“Empregos verdes”: o novo Civilian Climate Corps

  • Guilherme Dray
  • 1 Junho 2021

Na mesma executive order que relança o compromisso nacional e internacional dos EUA com a agenda climática, o Presidente Biden anuncia também a criação do Civilian Climate Corps.

É de todos conhecida a intenção do Presidente Joe Biden de recolocar o tema do clima no centro da sua ação política. A agenda da transição climática passou a ser considerada um elemento essencial da política americana, quer a nível interno, quer internacional. Nesse sentido, regista-se o regresso dos EUA aos compromissos internacionais relativos às alterações climáticas e à redução de emissões, em especial ao Acordo de Paris.

Há, todavia, um aspeto que tem passado despercebido – pelo menos entre nós – e que alia as preocupações climáticas às políticas de emprego.

Na mesma executive order em que relança o compromisso nacional e internacional dos EUA com a agenda climática, o Presidente Biden anuncia também o chamado Civilian Climate Corps.

A iniciativa visa criar novos empregos para jovens, formando-os para atividades na área do ambiente, através dos chamados “empregos verdes”.

O Civilian Climate Corps inspira-se no Civilian Conservation Corps (CCC), lançado por Franklin D. Roosevelt’s no âmbito do New Deal, na altura utilizado como um dos instrumentos de combate à crise da Grande Depressão. Entre 1933 e 1942, o CCC empregou cerca de 3 milhões de americanos. Na altura, o Estado convocou milhares de jovens americanos para trabalharem na criação de parques naturais, construção de pontes de madeira, de pequenas represas, abrigos para caminhantes e trilhos ambientais, entre outras construções que ainda hoje perduram.

Na sua nova executive order sobre o combate à crise climática, Joe Biden anuncia o regresso do CCC, agora com o nome Civilian Climate Corps, conectando as políticas de ambiente e de emprego.

Para o efeito, assinala que quer capacitar os trabalhadores para as áreas da conservação da natureza, agricultura e reflorestação, melhorar a qualidade do ar e da água, criar empregos bem remunerados e dar mais oportunidades às mulheres e pessoas de cor em comunidades duramente atingidas pela crise, incluindo comunidades rurais.

A executive order afirma que “o Governo Federal deve proteger os tesouros naturais da América”, aumentar o reflorestamento e a resiliência a incêndios e tempestades.

Salienta-se que os agricultores e proprietários de terras florestais têm um papel importante a desempenhar no combate à crise climática e na redução das emissões de gases de efeito estufa, retendo o carbono nos solos e florestas e fornecendo bioprodutos e combustíveis sustentáveis. As comunidades costeiras, por sua vez, têm um papel essencial a desempenhar no fortalecimento e proteção do litoral, protegendo e restaurando ecossistemas costeiros como pântanos, recifes de corais e ostras, florestas e algas, apoiando a biodiversidade.

Esta executive order joga com um pouco de tudo: ambiente e combate às alterações climáticas; políticas públicas de emprego; futuro do emprego e aposta em novas profissões, associadas à “transição verde”; mobilização dos jovens para uma nova causa; e aplicação do princípio da igualdade substantiva, através de medidas de ação positiva que visam apoiar os mais desfavorecidos.

Tudo isto em torno de uma nova causa – o combate às alterações climáticas – e tendo por base, mais uma vez, um plano económico robusto para a recuperação da crise económica e social ditada pela pandemia.

A política também se faz assim – de forma criativa, com base em causas, em sonhos e com a mobilização dos mais jovens. Resta, obviamente, ver se ela de facto se concretiza.

  • Guilherme Dray
  • Advogado / Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador da Comissão do Livro Verde sobre as Relações Laborais

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