Os preços e a inovação no combate às alterações climáticas

1. A origem das ameaças ao meio ambiente e a necessidade de o proteger

Foi em 1859 que Charles Darwin descreveu a forma como as espécies surgem e evoluem. Sucintamente, e acrescentando já as demais descobertas no campo da biologia até hoje, a teoria da evolução explica como a propagação dos genes através de reprodução sofre mutações que possuem maiores ou menores probabilidades de sobrevivência e de futura reprodução no meio ambiente habitado. Assim, se uma mutação for favorável à sobrevivência de quem a carrega, esses seres vivos tenderão a reproduzir mais e os seus descendentes carregarão, provavelmente, essa mesma mutação, passando a ser dominante. Serve isto para compreensão do facto de que, por norma, são os seres vivos que se adaptam às condições da natureza, e não o seu contrário.

Não havendo regra sem exceção, o ser humano é quem mais se aproxima de representar esta última, visto que desenvolveu as capacidades necessárias à manipulação da natureza para proveito próprio. Enquanto humanos temos necessidades e desejos, e tudo o que encontramos no meio ambiente que nos rodeia é visto como uma potencial causa direta de saciação ou, mais indiretamente, como ferramenta para a produção de futuras causas diretas de saciação. Esta capacidade única de manipular diferentes forças da natureza de modo a transformar matéria incapaz de nos saciar em bens de consumo, é responsável por uma qualidade de vida nunca antes experienciada por qualquer outra espécie de qualquer outro ser vivo consciente.

São amplos os dados que o comprovam. Em relação à pobreza, por exemplo, Ravallion (2016) reporta que, em 1820, 89,5% da população mundial vivia em pobreza extrema, sendo que em 1950 já eram 63,35% e, em 2015, já com os efeitos da globalização, a proporção havia caído para 9,98%. Também outros indicadores como a literacia, saúde, liberdade, mortalidade infantil, entre vários outros, melhoraram drasticamente ao longo dos últimos séculos (ver, e.g., dados da OCDE e Banco Mundial).

A melhoria da condição humana, no entanto, não esteve isenta de custos. De facto, é consensual na comunidade científica que a ação humana é responsável por alterações climáticas desestabilizadoras dos ecossistemas do nosso planeta através, principalmente, de subidas globais nas temperaturas e reduções de pluviosidade, que têm por consequência escassez de água, vagas de calor, erosão costeira, desertificação dos solos, degelo, incêndios, entre vários outros, todos eles contribuindo para a extinção de cerca de 8% das espécies atualmente existentes no mundo, segundo um estudo desenvolvido pela Universidade de Connecticut (2015).

Para o caso Português, particularmente, foi calculado pela Associação Natureza Portugal em parceria com a World Wildlife Fund num estudo publicado em março deste ano que:

a) a subidas das temperaturas ao longo do século XX foi bastante mais acentuada do que no resto do mundo, principalmente no inverno,

b) que a pluviosidade tem seguido uma tendência decrescente,

c) que a frequência das secas tem aumentado ao longo das últimas quatro décadas, e

d) que as vagas de calor têm aumentado em frequência e intensidade, sendo que até ao final do século deverão ser responsáveis por 4000 óbitos anuais em Portugal (Cescatti et al, 2017).

As consequências diretas das alterações climáticas sobre a sobrevivência de inúmeras espécies e da própria qualidade de vida futura dos humanos faz com que a preservação ambiental seja um dos temas mais relevantes da atualidade, exigindo assim uma reflexão racional e ponderada que procure resolver o problema sem considerações ideológicas a priori.

2. Formas de combate às alterações climáticas: a visão generalizada e o seu significado

A dimensão mediática do combate às alterações climáticas conduziu à formação de uma narrativa crítica do capitalismo enquanto modelo de organização social da produção, refletida, por exemplo, através da declaração do líder do Partido Comunista Português:

“É justa a preocupação que se vem revelando por parte de tantos jovens perante um modo de produção capitalista que esgota os recursos naturais na procura incessante do lucro.” (Jerónimo de Sousa in Lusa, 2019).

Esta leitura que, de forma mais ou menos moderada, parece ser cada vez mais generalizada a grande parte da opinião pública, só pode significar uma de duas coisas. Ou revela, por um lado, uma posição filosoficamente adversa à transformação de matéria devido aos efeitos de desestabilização dos ecossistemas do planeta, optando assim por níveis de qualidade de vida inferiores; ou, por outro lado, sugere que os níveis de qualidade de vida de que desfrutamos podem ser mantidos através de um modelo de produção diferente da economia de mercado, que cause menos danos ao meio ambiente.

Entenda-se à partida que se a segunda leitura estiver correta, então a sociedade deve efetivamente alterar o seu sistema económico, já não interessando a primeira leitura. No entanto, se for dedutível que a economia de mercado é de facto o sistema económico que menos recursos necessita para gerar qualquer dado nível de bens materiais, a primeira leitura torna-se relevante, visto que, admitindo hipoteticamente a existência de um trade off entre qualidade de vida humana e saúde do planeta, passa a ser necessário refletir coletivamente quanto da nossa qualidade de vida, e de que forma, é que estamos dispostos a sacrificar para salvar o futuro do planeta que habitamos.

Mas como será visto em cada uma das próximas secções deste ensaio, respetivamente, nem a economia de mercado desperdiça ou faz uso excessivo de recursos naturais, nem se verifica que a diminuição da produção e consequente consumo seja a única opção no combate às alterações climáticas. De facto, é infrutífero analisar o problema numa ótica de Homem vs natureza onde o primeiro tem de ser sacrificado. A solução deverá antes residir em encontrar, através de inovações técnicas, métodos produtivos que mantenham a tendência de aumento da qualidade de vida humana no longo prazo sem que as consequências nocivas ao meio ambiente persistam.

3. Sistema de preços: o mecanismo para racionar recursos e priorizar necessidades

Começando pela análise acerca de qual o sistema económico que, para um mesmo total de produção, menos polui e menos recursos gasta, não existem dúvidas tanto ao nível dedutivo como indutivo que o capitalismo é o modelo mais favorável ao meio ambiente. Empiricamente, observa-se que as economias socialistas da antiga União Soviética e China detinham uma produção industrial cinco a dez vezes mais intensas em energia do que as economias de mercado e emitiam consideravelmente mais carbono por unidade de riqueza gerada (Downey et al, 2020).

Para compreender porque é assim importa primeiro compreender o funcionamento e efeitos do sistema de preços, que por sua vez exige uma definição do problema económico. A economia é a ciência que estuda o comportamento humano enquanto relação entre fins ilimitados e meios escassos com usos alternativos (Robbins, 1932). Isto significa, naturalmente, que é necessário fazer escolhas, existindo mais do que uma forma de efetuar esse planeamento, quer seja de maneira centralizada, através de uma instituição constituinte de especialistas com esse poder decisório; ou descentralizada, através do sistema de preços (Hayek, 1945).

Numa economia de mercado, os preços gerem a alocação de recursos e, com variações na escassez de certas matérias-primas em relação a outras, cria incentivos a alterações no comportamento dos agentes económicos. Para ilustrar este conceito, tomarei um exemplo adaptado de Cowen (2015) de uma matéria-prima em particular, neste caso o petróleo pela adequação ao tema do ensaio. Há vários usos alternativos que podem ser dados ao petróleo, uns mais importantes para o funcionamento da nossa sociedade do que outros, e uns com menos matérias-primas substitutas para cumprir esses mesmos usos do que outros. Com petróleo pode produzir-se tanto gasolina como brinquedos de plástico para cães. Numa altura de grande abundância de petróleo, ambos são comercializados a preços baixos. Se, por qualquer que seja o motivo, o petróleo se tornar mais escasso, é necessário tomar decisões acerca de um novo cabaz de consumo de bens que utilizem petróleo na sua produção. A escassez acrescida é refletida através de um preço mais elevado, cortando-se no consumo de petróleo porque certos usos menos relevantes ou com mais substitutos deixam de ser compensatórios ao novo preço.

No nosso exemplo, já não compensará tanto comprar um brinquedo novo para o cão, ou no mínimo compensará substituir a compra de um brinquedo de plástico para, por exemplo, uma bola de ténis. Neste caso, os preços ofereceram um incentivo aos consumidores para que, sem terem conhecimento acerca da causa da escassez acrescida de petróleo ou o quão mais escasso se tornou, tomarem a decisão economizar o seu uso e garantirem a sua sustentabilidade. Assim, a narrativa de uso excessivo de recursos até ao seu inevitável esgotamento é rejeitada pela existência de aumentos de preços que regulam as quantidades produzidas.

Para além disto, a competição inerente à economia de mercado também garante que a produção é efetuada utilizando o mínimo de recursos possíveis para os conhecimentos de técnicas produtivas existentes. Se, para a produção do mesmo bem, uma empresa utilizar um método produtivo que faça uso de mais recursos do que outra empresa concorrente, a segunda pode competir através de um preço mais baixo, pelo que os consumidores direcionam a sua procura a esta e a primeira empresa é eliminada do mercado, assim como o método produtivo a que recorria. Já no caso de uma economia não capitalista, continua a ser necessário utilizar recursos escassos para produção se houver a vontade (política, neste caso) de consumir, com a diferença a residir somente no facto de que não há um incentivo que obrigue à minimização de recursos ao fazê-lo.

4. A Inovação enquanto solução definitiva no combate às alterações climáticas

Apesar da secção anterior explicar que o capitalismo é o sistema económico mais eficiente para cada nível de riqueza e que garante o não esgotamento dos recursos, a verdade é que pode ainda assim emitir níveis de poluição acima dos desejados, sendo necessária uma solução definitiva para tal. Limitar a produção e reduzir propositadamente a qualidade de vida em prol do meio ambiente é uma solução que apesar de possível é estática, visto que parte do princípio de que as técnicas produtivas vigentes se manterão de forma permanente. Outra solução, que tem em conta o desenvolvimento humano e rejeita uma visão anti-humanista da realidade, reside na inovação das próprias técnicas produtivas por forma a que não sejam prejudiciais ao meio ambiente.

Neste sentido, o exemplo da secção 3 liga-se ainda de outra forma a eventos reais da década de 1970, ilustrando bem o papel da inovação. Nessa altura, tendo havido uma escassez acrescida e repentina de petróleo na sequência dos eventos gerados pela guerra de Yom Kippur (Covi, 2014), as empresas petrolíferas, por produzirem bens com poucos substitutos como a gasolina, viram os seus lucros crescerem com a crise, o que ofereceu aos restantes investidores um incentivo forte para inovar em setores como o automobilístico, através do qual surgiram invenções ou aproximações a futuras invenções que tiveram o impacto de tornar a economia de hoje mais verde. Por exemplo, em 1975, o Marathon C300 foi introduzido no mercado canadiano, sendo um veículo elétrico revolucionário (Ingenium, 2018). Em Detroit, a produção dos carros que consumiam mais combustível parou; e os modelos de carros elétricos da Ford existentes em 2010, tais como o Geo Metro e o Ford Escort, foram baseados nos Ford Chevy Vega e Ford Pinto criados, precisamente, na década de 1970 (Horton, 2010).

Assim, a verdadeira solução capaz de interromper definitivamente as atividades prejudiciais ao ambiente será a inovação impulsionada pela economia de mercado. Isto não significa, no entanto, que a preocupação da população face a este problema ou qualquer tipo de ações governamentais sejam irrelevantes, muito pelo contrário. Numa altura em que se exige que o ritmo de inovação seja elevado, a opinião pública tem o papel fulcral de sinalizar às empresas que devem procurar formas alternativas de produção, e a maior disposição em adquirir bens produzidos dessa forma é um incentivo suficiente para que as empresas o procurem fazer. Também os governos têm um papel importante através da cedência de patentes a inovadores ou de impostos sobre, por exemplo, o carbono, aumentado também os incentivos à inovação de métodos alternativos e combatendo externalidades negativas.

5. Bibliografia

1 Agência Lusa (2019). CDU lembra que alerta para os problemas climáticos há quatro décadas. Disponível em: https://www.tsf.pt/portugal/politica/cdu-lembra-que-alerta para-os-problemas-climaticos-ha-quase-quatro-decadas-11346394.html.

2 Cescatti, A. & Forzieri, G. & Silva, F. (2017). Increasing risk over time of weather related hazards to the European population: a data-driven prognostic study publicado em The Lancet Planetary Health, Vol. 1, Issue 5.

3 Covi, G. (2014). The First Oil Shock, Stylized Facts, Reflections and The Easterly Puzzle in a Forty-Year Retrospective publicado em MPRA, Paper No. 58130.

4 Cowen, T. (2015). A Price is a Signal Wrapped Up in an Incentive. Youtube.

5 Darwin, C. (1859). On the Origin of Species by Means of Natural Selection, or the Preservation of Favored Races in the Struggle for Life.

6 Do Ó, A. & Seiz, R. (2021). Impacts of Climate Change in Iberia: Less Water and More Uncertainty in Iberian Rivers publicado por ANP/WWF & WWF Spain.

7 Downey, H. & Fretwell, H. (2020). Why Government Fails the Environment publicado em Green Market Revolution. Disponível em: https://www.greenmarketrevolution.eco.

8 Hayek, F.A. (1945). The Use of Knowledge in Society publicado em The American Economic Review, Vol. 35, No. 4, September.

9 Horton, S. (2010). The 1973 Oil Crisis publicado em Pennsylvania Envirothon.

10 LTE Program Assistant, Ingenium (2018). Gas Crisis in The 1970’s Spurs Electric vehicle Research and Development.

11 Robbins, L. (1932). An Essay on the Nature and Significance of Economic Science publicado por Macmillan, London.

12 Urban, M.C. (2015). Accelerating Extinction Risk from Climate Change publicado em Science, Vol. 348, Issue 6234, pp. 571-573.