores nacionais.

O Governo apresentou na semana passada a nova proposta de Orçamento de Estado para 2022 (OE2022). Qual é a perspetiva da APED sobre a proposta apresentada? As medidas para fazer face ao impacto causado pela guerra na Ucrânia são suficientes?

Na APED temos uma visão sempre muito equidistante da política no sentido em que o que nos interessa é a salvaguarda dos interesses do setor e da sustentabilidade do setor e, como é evidente, as questões políticas estão um bocadinho à margem da nossa intervenção. Mas há matérias que são relativamente consensuais. Este é um Orçamento do Estado de continuidade, é um Orçamento muito pouco diferente daquele que foi apresentado em outubro, com algumas correções. Há muitos comentários de várias instituições e de vários quadrantes da sociedade civil com os quais nos identificamos e francamente não vemos aqui uma mensagem determinante para a sociedade e para as empresas no sentido de combater os principais problemas que decorrem, não só, ainda da pandemia, mas também da situação que vivemos no mundo desde dia 24 de fevereiro.

Portanto, não vislumbramos em detalhe uma grande alteração de política no que diz respeito a questões essenciais. Está por provar que Orçamento vá ser decisivo na descida dos impostos para as empresas e na ajuda dos aumentos dos custos de produção. Não vemos medidas específicas que venham, de facto, combater essas questões que são fundamentais para a economia e para a sociedade. Vemos algumas medidas, mas que são paliativos para o aumento dos custos dos combustíveis fósseis, mas que não são sustentáveis no tempo e que são manifestamente insuficientes como se está a ver. Ao dia de hoje pagarmos dois euros e pouco por litro de gasóleo continua a ser algo insustentável. Do ponto de vista dos custos energéticos, do gás e da eletricidade são ainda medidas ainda muito incipientes e que nós ainda não conseguimos ver que se traduzam numa mudança efetiva e eficaz para desenvolver e fazer crescer a economia. Portanto, a resposta à sua pergunta, muito objetivamente é que [o novo OE2022] peca por ser escasso e por não ser muito diferente da proposta que tínhamos há seis meses atrás, ainda que com alguma maquilhagem.

Há medidas que não dependem apenas do Orçamento nacional, que naturalmente precisam de autorização europeia, mas estamos a ver que o Governo está a ser muito lento em responder a estes estímulos quando vemos outros Estados-membros a serem bastante mais ágeis.”

Gonçalo Lobo Xavier

Diretor-geral da APED

E que medidas, nomeadamente em termos fiscais, não estão presentes na proposta de Orçamento do Estado e que seriam bem-vindas?

Nós subscrevemos quase por inteiro aquilo que a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) tem dito. E isto é transversal a toda a sociedade portuguesa. Uma descida efetiva dos impostos sobre petrolíferos e combustíveis é algo que tem de estar em cima da mesa. Uma descida do IVA nalguns segmentos de produtos é algo que tem de estar em cima da mesa e claramente não está. Medidas que tenham impacto e que ajudem a mitigar os efeitos do crescimento da inflação são algo que ainda não está visível do ponto de vista fiscal e há mecanismos para isso. Repito, medidas que não dependem apenas do Orçamento nacional, que naturalmente precisam de autorização europeia, mas estamos a ver que o Governo está a ser muito lento em responder a estes estímulos quando vemos outros Estados-membros a serem bastante mais ágeis e bastante mais eficazes do ponto de vista da descida do IVA de alguns produtos, nomeadamente na área da alimentação.

Dos mais de 180 associados da APED, 60 são da área alimentar e estes 60 são provavelmente aqueles com que os portugueses quase que vivem diariamente. A APED representa um setor muito vasto, para além do alimentar, áreas do vestuário, da eletrónica, dos brinquedos que são áreas do retalho muito importantes e que levam à criação de muito emprego. Mas compreendemos que o cabaz de produtos com que os portugueses diariamente mais lidam é o cabaz alimentar. E é nesse cabaz que vemos aqui uma necessidade muito grande de haver uma política fiscal agressiva e que seja, de facto, diferente, para combater este crescimento dos fatores de produção.

Uma das medidas que referiu diz respeito ao corte do IVA dos bens essenciais, tal como já havia sido defendido pelo presidente da Jerónimo Martins, que deu o exemplo do que fez a Polónia. Ainda assim, na proposta de OE2022 o Governo comprometeu-se apenas a baixar o IVA de produtos semelhantes a queijos vegan. Não faria mais sentido cortar o IVA dos bens essenciais?

O presidente da Jerónimo Martins, nosso associado, fala com conhecimento de causa com o conhecimento que tem do mercado polaco. Mas também temos outros exemplos, como a Hungria. E há mesmo outros Estados-membros que fizeram cortes no IVA de produtos essenciais. O que nos parece e se me pede um comentário à questão específica da descida do IVA do queijo vegan, [esta] é manifestamente uma medida que parece resultar mais de um compromisso político, de algum acordo que tenha sido feito há seis meses, por altura da aprovação do Orçamento, que tem um impacto absolutamente pífio na vida da maioria dos cidadãos. Não quero com isto levantar nenhuma polémica. Nada contra as opções dos consumidores sobre a sua alimentação, mas, de facto, é uma medida, que, do ponto de vista do efeito do cabaz de compras normal de uma família portuguesa não tem significado absolutamente nenhum. É uma mensagem, quase que diria, sem qualquer efeito, quer no Orçamento do Estado — se calhar foi por isso que foi escolhida — quer na vida das pessoas. [Mas] Há, de facto, margem para baixar o IVA de produtos que são essenciais na vida dos portugueses.

Que produtos é que deviam ser reduzidos para a taxa mínima?

Basta ver a comparação com que se está a fazer noutros Estados-membros em que nem sequer escolheram categorias de produtos. A aplicação da descida do IVA foi generalizada a um cabaz de produtos que esse sim faz parte da vida dos cidadãos. Não me queria alongar do ponto de vista das críticas, queria antes valorizar e pensar que este Governo toma posse quase no fim do primeiro quadrimestre de 2022, num quadro completamente diferente do que foi inicialmente desenhado. O Orçamento do Estado foi desenhado em outubro e novembro de 2021 e a realidade é hoje completamente diferente.

O Governo optou por fazer uma transição moderada entre semestres, e, tendo em conta o calendário político, estamos em crer que o Orçamento que se vai preparar para 2023 esse sim, terá uma visão bastante mais abrangente e bastante mais realista do que é hoje a economia e do que é a vida dos cidadãos. Agora, a verdade é que ainda nos faltam oito meses para terminar o ano e vamos viver com um Orçamento que não tem aderência com a realidade. Essa crítica não podemos deixar de fazer. Mas quero acreditar que para além do Orçamento do Estado e de uma fiscalidade que achamos que ainda não está adequada à realidade que estamos a viver, temos outros mecanismos que podem fazer a diferença na vida dos portugueses. E aqui estamo-nos a referir claramente à utilização racional e eficaz dos vários instrumentos financeiros para a política de coesão, dos vários instrumentos que estão disponíveis a nível europeu para facilitar e corrigir as debilidades, quer ainda decorrentes da pandemia, quer ainda para os efeitos da guerra.

Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, em entrevista ao ECO - 19ABR22
Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, em entrevista ao ECOHugo Amaral/ECO

Para isso compreendemos que há políticas europeias que não dependem apenas do OE. Há políticas europeias que vão, de facto, poder fazer a diferença, só pedimos ao Governo que as utilize. Aqui falo claramente de uma política energética, de uma política de coesão eficaz e de uma política de gestão dos fundos que estão em carteira para o PRR que têm que chegar à economia, chegar às empresas e, consequentemente, à sociedade na criação de emprego, na valorização da formação das pessoas e na criação de um conjunto de empresas. A economia verde e a sustentabilidade são fatores determinantes para os próximos meses e que estão ligados às questões energéticas.

Ainda entre as medidas que constam na proposta de 0E2022 está o alargamento do apoio de 60 euros para todas as famílias com prestações mínimas sociais. O Governo abriu a porta a reavaliar o valor da prestação, mas, tendo em conta a escalada de preços, os 60 euros são suficientes ou é um apoio irrisório?

Todos os apoios são evidentemente úteis para a sociedade e para as famílias. Não me cabe a mim, nem nos ficaria bem a nós retalhistas do alimentar e do não alimentar dizer que 60 euros são insuficientes. O que me parece importante são três pontos essenciais: primeiro, que estes valores cheguem rapidamente às famílias e que a sua utilização seja bem monitorizada. Não estamos a pedir nenhuma fiscalização, mas estamos a querer que o Governo perceba e as famílias percebam que estamos a dotar um envelope financeiro considerável para que as famílias tenham mais apoios e, portanto, estamos a contar que elas os utilizem bem. Não nos passa pela cabeça que as famílias utilizem estes valores para comprar bens não essenciais.

Por outro lado, estamos a trabalhar com várias instituições e com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social no sentido de os retalhistas também facilitarem a utilização deste envelope financeiro para dotar as famílias com produtos a um preço equilibrado e que sejam importantes para o seu cabaz e para a sua sustentabilidade.

Fazendo mais promoções sobre produtos essenciais, por exemplo?

Do ponto de vista dos nossos associados do alimentar uma coisa que lhe posso garantir é que não há nenhum associado do alimentar que esteja a beneficiar com esta situação. Nós não estamos a subir margens. Os preços estão a subir por via dos aumentos dos custos de produção e nós o que pretendemos é continuar a vender os produtos ao preço mais competitivo e mais equilibrado para o consumidor. Não posso dizer que somos parte interessada neste processo. Somos parte é para valorizar que esses 60 euros, de facto, se traduzam num cabaz de compras que seja útil para as famílias e que as possam ajudar a ter uma vida digna e uma alimentação cuidada e equilibrada.

Tem algum dado que permita aferir se os associados da APED estão a absorver a escalada de preços das matérias-primas, transporte e energia ou estão a refletir este impacto para o consumidor?

No caso do retalho alimentar está mais do que provado por vários estudos que as margens médias no retalho alimentar são na ordem dos 2% a 3%. O retalho alimentar é um negócio de volume, não é um negócio de margens altas e o que temos conseguido manter é o mesmo nível de margens na ordem dos 2%-3% apesar de estarmos com níveis de custos dos fatores de produção a aumentar 10%, 15% ou 20%. Continuamos a trabalhar numa lógica de eficiência e numa logística muito apurada em tentarmos comprar bem à produção, aos nossos fornecedores da indústria para não transmitir com a mesma dimensão os aumentos de custos decorrentes dos aumentos dos fatores de produção. E, portanto, quando os preços do produtos finais aumentam não é a nossa margem que está a aumentar. Isto é o melhor sinal que posso transmitir de que o setor dos nossos associados do agroalimentar está, de facto, a absorver este impacto não aumentando as margens, mas transmitindo, obviamente, o aumento de custo de decorrente de que os nossos produtores e os nossos fornecedores nos transmitem.

Estamos de braços abertos para trabalhar com a produção nacional e não nos interessa nada que se pense que estamos a esmagar os produtores nacionais”.

Gonçalo Lobo Xavier

Diretor-geral da APED

As cadeias de supermercados estão a esmagar os produtores?

As cadeias de supermercados não podem viver sem a produção nacional. É uma questão que temos falado abundantemente e temos vários exemplos de apoios diretos à produção nacional. Precisamente pelo facto de o consumidor estar a valorizar cada vez mais a produção nacional também temos uma tendência para apoiar ainda mais a produção nacional. Há alguns mitos que é preciso combater. Muitas vezes diz-se que nós compramos diretamente à produção. Isso é verdade no que diz respeito a muitos hortofrutícolas. Temos grupos de empresas com quem trabalhamos, temos excelentes exemplos de cooperação nos nossos associados do retalho alimentar e há uma coisa que garanto: nós não vivemos sem a produção nacional e o que temos defendido é que é preciso apoiar a produção nacional.

Quando falamos com o Governo, e, especificamente com o Ministério da Agricultura ou com o Ministério da Economia, alertamos para a necessidade de apoiar a produção nacional e [aí] estamos necessariamente a pensar nos agricultores com quem trabalhamos, mas também estamos a pensar no cliente que tem necessidade de recorrer à produção nacional. Nós não somos autossuficientes em todas as áreas, em todos os produtos, mas temos dado uma preferência bastante grande e a pandemia veio demonstrar isso. Estejamos a falar de hortofrutícolas, de raças autóctones, de carne, quer seja de bovino, de gado, de suíno.

É preciso desmistificar essa ideia. Estamos de braços abertos para trabalhar com a produção nacional e não nos interessa nada que se pense que estamos a esmagar os produtores nacionais. [Mas] a maior parte das vezes não compramos diretamente aos produtores. Compramos a organizações de produtores ou a intermediários ou à indústria e, portanto, até o produto chegar à distribuição há vários canais. É escusado os produtores estarem a atirar acusações à distribuição quando muitas vezes nem temos contacto com eles.

No final de março, tinha antecipado que o preço dos bens alimentares vai subir, em média, cerca de 30%. Estas estimativas ainda se mantêm ou a escalada de preços poderá ser superior?

Disse isso, volto a dizê-lo e não sou eu que o digo. São os vários estudos da OCDE e da FAO que indicam que o custo de produção de bens alimentares vai ter um incremento na ordem dos 30%. Não é em todos os produtos, não é em todos os segmentos, não é imediato, mas é decorrente de algo que está a acontecer desde setembro, que são os aumentos dos custos de energia, os aumentos dos custos de produção, a escassez de matérias-primas e o aumento dos custos de transporte. Se a tudo isto juntarmos a inflação temos aqui o pacote completo de responsáveis sobre o aumento do preço de venda ao público. O que estamos a assistir é algo que vem de há vários meses e que, de facto, a questão do surgimento da guerra da Ucrânia não veio ajudar, mas, pelo contrário, veio prejudicar.

Estamos a assistir a uma necessidade de ir procurar fontes de matérias-primas a outras geografias. No caso concreto dos cereais é paradigmático [dado] que havia uma grande dependência por parte da Europa dos cereais que vinham da Ucrânia, e há também uma grande dependência energética da Rússia. Tudo isso tem um efeito transversal. Agora quando dizemos que este aumento dos 30% se prevê para os próximos meses, diria que até ao final do primeiro semestre de 2022 vamos ter este incremento completamente transmitido. [Neste cenário], Estamos a crer, numa visão otimista, que o conflito vai parar e, numa segunda parte, que vamos ter medidas do ponto de vista do Banco Central Europeu para conter a inflação e, num terceiro nível, que vamos ter uma valorização da política energética europeia que permita que os custos de energia sejam também, pelo menos, estancados.

Quando me pergunta se estes 30% poderão ser superiores, responderia que já ouvi versões do lado da produção de que pode vir a ser mais, numa altura em que se falava muito de seca e hoje já não se fala tanto, e já ouvi que pode ser menos por parte da indústria, na sequência das medidas que podem mitigar o custo energético. Mas diria que 30% continua a ser uma visão bastante realista do que vai acontecer.

Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, em entrevista ao ECO - 19ABR22
Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, em entrevista ao ECOHugo Amaral/ECO

Há pouco referiu que o aumento dos preços dos cereais é um dos exemplos paradigmáticos da escalada de preços. Em março, já tinha referido que os stocks de cereais estavam assegurados para “os próximos três meses”. Qual é o cenário atual em termos de stocks e que alternativas estão a ser procuradas para atenuar a dependência do mercado ucraniano?

Desde a nossa última conversa as coisas evoluíram bastante apesar de tudo, e, insisto numa tónica que me parece importante. A necessidade de procurar alternativas levou a que todo o mundo procurasse alternativas porque a Ucrânia não seria apenas a Europa. E, portanto, as nossas alternativas passam pela África do Sul, pela América do Sul… Tudo isto são alternativas. Continua a haver bastante produção, mas não tem nada a haver o transporte deste tipo de matéria-prima desde a Ucrânia para a Europa ou ir buscar à América do Sul ou à África do Sul porque são custos de transporte absolutamente incomportáveis e completamente diferentes.

O que sentimos agora é que o mercado, de facto, arrefeceu mais um bom bocadinho e isso é importante. Continuamos a ter custos de transporte ainda muito grandes, mas estou em crer que esta readaptação do mercado global já está a ter consequências. O que não tem é consequências imediatas nos preços e nos custos. Isto é, apesar de hoje já estarmos com uma cotação nos mercados de procura de cereais mais baixos do que tínhamos há um mês esse efeito só se vai sentir no bolso dos consumidores daqui a um ou dois meses. E, portanto, esta readaptação e este ajustamento não é ao mesmo ritmo da cotação diária. Quanto aos stocks, a indicação que temos é que não há neste momento uma preocupação que seja alarmante do ponto de vista do fornecimento, [mas] naturalmente com preços diferentes dos que tínhamos há seis meses.

Face a esta escalada de preços houve alguma alteração nas dinâmicas promocionais das cadeias de supermercados ou nos hábitos dos consumidores?

Portugal continua a ser um país com uma forte dinâmica promocional. É o quinto na Europa no que diz respeito à compra em promoção. 49% das vendas do retalho alimentar são feitas em promoção. Isto tem sido uma tendência nos últimos anos, não tem crescido, tem estado estabilizada entre os 48% e os 49% e é uma dinâmica da própria venda do retalho alimentar. Temos hoje nos nossos associados uma tipologia de retalhistas para todos os gostos do consumidor, desde o hard discount, em que não há promoção, mas que há uma tendência, segundo os próprios, para o preço baixo e há também retalhistas que optam pelas promoções. Mas a verdade é que o peso da venda em promoção atinge os 49%.

Como é evidente não faria sentido, como não fez sentido durante a pandemia terminar com as promoções. Nem o consumidor iria perceber porque é que numa altura de aperto se iria terminar com as promoções, agora o que temos assistido é a um esforço dos retalhistas para continuarem com promoções que venham ao encontro dos interesses do consumidor. Por outro lado, os nossos retalhistas do hard discount mantêm-se bastante competitivos.

Mas em termos de tendência por parte do consumidor estamos a ver uma valorização muito grande da produção nacional, isto é bastante visível no mercado dos frescos, das hortofrutícolas. Os portugueses estão a procurar cada vez mais produtos frescos, produtos mais saudáveis. Em termos de preços, estamos a sentir é que há uma preocupação por comprar melhor e por responder ao desafio do combate ao desperdício. Estamos a ver uma tendência para haver um abrandamento no consumo que pode ter haver também com algum receio e alguma gestão por parte das famílias e isto é também uma oportunidade para as famílias darem um contributo essencial para o desperdício alimentar.

A verdade é que vivemos um clima de abundância, não temos hoje no nosso horizonte qualquer risco de rutura de produtos. Tudo o que temos assistido nos últimos dias é de talvez algum controlo das vendas de alguns produtos. [Mas isso] Não tem que ver com racionamento ou nem sequer com o facto de estarmos numa perspetiva de escassez. Nada disso. O que tem haver é com alguns comportamentos inusitados e que, ao abrigo da Lei, [levaram] alguns dos nossos retalhistas a limitar a venda de alguns produtos para limitar a sua rutura e para disponibilizar estes produtos ao maior número de consumidores. E, portanto, a questão de termos um comportamento mais racional na compra e na gestão dos nossos recursos é um aspeto positivo.

A questão das marcas próprias tem sido uma tendência dos últimos anos. Os portugueses percecionam as marcas próprias de outra maneira, valorizando-as e houve também um investimento muito grande por parte das marcas próprias no sentido de terem produtos de um nível de qualidade superior e que sejam bem percecionados pelo consumidor.

Vai haver alguma perda de poder de compra e, portanto, vai haver alguma retração no consumo. Temos poucas dúvidas de que vamos enfrentar um desafio enorme nos próximos meses”.

Gonçalo Lobo Xavier

Diretor-geral da APED

Apesar de haver risco de escassez de produtos, alguns retalhistas optaram por limitar a venda de certos artigos, como óleo de girassol, farinha ou pão ralado. Além destes produtos, há outros bens cuja venda esteja a ser limitada?

Não, neste momento não temos indicação nenhuma. Aliás, esses produtos que foram há três ou quatro semanas limitados hoje já estão sem limitações, quer no mercado grossista quer no mercado retalhista. Alguns dos nossos retalhistas optaram por esse tipo de medidas devido ao comportamento inusitado e uma procura inusitada por parte dos consumidores que era urgente moralizar. Não havia razão nenhuma para haver uma “corrida” a esses produtos, nós tínhamos legislação que nos limitar a venda precisamente para evitar açambarcamento e para permitir uma venda mais democrática a todos os consumidores. Neste momento, não existe no nosso horizonte e não tenho indicação por parte dos nossos retalhistas que nos leve a optar por uma limitação da venda.

Teme que uma espiral inflacionista comprometa o poder de compra e a consequente retoma da economia?

Todos os economistas são unânimes em dizer que vai haver alguma perda de poder de compra e, portanto, vai haver alguma retração no consumo. Temos poucas dúvidas de que vamos enfrentar um desafio enorme nos próximos meses com esta retração e com esta perda de poder de compra por parte dos portugueses. Os salários necessariamente ainda não estão a acompanhar esta pressão inflacionista. O Banco Central Europeu tem estado relativamente discreto no que diz respeito ao combate à inflação e à assunção de que a inflação é mais do que um fenómeno ocasional.

Neste momento temos que estar seriamente preocupados com o assunto. Aqui ao lado, em Espanha, a inflação em março estava nos 9,8%, rapidamente chegará aos dois dígitos. Em Portugal podemos correr esse risco também, nós estamos inseridos na Zona Euro e, portanto, vamos ser contaminados com certeza por esse fenómeno e isso é algo que tem que ser debatido e debelado a nível europeu. Por isso, acho sensato que vai haver uma retração do consumo decorrente deste fenómeno inflacionista e também do não crescimento dos salários que não conseguem acompanhar este crescimento.

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