É necessário apressar o passo

  • Carla Matias
  • 13 Janeiro 2025

É necessário mudar uma mentalidade pouco aberta à efetiva diversidade, igualdade e defesa dos Direitos Humanos fundamentais.

Assisti recentemente, com muita expectativa, à apresentação do Estudo do IPCG “The State of Board Diversity – Portugal’s Journey (2013 -2023) and its State place in Europe 2023”.

Não foi o facto de Portugal se encontrar na última posição face aos países com quem se comparou nos vários critérios objeto de estudo que me desiludiu, mas, sim, a lentidão do desenvolvimento da mentalidade nos últimos dez anos, em especial no mundo corporativo.

Foco apenas um dos temas analisados e a visão tão restritiva do seu escopo: “Diversity” (International, Gender e Age). A diversidade não se esgota no género, idade e integração de não nacionais nas administrações das empresas. O conceito é mais abrangente. Nele se inclui etnia, religião, orientação sexual e deficiência, entre outros.

Os resultados apresentados, apesar de mostrarem uma tendência de desenvolvimento, estão aquém do que se pretende num país desenvolvido. Porém, ao olhar para os dados apresentados no seu todo, é impossível não concluir que as quotas (género) são cumpridas, pela obrigação legal. Apesar de existirem mais mulheres nos Conselhos de Administração, estas preenchem maioritariamente cargos não executivos.

A tradição de permanência nos conselhos de administração por períodos mais longos do que o desejado, assim como uma média de idade elevada, é ainda notável. O mesmo se diga quanto à entrada de não nacionais nesses cargos.

Esta constatação não resulta da mera análise dos dados do estudo, mas igualmente do debate que se seguiu à apresentação. Um debate interessante, sem dúvida, mas não o suficiente para expectativas (excessivas ou ingénuas), uma vez que lhe faltou abordar a ambição que nos permita sair do final da tabela.

É necessário mudar uma mentalidade pouco aberta à efetiva diversidade, igualdade e defesa dos Direitos Humanos fundamentais. Acredito que Portugal fará o seu caminho, mas é necessário apressar o passo.

A legislação europeia – designadamente as diretivas CSRS e a CSDDD, entre outras – é ambiciosa e impõe inúmeras exigências às empresas em toda a Europa, não só no reporte financeiro, mas igualmente em aspetos como o meio ambiente e o respeito dos Direitos Humanos.

Vivemos tempos desafiantes em vários aspetos e a nível mundial, que podem tornar-se fortes adversários ao cumprimento do propósito e dos prazos de implementação da legislação.

Mas cabe-nos a todos não desinvestir na consolidação da Diversidade e Inclusão, que se interligam. Durante um debate sobre esta temática, em contexto de formação ESG, alguém disse: haverá que assegurar que no one is left behind.

  • Carla Matias
  • Sócia da SRS Advogados

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