A Transparência, um novo círculo de confiança

É com um sentimento de crescente entusiasmo, e saudável expectativa, que os portugueses tomam conhecimento dos trabalhos do Parlamento em torno de matérias relacionadas com a Transparência.

O Parlamento tomou a iniciativa, e ao fazê-lo soube escutar e satisfazer as aspirações e anseios da sociedade civil, procurando estabelecer um novo círculo de confiança, mais forte, duradouro, que reunisse, ‘tout court’, cidadãos, agentes dos diferentes quadrantes económicos e sociais, incluindo-os de uma forma mais cristalina e englobante no processo de pensar e elaborar as melhores leis e políticas públicas.

Em causa está a possibilidade de nova legislação, que reforçará, entre outras coisas, os perímetros de atuação da esfera pública e do setor privado, pautando as suas interações e tornando-as mais eficientes e benéficas para todos.

A Transparência já não pode ser vista como um fenómeno periférico. A sua necessidade é uma das grandes reivindicações do nosso tempo – talvez a reivindicação. Levou a que diferentes povos se unissem no desafio que lançam não apenas aos seus respetivos representantes políticos, mas a toda e a cada uma das sociedades democráticas do mundo. Bruxelas, Madrid, Londres, e os parlamentos de várias outras capitais já deram as suas respostas. Este mesmo ano, Portugal poderá conhecer a sua.

Se os trabalhos parlamentares conhecerem a fruição que todos desejam, a aprovação de novas regras permitirá que o acesso já constitucionalmente assegurado de todos (cidadãos, empresas, etc.) ao Decisor, seja dinamizado e aprofundado no seu elemento democrático. Igualmente importante, permitirá que esse acesso ocorra num contexto de percetibilidade da atuação de todas as partes envolvidas – algo valorizado inclusive pelas muitas empresas e organizações que hoje fundam a sua ética no princípio da transparência, bem como pelo investidor nacional e internacional.

Os cidadãos, as empresas e as organizações, têm um papel absolutamente determinante no processo de decisão. Quando devidamente equipados, quer dizer, por via da consultoria de assuntos públicos, fazem chegar aos decisores informações, dados, factos e por isso conhecimento, que de outro modo poderia ser desaproveitado pelos que estão eleitoralmente mandatados para decidir.

Deste saudável exercício – que em Portugal como noutros países todos desejam ver mais mapeado, delimitado e eficiente –, nascem vários predicados que nutrem e enraízam a árvore democrática no solo da vitalidade política e económica da nossa comunidade.