Jornadas de fiscalidade

Nos próximos dias 9 e 10 de Março irão ter lugar em Lisboa e Porto, respectivamente, as terceiras Jornadas da Fiscalidade.

A ideia de criar esta iniciativa e a própria designação da mesma por Jornadas da Fiscalidade partiu da PwC, prontamente apoiada pela Ordem dos Economistas que rapidamente identificou o interesse que a mesma tem e se dispôs a desenvolver todos os esforços para a sua concretização.

E assim, desta iniciativa conjunta da PwC e da Ordem dos Economistas, anualmente, resultam as Jornadas da Fiscalidade. Quando há três anos lançámos pela primeira vez esta iniciativa, estávamos esperançados em ter o melhor acolhimento da parte de um público interessado por este tema, mas ano após ano, tem crescido a adesão de Membros da Ordem dos Economistas e de convidados e clientes da PwC.

Este ano, analisaremos as tendências recentes da fiscalidade aplicada em Portugal, o seu inexorável crescimento, discutiremos qual o nível de tributação sustentável e faremos as devidas comparações com outros países; abordaremos a moralidade e a competitividade fiscais, muitas vezes conduzindo a soluções contraditórias no mesmo país; anteciparemos o que são os próximos anos da tributação europeia, o seu cruzamento com as perspectivas de evolução divergente da tributação norte-americana e o impacto do Brexit e do neo-proteccionismo. Abordaremos ainda as tendências recentes da tributação dos recursos naturais, com enfoque no petróleo e gás, dada a sua relevância para a economia dos países lusófonos. Pela relevância de África para o crescimento da economia mundial, para os países lusófonos e para Portugal, consideramos ser este um tema importante para as empresas e seus decisores. Por isso, também este ano daremos destaque ao que se passa, em termos fiscais, noutros países de língua portuguesa, sendo abordados em especial os quadros fiscais que vigoram em Cabo Verde ou em Angola.

Para estas análises, contaremos com a participação dos mais destacados e reputados fiscalistas portugueses, bem como de alguns outros oradores internacionais convidados, todos com vasta experiência global nestas áreas.

Num país, como Portugal, onde há vários anos os impostos, as contribuições e as taxas se agravam, em termos globais, é importante que discutamos o que pagamos, directa e indirectamente, bem como saibamos o que se passa neste capítulo noutras latitudes e obtenhamos informação independente e aprofundada sobre a fiscalidade que se nos aplica.

O facto de Portugal ignorar, ano após ano, a necessidade de reformular a Administração Pública, de redefinir as funções que um Estado moderno deve assumir e aquelas que deverão ser deixadas à iniciativa privada, a que se aliam o fraco crescimento económico anual e a baixa taxa de poupança e, consequentemente, a débil criação de riqueza tem levado, Governo após Governo, a utilização in extremis dos impostos e taxas para obtenção de significativa parcela de receitas orçamentais.

Já há anos atrás, um dos mais reputados economistas José Silva Lopes falava da fadiga fiscal quando analisava a fiscalidade que regia Portugal. Pois passaram vários anos e essa fadiga fiscal tem permanecido e tem-se acentuado de forma progressiva.

Acresce a instabilidade dos regimes dos vários impostos sejam directos, sejam indirectos que agrava a preocupação dos cidadãos, das empresas, das famílias quanto ao sistema fiscal português.

O investimento só regressará de forma significativa a Portugal se for antecedido de alteração na fiscalidade sobre as empresas. Sem uma significativa baixa de impostos e sem uma política que tenha como objectivo uma economia livre e competitiva, Portugal não crescerá.

Não será, pois, tempo perdido participar numa das duas Jornadas da Fiscalidade. Seja a 9 em Lisboa, seja a 10 no Porto aqueles que nos acompanharem sairão decerto dessas Jornadas com mais informação e conhecimentos sobre uma temática tão importante na nossa vida do dia a dia.

Nota: Por decisão pessoal, o autor não escreve de acordo com o novo acordo ortográfico.

  • Jaime Esteves

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