Uría e Cuatrecasas no financiamento para plataforma em Castanheira do Ribatejo

A Uría Menéndez – Proença de Carvalho assessorou o ING Bank no financiamento concedido à Montepino Logística SOCIMI, S.A. (especializada no setor de logística imobiliária na Península Ibérica e promovida pelo Bankinter Investment e a Valfondo Investment Management) para a construção daquela que será a maior plataforma logística em Portugal, localizada em Castanheira do Ribatejo. A Montepino, por sua vez, foi assessorada pela Cuatrecasas.

O fecho desta operação de financiamento, num valor de 64 milhões de euros, ocorreu no passado dia 21 de julho de 2023.

A equipa de advogados da Uría Menéndez – Proença de Carvalho que interveio nesta operação foi liderada por Antonio Villacampa (sócio, M&A e Financeiro) e José António Reymão Nogueira (associado principal, Bancário e Financeiro), contando ainda com a participação de Diogo Zambujo (associado júnior, Bancário e Financeiro).

Dada a sua complexidade, foi formada uma equipa multidisciplinar para prestar assessoria ao ING Bank nesta operação, a qual foi integrada por, entre outros, Duarte Garin (sócio, Imobiliário e Urbanismo), Gonçalo Reino Pires (counsel, Imobiliário e Urbanismo) e Marta Pontes (sócia, Fiscal), que deram o seu apoio nas respetivas áreas de prática.

Do lado da Cuatrecasas estiveram envolvidos seis advogados: três da equipa de Bancário & Financeiro (Manuel Requicha Ferreira, a associada sénior Ana Guedes Teixeira e o associado Manuel Barbosa Moura), dois de Imobiliário (o sócio coordenador Nuno Sá Carvalho e a associada Maria Sanches Afonso) e um de Fiscal (a sócia Susana Estêvão Gonçalves).

“A assessoria da Uría Menéndez – Proença de Carvalho foi prestada ao longo de toda a operação, a qual durou cerca de um mês a ser concluída. Os nossos trabalhos iniciaram-se com a redação e negociação de todos os documentos financeiros, correndo em paralelo o exercício de due diligence ao ativo e o acompanhamento do habitual processo de verificação de todas a condições precedentes para a conclusão da operação. Por fim, a nossa assessoria englobou também o apoio no fecho da operação, com a assinatura de todos os documentos financeiros e de garantia e com o acompanhamento dos atos necessários à efetiva constituição das garantias”, explicou fonte oficial do escritório.

As obras de construção da plataforma logística estão a avançar ao ritmo planeado e a entrega do projeto está prevista para o último trimestre de 2024. A 22 de setembro de 2023, representantes das autarquias e promotores do projeto visitaram as instalações para verificar o estado da obra.

O empreendimento localiza-se numa zona estratégica, no cruzamento da autoestrada A1 de Lisboa ao Porto e da A10, que liga Lisboa a Espanha e ao Algarve. É o chamado “KM 0” da logística de distribuição em Portugal. Concentra mais de 68% do parque logístico da Área Metropolitana de Lisboa, que por sua vez reúne mais de 80% do parque logístico de Portugal

Da parte da Uría, esta operação envolveu a preparação e negociação de contratos “de elevada complexidade e sofisticação jurídica, bem como a constituição de um pacote de garantias estruturado e complexo, o que requereu a participação de uma equipa multidisciplinar que prestou assessoria em várias áreas jurídicas – bancário e financeiro, imobiliário, urbanismo e fiscal. Em paralelo, foi realizada uma due diligence ao ativo financiado, desde o ponto de vista da defesa dos interesses creditícios de um banco financiador. Ademais, os próprios prazos para a conclusão da operação eram bastante apertados, o que constitui sempre um desafio, ainda que não estritamente jurídico”, segundo o escritório.

Da parte da Cuatrecasas, o principal desafio jurídico prendeu-se com “o curto espaço de tempo para negociar a documentação contratual e preencher todas as condições suspensivas do financiamento que tinha complexidade e um valor já considerável”.