Banco mau: Ao ‘book value’

Há muitos meses que em Portugal se tem vindo a discutir a criação de um banco mau que pudesse adquirir o crédito malparado aos bancos nacionais. O governador do Banco de Portugal foi, talvez, o primeiro a propô-lo, de forma bastante explícita, num artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios a 31 de Maio deste ano onde defendia [que] “Uma das medidas essenciais para repor a rentabilidade é extrair do balanço os ativos não produtivos através da venda a terceiros ou da transferência para um veículo que assuma a gestão e a recuperação do respetivo valor. Isto implica aceitar um desconto relativamente ao valor de balanço líquido de imparidades. (…) Para cobrir os custos de transferência dos ativos não produtivos, o sistema bancário precisa de capital adicional. Na falta de investidores privados e dada a natureza sistémica do problema dos ativos não produtivos, será necessário um esquema público nacional e europeu que garanta a cobertura das necessidades de capital e que as minimize. Esse esquema poderá ser uma garantia do soberano e uma contragarantia do Mecanismo Europeu de Estabilidade”.

A proposta do senhor governador seria impecável não fosse depender da subserviência dos bancos envolvidos, de uma garantia pública que provavelmente constituiria ajuda de Estado, e de uma contragarantia europeia que não dependeria de Portugal. Naquele desenho, seria na prática um resgate forçado e imposto à banca. Apenas entendível se operado “in extremis”, ou perante grosseiras violações dos rácios de capital.

A verdade é que desde a apresentação da proposta original já passou algum tempo. Tempo suficiente para terem surgido pequenas modificações no eventual design do dito veículo como, por exemplo, aquela que o ECO revelou (17/10). “Os detalhes da proposta que a Vieira de Almeida e a Deloitte levaram ao Banco de Portugal e ao Governo passam pela aquisição dos ativos não rentáveis líquidos de provisões ao preço a que estão no balanço (ao ‘book value’) para evitar a necessidade de reforço de capital. E, posteriormente, o contrato com os bancos que aderirem ao acordo deverá prever cláusulas de indemnização ou até de transformação em capital equivalente ao valor dos ativos que os fundos não conseguirem recuperar”. O ECO apurou que há investidores interessados em comprar esses activos e sem necessidade de imparidades adicionais. Não é de somenos. Tendo por referência a Caixa Geral de Depósitos, cuja cobertura do crédito em risco por imparidades é hoje de 64%, e que o Governo pretende recapitalizar em cinco mil milhões de euros, é mesmo de questionar a forma como se processaria o eventual negócio do banco mau.

Bem sabemos que o senhor primeiro-ministro e a sua equipa têm passado os últimos meses a mostrar ao grande público que estão muito empenhados em tomar as rédeas da situação. Compreende-se: na política, o simples facto de um dirigente político parecer ocupado e preocupado com um determinado assunto produz um efeito de simpatia junto do eleitorado, mesmo que depois não produza qualquer efeito sobre a matéria em questão.

Aliás, a bem dizer, o voluntarismo político já resultou na desastradíssima resolução do Banif onde, veja-se bem o absurdo (para não repetir o erro), o Estado endividou-se, não para comprar, mas sim para vender o banco. E, agora, acaba de resultar na demissão do novo presidente executivo da CGD, que mal aqueceu o lugar, logo seguida de uma ameaça de corte de “rating” da CGD por parte dos nossos amigos da DBRS.

A minha recomendação seria, pois, que os nossos enérgicos governantes respirassem fundo antes do próximo passo. Não queiram arruinar esta ilha de tranquilidade.