Moreira da Silva critica ideia dos “cofres cheios” quando o país deve tanto quanto cria de riqueza num ano

Carlos Moreira da Silva, que a partir de maio será o próximo presidente da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), diz estar “moderadamente otimista” com o novo ciclo político em Portugal na sequência da vitória da Aliança Democrática (AD) nas eleições antecipadas realizadas a 10 de março. O empresário nortenho, que diz ser “tempo de parar a demonização dos empreendedores”, vê no Programa de Governo “muitas opções acertadas”, aconselhando que sejam negociadas “umas vezes à esquerda e outras à direita”.

Embora reconheça que “a política é a arte do possível”, o sócio do fundo Horizon Equity Partners e CEO da Teak Capital, holding que agrega mais de 40 investimentos nos setores industrial, financeiro, imobiliário, educação, saúde e de private equity, aconselha o novo Executivo liderado por Luís Montenegro a manter a promessa de baixar a taxa de IRC dos atuais 21% para 15% no final da legislatura. Assim como a anular a derrama estadual, que se aplica às grandes empresas.

Sobre as perspetivas de aumento da despesa pública depois do excedente orçamental registado pelo Estado português no ano passado, o engenheiro mecânico doutorado em Gestão que é acionista de referência da BA Glass e da Cerealis, responde que “não podemos dizer que os cofres estão cheios quando devemos tanto como criamos coletivamente num ano”. E espera que a dívida pública continua a descer “para não hipotecar mais as gerações futuras”.

Que expectativas tem para a legislatura que agora está a começar?

Estou moderadamente otimista. O Programa do Governo tem muitas opções acertadas; é preciso saber se vai conseguir executar, o que, a acontecer, obrigará a muitos acordos, umas vezes à esquerda, outras à direita. Confesso-me incapaz de atribuir probabilidades de sucesso neste jogo de geometria variável dinâmica.

E quais devem ser as prioridades do novo ministro da Economia, Pedro Reis?

Que traga para a agenda do Governo a criação de riqueza como um bem público que deve ser promovido e, como tal, refletido na legislação e no funcionamento da Administração Pública. É tempo de pararmos com a demonização das empresas.

Marques Mendes já sugeriu deixar cair a proposta de redução do IRC para conseguir aprovar Orçamentos do Estado com o PS. Qual a sua opinião sobre a descida dos impostos para as empresas?

A questão fundamental é saber quem usa melhor o valor gerado pelas empresas: elas mesmo ou o Estado? O objetivo deve ser a redução do IRC e a anulação da derrama estadual. Adicionalmente, sublinho a necessidade de o país, como um todo, conseguir atrair investimento estrangeiro. Hoje somos pouco competitivos relativamente a muitos países europeus.

Aplaudo a medida anunciada no Programa do Governo [baixar gradualmente o IRC 2% por ano, passando dos atuais 21% para 15% no espaço de três anos], mas entendo que a política é a arte do possível.

Muito se tem discutido nas últimas semanas a “teoria dos cofres cheios”, depois do excedente orçamental em 2023, com vários setores profissionais a reclamarem um aumento da despesa pública, na sequência das promessas eleitorais. O novo Governo já alertou para as “falsas ilusões de prosperidade”. Teme que essa pressão possa colocar em causa o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos?

Sem desvalorizar o feito de o Governo anterior ter conseguido um resultado que não tínhamos visto em 50 anos, mesmo que em parte conseguido à custa da degradação dos serviços públicos, não podemos dizer que os cofres estão cheios quando devemos tanto quanto criamos coletivamente num ano. Espero que a diminuição da dívida (em percentagem do PIB) continue a descer, para não hipotecarmos mais as gerações futuras.

Proponho que as remunerações variáveis sejam desoneradas fiscalmente. Seria um mecanismo de aumento do rendimento disponível dos portugueses, dependente do aumento de competitividade da empresa, que é incentivador do desempenho individual e coletivo, e socialmente mais justo.

O novo Governo quer que o salário mínimo nacional chegue aos mil euros até 2028, comprometendo-se para isso a fazer aumentos em linha com a inflação acrescida dos ganhos de produtividade. Parece-lhe um valor e um plano adequados?

Parece-me um bom objetivo, mas pode pecar por defeito. Temos de cuidar de aumentar o salário mínimo, mas também o salário médio. Para isso, deve ser conseguido o compromisso das empresas. O papel do Governo é acelerar esta transferência de riqueza para as famílias, diminuindo os impostos sobre a classe média.

Adicionalmente, proponho que as remunerações variáveis – que premeiem o desempenho individual e distribuam a riqueza criada pela empresa – sejam desoneradas fiscalmente. Seria um mecanismo de aumento do rendimento disponível dos portugueses, dependente do aumento de competitividade da empresa, que é incentivador do desempenho individual e coletivo, e socialmente mais justo.

Para inverter a fuga de recursos e de talento que o país tem tido nos últimos dez anos, temos de ser criativos e fazê-lo sem prejudicar o investimento e o equilíbrio financeiro das empresas.