Estes oito portugueses passaram a viver dos apoios do Estado por causa da pandemia

Nuno Figueiredo é um dos mais de 800 mil trabalhadores que a pandemia de coronavírus atirou para o lay-off simplificado. Aos 46 anos, o comissário de bordo da TAP passou a viver, na prática, com pouco mais de um terço do vencimento que recebia até ao surto de Covid-19, uma quebra salarial que o obrigou a retirar o filho de dois anos do infantário, a adiar o pagamento da escola das duas outras filhas e aderir à moratória para o crédito à habitação.

“Um ano perdido”. É assim que Ana Rita Lima olha hoje para 2020, depois de a crise sanitária ter levado ao cancelamento de todos os trabalhos que esta guia-intérprete tinha agendado até agosto. “Teremos que encontrar uma solução para sobreviver até ao próximo verão”, lamenta a trabalhadora independente, que pediu à Segurança Social o apoio previsto para os casos de paragem total da atividade.

Já Paula Lopes acusa cansaço, depois de a pandemia ter levado ao encerramento de todas as escolas e, em consequência, ter colocado os seus filhos em casa. A técnica administrativa viu-se, assim, obrigada a ficar em casa. O empregador ainda lhe pediu para colocar férias, mas Paula decidiu recorrer ao apoio lançado para estes casos, que garante dois terços do vencimento aos trabalhadores por conta própria, pagos em iguais partes pela Segurança Social e pela empresa.

De acordo com as contas do Executivo, as múltiplas medidas de apoio ao emprego lançadas em resposta ao impacto da pandemia no tecido empresarial português e no mercado de trabalho nacional já abrangeram um milhão e 200 mil trabalhadores. Entre o lay-off simplificado, o apoio à família e a ajuda aos trabalhadores independentes, há um ponto comum: todas estas medidas implicam cortes nos rendimentos dos portugueses.

Lay-off, a primeira medida contra a crise

Nuno Figueiredo, comissário de bordo, e José Mendes, técnico de manutenção de um hotel, estão em lay-off simplificado desde abril. O que os separa? O primeiro está em casa sem perspetivas de retoma enquanto o segundo está a trabalhar alternadamente.

Nuno é comissário de bordo da TAP há 24 anos e confessa que, em mais de duas décadas de trabalho, nunca viu-se numa situação como esta. Está convicto que não se avizinham dias fáceis. José Mendes corrobora a ideia: “Será um ano perdido”.

E ainda que a versão simplificada do lay-off assegure, tecnicamente, dois terços do vencimento aos trabalhadores com contratos suspensos, Nuno Figueiredo, conta que, na prática, vive hoje com pouco mais de um terço do ordenado que recebia antes desta pandemia. “Teoricamente, estou a receber dois terços do meu ordenado base fixo, que não inclui horas extras, percentagem de vendas a bordo, prémio por cada ano ao serviço, ajudas de custos de cerca de 70 euros por cada dia de calendário”, enumera.

Esta quebra abrupta nos rendimentos levou o comissário de bordo a retirar o filho de dois anos do infantário, a adiar o pagamento da escola privada das duas filhas e aderir às moratórias para o crédito de habitação. Conseguiu uma “poupança” superior a mil euros. “Eu quero ter do meu lado a maior margem possível para gerir o meu dia-a-dia porque a minha quebra de rendimentos é gigantesca”, explica Nuno. “Não sei como a aviação vai sair disto, muito honestamente”, confessa.

Para a hotelaria, os próximos tempos também vão ser complicados, avança José Mendes. “Este será um ano perdido”, diz o técnico de manutenção de um hotel, que esteve em lay-off em abril, regressou ao ativo em maio e voltou, agora, a estar enquadrado nesse regime. No total, são 200 euros a menos, todos os meses, no orçamento familiar.

O lay-off simplificado foi uma das principais medidas do pacote de apoios à economia desenhado pelo Executivo de António Costa como primeira resposta à pandemia de coronavírus. Ao abrigo deste regime, os empregadores mais afetados pelo surto de Covid-19, podem suspender os contratos de trabalho ou reduzir os horários dos trabalhadores, cujos salários podem sofrer um corte máximo de 33%. À empresa é ainda atribuído um apoio para o pagamento de salário.

Em três meses, mais de 100 mil empresas aderiram ao lay-off simplificado, medida que cobriu assim mais de 800 mil trabalhadores. Na perspetiva do Governo, são 800 mil postos de trabalho que foram protegidos. Foi uma medida eficaz, tem dito a ministra do Trabalho.

Os sindicatos alertam, contudo, que não só os rendimentos foram alvo de um corte significativo como os empregos não estão a salvo, já que 60 dias após a adesão ao regime os empregadores podem recorrer a despedimentos coletivos e a despedimentos por extinção do posto de trabalho.

Recibos verdes desesperam por apoios “em análise” há dois meses

Ana Rita Lima e Soraia Cardoso (nome fictício) pediram à Segurança Social a 1 de abril o apoio preparado pelo Governo para os trabalhadores independentes mais afetados pela pandemia de coronavírus. A primeira é guia intérprete. A segunda é nutricionista em ginásios. A separá-las está mais do que a profissão. É que enquanto Ana Rita tem recebido as ajudas no calendário anunciado pelo Governo, Soraia ainda não recebeu um cêntimo do Estado. Vive agora com ajuda dos pais.

“Nenhum dos pedidos foi deferido. Ainda estão em análise”, conta a nutricionista ao ECO e adianta que até ao momento não teve “qualquer explicação” para o atraso no pagamento do apoio em causa. De acordo com o calendário indicado pelo Executivo de António Costa, a primeira prestação deveria ter sido paga a Soraia a 28 de abril e a segunda a 8 de maio. Até agora, nem resposta, nem ajuda.

“Estou a viver da ajuda dos meus pais, porque nem sequer tenho dinheiro para pagar as contribuições para a Segurança Social. Se não as pagarmos não temos direito ao apoio e já foi gerada uma nova contribuição para pagar até dia 20”, explica, revelando que não tinha poupanças preparadas para uma emergência como esta.

Ainda assim, Soraia Cardoso reconhece que os apoios em causa “são ótimos para os trabalhadores independentes” que ficaram sem trabalho, mas salienta que os valores que estão a ser pagos “nem sequer dão para pagar as contribuições”.

“Eu penso sempre positivo e um apoio, mesmo pequeno, é melhor do que nada”, contraria Ana Rita Lima. A guia-intérprete conta ao ECO que percebeu “logo que ia ser afetada quando os casos começaram a aparecer em Itália e em Espanha”. “Vou muitas vezes a Espanha para acompanhar grupos de turistas”, diz.

A propósito, Ana Rita tinha um trabalho marcado para 18 de março em Madrid e a empresa acabou por cancelar. “Assim que me cancelaram o serviço de março, percebi que tão cedo não iria ter trabalho”. E assim foi. Pouco a pouco, todos os serviços de abril, maio, junho, julho e até agosto foram sendo cancelados. A trabalhadora independente entrou “em pânico”. “O vírus veio na pior altura do ano”, atira.

“Se tivesse vindo em abril, pelo menos teríamos trabalhado em março. Se tivesse vindo em janeiro ou fevereiro, eram meses em que não temos muita faturação e muitos colegas estariam de férias, por isso não seríamos logo afetados. Em março… Foi bastante complicado”, afirma.

Com o verão e o ano “perdidos”, Ana Rita admite que terá agora de aguentar o ano inteiro sem rendimentos. Ainda assim, tem recebido da Segurança Social o apoio previsto para os trabalhadores por conta própria mais afetados pela pandemia.

“A realidade é que, este ano, muito dificilmente haverá trabalho. Mesmo em setembro e outubro, que são meses normalmente mais fortes do que julho e agosto, por exemplo, não acredito que haja trabalho”. A guia-intérprete não perdeu, contudo, a motivação e a esperança e já está à procura de emprego noutras áreas. “Sou muito prática e já fiz muita coisa, por isso trabalhar numa loja ou numa empresa não me parece má ideia”. Sem respostas ainda, Ana Rita até já tentou dar explicações. “Ainda não obtive resultados, mas quem sabe se no futuro haverá trabalho para este tipo de atividade”.

Sobre o futuro, a trabalhadora independente atira: “Já me senti muitas vezes em pânico, mas acho que já me conformei. Haja uma vacina e poderei voltar aos meus grupos e aos meus circuitos”. E a nutricionista Soraia Cardoso? “Os ginásios já abriram. Agora é esperar para ver, mas as pessoas estão com medo de voltar”.

O apoio destinado aos trabalhadores independentes varia entre 219,4 euros e 635 euros, ainda que estes valores tenham sofrido várias alterações nos últimos meses. Segundo os relatos que têm chegado ao ECO, há vários trabalhadores independentes cujos pedidos relativos a março ainda se encontram “em análise”.

Escolas fechadas? Pais acusam “cansaço”

A pandemia de coronavírus levou o Governo a optar, em meados de março, pela suspensão de todas as atividades letivas, colocando milhares de crianças em casa e impedindo, em consequência, milhares de trabalhadores de comparecerem aos seus trabalhos.

No primeiro mês em que foi possível pedir esta ajuda, mais de 170 mil pais fizeram-no. Na maioria são mulheres que trabalham por conta de outrem, indicam os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho.

Nesse perfil, encaixa-se Paula Lopes. A técnica administrativa no Trofa Saúde está em casa com os seus dois filhos: um com oito anos e outros com 12 anos. O empregador ainda lhe pediu para tirar férias, mas Paula decidiu recorrer ao apoio lançado pelo Governo, que lhe garante dois terços do seu vencimento, pagos em partes iguais pela Segurança Social e pela empresa.

“A entidade empregadora ‘pediu-nos’ para tirarmos férias em vez de ficar com o apoio, coisa que eu discordei. Na altura não aceitaram muito bem, mas conseguimos chegar a acordo. Até dia 6 de junho continuo com o apoio à família e posteriormente vou entrar de férias”, conta ao ECO.

Aos 38 anos, Paula está agora confinada com os seus dois filhos e já acusa cansaço. “A nível emocional não é fácil. São muitas horas seguidas, não temos as nossas rotinas, não temos a nossa separação que por vezes faz falta. Isto psicologicamente é muito cansativo”, afirma. A técnica administrativa salienta que os pais não estão “preparados para dar aulas aos filhos, para explicar determinadas matérias e mesmo eles começam a ficar cansados, porque isto da telescola é super monótono”.

“É uma situação bipolar. Há dias que estamos serenos, há dias que as emoções estão muito desequilibradas e é difícil manter o discernimento”, acrescenta Sofia Oliveira (nome fictício).

A engenheira civil e técnica de segurança numa empresa de construção está em casa com as suas filhas de cinco e nove anos, desde 13 de março, e tem sido apoiada, nesse sentido, pelo apoio lançado pelo Governo. Tudo somado, vive hoje com menos 400 euros no orçamento familiar, um corte significativo, mas atenuado pela redução das despesas motivada pelo confinamento.

Depois de três meses de isolamento, Sofia está agora ansiosa por retomar o trabalho, mas confessa que tem algum receio. “É um misto de emoções e a preocupação com os cuidados é imensa”, destaca. “Preocupa-me ir novamente para as obras e o regresso a casa, o contacto com as minhas filhas”, remata.

Estou ou não infetada? A vida em isolamento profilático

Depois de ter estado em contacto com uma pessoa infetada por Covid-19, Luciana Martins teve que ficar em isolamento profilático. A situação provocou à assistente de sala no cineteatro de Albergaria-a-Velha medo e ansiedade. “Fiquei muito assustada até porque tenho um filho e o medo de estar infetada era enorme, pensamos sempre que acontece aos outros”, conta ao ECO.

“No dia 9 de março, contactaram-se da Câmara Municipal de Albergaria a informar-me que tinha estado em contacto no dia 1 de março com um espetador infetado e que tinha de ficar em isolamento profilático”, explica. Luciana nunca teve sintomas e nem chegou a fazer o teste de despistagem para o Covid-19. Com um sentimento de incerteza que ainda carrega, diz que ficaria mais tranquila se tivesse a oportunidade de fazer o teste.

Para estes casos, o Governo preparou a equiparação das baixas por isolamento profilático às baixas por internamento hospital, o que assegura 100% do salário aos trabalhadores, durante os 14 dias de confinamento. Luciana adianta que ainda não recebeu qualquer valor do Estado. “Passaram-me um documento que entreguei à minha entidade patronal principal, o documento foi enviado para a Segurança Social e até então está desaparecido. Passados três meses ainda não recebi qualquer apoio e ainda não analisaram o documento“, diz a assistente de sala, com alguma indignação.

A médica do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, Sara Leite explica ao ECO, por outro lado, que “de momento já não devem existir isolamentos profiláticos”. Isso “fazia-se numa fase inicial”, quando o país ainda não tinha muita capacidade para fazer testes. “Atualmente se alguém teve contacto com outra pessoa com Covid-19 mesmo que não tenha sintomas tem indicação para fazer o teste”, refere a médica.

Sem emprego no meio de uma pandemia

Maria Gomes (nome fictício) decidiu, no início do ano, que estava na hora de dar um novo rumo à sua vida profissional. A designer de moda iria abraçar um novo projeto em abril, mas a pandemia veio trocar-lhe as voltas à vida. “Como o estado de emergência foi declarado a 17 de março, imediatamente a minha entrada na nova empresa ficou em stand by e neste momento não tenho perspetivas de entrada”, conta ao ECO.

Para além de ter abandonado por tempo indeterminado o seu objetivo, Maria Gomes enfrentou outro problema: como se despediu não ficou com direito a subsídio de desemprego. Uma situação que lhe causou algum pânico, mas que acabou por ser “resolvida”.

“A empresa para onde ia trabalhar conseguiu arranjar-me uma alternativa: admitiu-me e despediu-me no período experimental de forma a ter acesso ao apoio. Foi a melhor forma que encontraram para eu não sair prejudicada uma vez que também tinha sido um bocado pressionada a despedir-me para começar o quanto antes“, destaca a designer de moda.

Apesar de toda a incerteza, Maria Gomes está confiante que, assim que seja possível, será chamada para ingressar finalmente no novo projeto.

Atualmente, o subsídio de desemprego destina-se apenas aos portugueses cuja perda do emprego tenha sido involuntária. Além disso, é preciso preencher um prazo de garantia, isto é, é preciso ter feito descontos em 360 dias nos 24 meses anteriores à data do desemprego.