“Keeping 1.5ºC alive”: em antevisão da COP26

  • Olinda Magalhães
  • 29 Outubro 2021

Para que keep 1.5ªC alive não seja uma meta impossível, reclamam-se medidas ambiciosas e mais rígidas, principalmente dos países do G20, dos países mais ricos e dos mais poluidores.

Entre os próximos dias 31 de outubro e 12 de novembro realizar-se-á, em Glasgow, no Reino Unido, a 26.ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, após o adiamento em 2020 em virtude da pandemia, único ano que não contou com a realização de uma Conference of Parties (designação da sigla COP) desde a sua edição inaugural em 1995.

A ordem de trabalhos desta edição é objetiva: obter um maior comprometimento dos países membros do Acordo de Paris para a concretização dos objetivos aí acordados. Neste acordo alcançado na COP21, em 2015, os países signatários comprometeram-se a limitar o aquecimento global do planeta abaixo dos 2ºC – de preferência abaixo dos 1.5ºC – em relação à era pré-industrial até 2030, e atingir a neutralidade carbónica até 2050.

Para tal, cada país membro do acordo deveria apresentar o seu plano de ação, com as concretas medidas que se vinculava a implementar para alcançar o fim definido (as chamadas NDC’s ou contribuições nacionalmente determinadas), que seriam revistas a cada período de cinco anos.

Chegados à COP26 de Glasgow, atingiu-se o momento de se dar execução a esse acordo. Desta forma, e sem prejuízo dos demais dossiers que serão levados pelos participantes, são três os objetivos essenciais desta Conferência: apreciar as metas a que cada país se propõe para reformar os seus sistemas de produção e consumo e reduzir as emissões de gases com efeito estufa até 2030 e, assim, contribuir para a redução para metade das emissões globais; exigir dos países mais desenvolvidos que cumpram o compromisso assumido de financiarem a participação dos países em desenvolvimento neste processo (100 mil milhões de dólares por ano); e, por último, concluir o Livro de Regras do Acordo de Paris, nomeadamente regulamentando o polémico artigo 6.º relativo ao mercado de carbono.

Com efeito, não desmerecendo a vitória então alcançada, a verdade é que o Acordo de Paris não basta por si só. Recordamos que, de acordo com as recém divulgadas conclusões do Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas), se nada de novo for implementado e se mantiverem as políticas de redução em curso, o aquecimento global do planeta atingirá 2.9ºC em 2030, muito longe da meta de 1.5ºC.

Assim, e para que keep 1.5ªC alive não seja uma meta impossível, reclamam-se medidas ambiciosas e mais rígidas, principalmente dos países do G20, dos países mais ricos e dos mais poluidores, como a China, os EUA e a Rússia, especialmente numa altura em que o mundo atravessa uma gravíssima crise energética e uma crise financeira e de saúde pública sem precedentes.

Espera-se que estes países apresentem compromissos ambiciosos, de entre os quais o abandono da produção de energia a partir de combustíveis fósseis, com a eliminação do carvão, o investimento crescente na produção de energia a partir de fontes renováveis, a redução da desflorestação (neste ponto, os olhos estarão postos no Brasil e no modo como o governo brasileiro tem lidado com a desflorestação ilegal da Amazônia).

Numa altura em que, na antevisão do dia 31 de outubro, nos surgem a cada hora novas declarações dos maiores líderes mundiais a respeito das propostas que os seus países levam para a discussão, há sinais que nos deixam receosos pelo sucesso desta que é, até à data, a COP mais ambiciosa de todas, como apelidou Alok Sharma, Ministro britânico responsável pela organização.

O aparente pouco comprometimento de países como a China e a Rússia nas metas já divulgadas, as ausências já anunciadas e suspeitadas de líderes mundiais, como Vladimir Putin, Xi Jinping e Jair Bolsonaro, fazem antever a dificuldade na obtenção de um acordo que satisfaça a todos e que mantenha como possível o objetivo do Acordo de Paris.

Em Portugal, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, tornou já públicas as propostas que o país leva a esta COP, apressando-se a recordar a posição pioneira de Portugal na assunção de compromissos no seio do Roteiro para a Neutralidade Carbónica, como a redução de emissões carbónicas em 55% até 2050 (mais 15% do que o compromisso assumido em Paris), e a contribuição com 35 milhões de euros para o financiamento aos países em vias de desenvolvimento.

Por fim, é preciso não esquecer que a COP é, sobretudo, sinónimo de compromisso entre os vários interesses, nacionais, políticos, mas também empresariais e financeiros. Por essa razão, são várias as empresas a nível mundial que marcarão presença.

Em Portugal, foi tornado público o Manifesto “Rumo à COP26” do BSCD Portugal (Business Council for Sustainable Development), que reuniu a anuência de mais de 90 empresas. Nenhum destes interesses será estranho à posição assumida por cada país, nem ao compromisso que resultará da COP. Aguardamos com expetativa o curso dos acontecimentos, certos de que todos os olhos (mesmo os virtuais) estarão postos em em Glasgow nas próximas duas semanas.

  • Olinda Magalhães
  • Advogada Sócia da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados

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