Cuatrecasas com Bison Bank no licenciamento de criptobanco em Portugal

A equipa da Cuatrecasas foi coordenada pelo sócio da área de Bancário & Financeiro e Mercado de Capitais Paulo Costa Martins e pela sócia co-coordenadora da área de PI-TMT Joana Mota Agostinho.

A Cuatrecasas assessorou juridicamente o Bison Bank na obtenção do registo da Bison Digital Assets para atividades com ativos virtuais junto do Banco de Portugal. O registo obtido abrange a prestação em Portugal das atividades de troca de ativos virtuais e moeda fiduciária, bem como serviços de transferência e guarda desses mesmos ativos.

A Bison Digital Assets vai operar no negócio de custódia e de exchange de ativos virtuais. A empresa vai ser criada de raiz e atuará sob a marca Bison Digital, sendo totalmente detida pelo Bison Bank, o ex-banco de investimento do Banif comprado pelo grupo chinês Bison em 2018 que salienta que está a criar a primeira entidade em Portugal detida por um banco e autorizada pelo supervisor bancário para guardar e permitir a negociação de criptoativos.

A equipa da Cuatrecasas foi coordenada pelo sócio da área de Bancário & Financeiro e Mercado de Capitais Paulo Costa Martins e pela sócia co-coordenadora da área de Propriedade Intelectual, Tecnologia, Media e Telecomunicações (PI-TMT) Joana Mota Agostinho, e incluiu o associado sénior da área de Bancário & Financeiro e Mercado de Capitais Francisco Soares Machado, a associada da mesma área Filipa Abraúl e o associado da área de PI-TMT Nuno Lima da Luz.

A operação, na sua fase de implementação, demorou cerca de nove meses. “No entanto, previamente à implementação, houve uma fase de preparação e análise inicial que demorou vários meses”, segundo explicou o sócio da Cuatrecasas, Paulo Costa Martins, sócio da área de Bancário & Financeiro e Mercado de Capitais da Cuatrecasas em declarações à Advocatus.

“O principal desafio jurídico foi a inovação desta operação. Trata-se do primeiro grupo bancário em Portugal a obter o registo para atividades com ativos virtuais através de uma filial do Banco (neste caso, a Bison Digital Assets), e, portanto, não havia modelos prévios que pudessem ser seguidos. Acredito que esta operação foi verdadeiramente inovadora e pioneira na indústria financeira e cripto, tendo requerido, da nossa parte, uma assessoria jurídica robusta e bem preparada, nomeadamente através da disponibilização e conjugação de equipas de advogados de especialidades complementares”, explica o mesmo advogado. O advogado antecipa, assim, um acelerado crescimento e consolidação da indústria dos ativos virtuais. “É de esperar que continuem a surgir desafios jurídicos colocados, por um lado, pelos players financeiros que estão a promover desenvolvimentos na área dos criptoativos e, por outro lado, pelos novos players nesta área, estando todos sujeitos a elevados níveis de compliance”, conclui o mesmo advogado.

"O principal desafio jurídico foi a inovação desta operação. Trata-se do primeiro grupo bancário em Portugal a obter o registo para atividades com ativos virtuais através de uma filial do Banco (neste caso, a Bison Digital Assets).”

Paulo Costa Martins

Sócio da área de Bancário & Financeiro e Mercado de Capitais da Cuatrecasas

A entrada de players financeiros, sujeitos a elevados níveis de compliance, em particular na área da prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, potencia o crescimento e consolidação da indústria dos ativos virtuais.

A Cuatrecasas tem estado ativa na assessoria a entidades que desenvolvem as suas atividades com base na tecnologia blockchain e no setor dos meios de pagamento, fintech e de decentralized finance, nos quais a atividade financeira se cruza com a tecnologia, e que têm contribuído para a captação de investimento e capital humano estrangeiro para Portugal.

A Bison Digital Assets irá posicionar-se no segmento de clientes com elevado património líquido, em linha com a estratégia da casa-mãe. Não foram revelados ainda detalhes sobre quais ativos digitais vai permitir negociar.

O Bison Bank, que tem um modelo de negócio assente em comissões de banco depositário e vistos gold, é detido pela Bison Capital Financial, que é detido por sua vez pela Bison Capital Holding Company Limited, com sede em Hong Kong.

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