A Cultura no pós-pandemia: recordar o New Deal e a aposta na criatividade

A Cultura pode ser um dos motores da recuperação económica, social e criativa que o pós-pandemia nos pode trazer.

Temos vindo a tentar antecipar cenários de recuperação económica e social pós Covid 19. Nos últimos dois artigos, demos nota da recuperação económica e social ocorrida nos anos 20 do Século XX, após a pandemia da gripe espanhola, e assinalámos que a nível empresarial a confiança já está a disparar, antevendo um positive momentum até ao final do ano. De resto, nos Estados Unidos da América, a economia encontra-se já em rápido processo de recuperação económica, sendo certo que a aprovação do novo plano de investimento público em infraestruturas (2 Triliões de USD!) recentemente apresentado por Joe Biden pode acelerar este movimento.

Hoje assinalamos o papel que a cultura e a arte podem – devem – ter nos processos de recuperação económica e social que ocorrem após fenómenos de crise excecional. O New Deal é disso um ótimo exemplo.

O New Deal foi um programa económico lançado por Franklin D. Roosevelt, após o crash da bolsa e a grande crise de 1929, destinado a recuperar a economia e a assistir os que haviam sofrido com a Grande Depressão.

Para além de profundas reformas destinadas a garantir a recuperação da indústria, do setor bancário e do emprego, o New Deal – para os que não se recordam – ficou também marcado por uma forte aposta na cultura, que ainda hoje é assinalada.

O “Federal Art Project (1935–1943)” empregou milhares de artistas, promoveu a cultura e garantiu o acesso de toda a população às artes performativas. Centenas de artistas foram contratados para pintar murais, expor fotografias, produzir esculturas, organizar peças de teatro e promover concertos musicais. Muitos americanos viram pela primeira vez uma pintura original, assistiram a peças de teatro ao vivo, tiveram acesso a concertos musicais ou frequentaram as suas primeiras aulas de música ou de desenho. Além do mais, foram criados mais de 100 centros de artes performativas em poucos anos e em todo o território americano. O New Deal deu origem a um grande movimento cultural e a uma tremenda explosão de criatividade, garantindo qualidade de vida a muitos artistas que haviam sofrido com a crise.

Este exemplo histórico permite-nos recordar que, depois da crise, podem vir tempos de esperança, recuperação e criatividade, que podem passar também pela cultura.

E, desta vez, parece claro que a cultura não foi esquecida.

Depois de, em 2020, o surto pandémico da COVID-19 ter afetado profundamente este setor, que registou reduções próximas de 100% em termos de transações presenciais, há sinais encorajadores de que a recuperação por que todos ambicionamos pode também passar por aqui.

Há dois sinais muito concretos que o confirmam.

Em primeiro lugar, o facto de o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentado pelo Governo em Bruxelas, enunciar como um dos seus principais objetivos a valorização das artes, do património e da cultura. O PRR prevê investimentos de 243M€, quer na transição digital das redes culturais, através da digitalização de artes, literatura e património, como na valorização, salvaguarda e dinamização do património cultural.

Por outro lado, a circunstância de ter sido recentemente aprovado o Estatuto dos Profissionais da Cultura.

O Estatuto pretende promover o contrato de trabalho e a estabilidade laboral, combater os falsos recibos verdes e salvaguardar um núcleo irredutível de direitos, aplicáveis não apenas aos trabalhadores subordinados, mas também aos economicamente dependentes e aos independentes. Pretende operar uma profunda mudança no setor da cultura, garantindo boas condições de trabalho aos seus profissionais, sem pôr em causa a sustentabilidade de quem os emprega. Também com esse objetivo, o Estatuto prevê um regime previdencial mais inclusivo, que não deixa ninguém para trás e que atende à intermitência e sazonalidade deste setor de atividade.

Os trabalhadores por conta de outrem, com contrato de trabalho de muito curta duração e os trabalhadores independentes, incluindo empresários em nome individual, passarão a beneficiar de um subsídio de suspensão de atividade nos períodos em que estão inativos. As taxas contributivas são atualizadas e passam a ser devidas por todas as entidades beneficiárias e o pagamento das contribuições dos trabalhadores independentes é simplificada através do mecanismo da retenção na fonte.

Estas duas alterações (PRR e Estatuto) revelam, não só que a cultura não foi esquecida, mas acima de tudo que esta pode ser um dos motores da recuperação económica, social e criativa que o pós-pandemia nos pode trazer.

O Estado interiorizou esta ideia e procurou capacitar o setor da cultura.

Compete agora aos criadores, artistas e empreendedores, juntamente com aqueles que os contratam e empregam, ajudar a criar, a pintar e a moldar o futuro.

O futuro com arte e cultura tem certamente mais encanto.

  • Advogado / Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador da Comissão do Livro Verde sobre as Relações Laborais

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