As três razões que obrigam à demissão de Galamba

“A primeira pessoa com quem falarei é com o primeiro-ministro“. A afirmação é de Marcelo Rebelo de Sousa perante a sucessão alucinante de noticias, comunicados, mensagens e uma conferência de Imprensa das últimas 48 horas, num inédito tom grave para um Presidente que tem o hábito de falar, e muito, tantas vezes de forma precipitada. A mensagem de Marcelo é óbvia, a decisão cabe, claro, ao primeiro-ministro António Costa, mas do que se sabe hoje o desfecho é inevitável. E há pelo menos três razões que obrigam à demissão imediata de João Galamba.

O ministro parece querer pôr a discussão na estratégia de descredibilização de um adjunto, desconhecido até há três dias, mas isso é em si mesmo significativo do estado de fragilidade política a que João Galamba chegou. Mas dos documentos, mensagens e da própria conferência de imprensa já se sabe uma coisa, que deveria suficientemente grave para uma demissão: Não houve apenas uma reunião de preparação da audição da gestora francesa no Parlamento, realizaram-se duas, uma a pedido de Christine Ourmières-Widener com João Galamba e depois uma segunda em que foi o próprio ministro a sugerir a participação da gestora, com um deputado e adjuntos. Para combinar perguntas e respostas a uma audição que se realizaria no dia seguinte. Como afirmou o presidente da Assembleia da República, nos dias seguintes, “é um episódio que julgo que não se repetirá. Todos nós vamos aprendendo”… pelos vistos, nem todos, tendo em conta que João Galamba continua a considerar esse episódio uma coisar menor, ou até normal.

Em segundo lugar, ainda não se percebeu o envolvimento do SIS na recuperação do computador que era usado pelo adjunto Frederico Pereira e que terá sido retirado à força de violência do ministério pela noite dentro — segundo Galamba e testemunhas que dependem diretamente do ministro… –. Como já assinalaram diversos advogados, o SIS é um serviço de informações, não é uma polícia, nem tem competências ou mandato para atuar dessa forma. O ministro confirmou o recurso ao SIS para recuperar segredos de Estado — e corresponsabiliza o secretário de Estado Adjunto Mendonça Mendes e a ministra da Justiça neste processo, o que só adensa as dúvidas, para não dizer outra coisa. E, revelou o Observador, “o processo de classificação dos documentos da TAP que se encontravam no computador de Frederico Pinheiro — e que justificaram a chamada do SIS — iniciou-se após a constituição formal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e após os deputados terem pedido o primeiro conjunto de documento aos ministérios das Infraestruturas e das Finanças”. Estranho? Não, o que se percebe é que esta classificação serviria para esconder informação da CPI.

Finalmente, em terceiro lugar, o que se passou nos últimos dias foi uma enorme degradação das instituições. Agressões bárbaras, segundo o ministro, mas desmentidas por Frederico Pinheiro, a polícia chamada a um ministério, discussões próprias de tabernas, um espetáculo degradante e impróprio, para usar as palavras do presidente do PS, Carlos César. Qual é a autoridade do ministro das Infraestruturas depois disto tudo, porque a responsabilidade, perante os portugueses, é mesmo sua, não é de um qualquer adjunto, mesmo que esse adjunto tenha tido um comportamento impróprio.

Estas são as questões essenciais. Pode interessar apontar o dedo ao que se terá passado no ministério, obviamente condenável, mas isso será um caso de polícia, enquanto as três razões apontadas para a saída inevitável de João Galamba são do domínio da política. Haveria mais razões, ou dúvidas, para questionar a narrativa de João Galamba. A que propósito e com que interesse um adjunto esconderia notas de uma reunião em que esteve com um ministro e uma gestora ou entre a gestora e um deputado do PS? A sucessão de factos, e as mensagens trocadas, parecem sugerir outra coisa, e não é bonita.

Tudo somado, a demissão é inevitável, e a sua permanência só servirá para arrastar o Governo para uma posição política insustentável.