O ataque das bananas e a recuperação da natureza na Europa

  • Manuel Andrade Neves
  • 1 Março 2021

É da biodiversidade, da polinização animal, que dependem mais de 75% das colheitas e a qualidade dos produtos e nutrientes da dieta mediterrânica ou outra (saudável, claro está).

Lembram-se do Jonh Cleese, como sargento-mor, a ensinar recrutas a defenderem-se de ataques de fruta? Vejam no Youtube, vale a pena. Dali resulta que, sem armas ou um tigre, não nos conseguimos defender sequer do ataque de uma banana; pelo que o exercício é ineficaz, inconsequente e arrisca ser uma grande perda de tempo. Isto tudo a (des)propósito do último propósito da Comissão Europeia, decorrente da Estratégia de Biodiversidade UE 2030 e do Pacto Ecológico Europeu, de estabelecer metas vinculativas para a recuperação da natureza em todos os Estados-Membros (em consulta pública até 5 de abril).

Esta recuperação contribuirá para a adaptação e diminuição dos efeitos das alterações climáticas e para maior resiliência dos sistemas, reduzindo impactos sobre a economia resultantes de catástrofes naturais, da erosão dos solos, inundações, secas, incêndios, e das perdas de produtividade e, nos casos mais dramáticos, de vidas humanas.

Para os que acham que borboleta a mais ou a menos não impactam na sua vida, lembro que toda a economia depende da natureza e dos serviços por ela prestados, e que mais de metade do PIB é gerado por eles. É da biodiversidade, da polinização animal, que dependem mais de 75% das colheitas e a qualidade dos produtos e nutrientes da dieta mediterrânica ou outra (saudável, claro está).

Mas não só de economia vive o homem; os benefícios estão intimamente ligados ao bem-estar social, à saúde e bem-estar físico e mental. Com ecossistemas saud

áveis teremos mais áreas de recreio, melhores fontes de água e comida. Se reduzirmos as ações negativas sobre a natureza, estaremos a evitar novas pandemias – penso que bastará a presente, não? – cuja origem resulta da intensidade da pressão sobre os habitats e da interação entre animais selvagens, em cativeiro ou não, e o homem.

São muitos e bem-intencionados os objetivos que constam dos planos da Comissão, mas, sem verdadeiros instrumentos de ordenamento do território e medidas de incentivo para essa renaturalização, ficaremos longe de os alcançarmos.

Não basta pintarmos de verde 21,7% do território nacional, como aconteceu com a Rede Natura 2000, sem encontrarmos formas de ajudar proprietários e gestores desses espaços a serem atores empenhados na conservação. Há que remunerar devidamente os serviços prestados pelos ecossistemas: sem verdadeiras medidas de incentivo fiscal ou financeiro não teremos verdadeira restauração da natureza.

A maioria da biodiversidade está em propriedade privada e a que não está, como por exemplo as áreas marinhas, mais valia que estivesse. Seria certamente melhor gerida se fosse, com regras, entregue a entidades privadas (para este caso, na minha opinião, beneméritas ou sem fins lucrativos).

Se os ecossistemas não puderem ser salvos nas propriedades privadas ou sob gestão privada ou semi-pública, não será fora destas que o serão. Infelizmente, existe no nosso país um complexo sobre o privado, mais vincado nestes anos da geringonça, que impede que as melhores políticas de conservação, que contam com a colaboração e intervenção direta de privados, vão para além de uns poucos projetos-piloto.

Temos agora uma oportunidade de ouro para fazer chegar à Comissão, precisamente nesta fase em que Portugal assume a Presidência do Conselho da UE, contributos sérios para que os objetivos europeus sejam acompanhados de verdadeiros incentivos à recuperação da natureza, de preferência com o apoio de atores ou gestores privados. Só conseguiremos cumprir as ambiciosas metas de redução de pesticidas químicos, de aumento significativo de práticas agroecológicas, de redução de pesca e extração no fundo marinho, do fim ou redução das capturas acessórias de espécies, com estímulos ou como estímulo à criação de empregos e à promoção de um crescimento sustentável.

Lancemos então o nosso tigre em auxílio de mais um ataque da Comissão (por enquanto) com framboesas, pois só agindo com determinação, convicção e espírito construtivo poderemos evitar que um plano bondoso tenha resultados absurdos.

  • Manuel Andrade Neves
  • Sócio da Abreu Advogados

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