O Carbono Azul – Prolegómenos a uma Descarbonização Estratégica para Portugal

  • Filipe de Vasconcelos Fernandes
  • 8 Janeiro 2021

Está em causa, no essencial, o efeito de sequestro de CO2 desempenhado por estruturas plantíferas como os mangais, as pradarias marinhas ou os sapais.

O designado “Carbono Azul”

A alusão ao designado Carbono Azul, que promana na principal literatura científica e, mais recentemente, nos media, tem por referência a quantidade de Dióxido de Carbono (CO2) removido da atmosfera por intermédio dos ecossistemas oceânicos costeiros.

Está em causa, no essencial, o efeito de sequestro de CO2 desempenhado por estruturas plantíferas como os mangais, as pradarias marinhas ou os sapais.

Nessa medida, a terminologia “Carbono Azul” alude ao conjunto de sumidouros naturais de gases com efeito de estufa, complementando a ação de sequestro desempenhada pelas florestas terrestres.

De acordo com dados da “The Blue Carbon Initiative”, relativos à distribuição dos ecossistemas de “Carbono Azul”, os mangais crescem na zona intertidal (entremarés) das costas tropicais e subtropicais, os pântanos marinhos emergem em costas protegidas do subártico aos trópicos, ao passo que as pradarias marinhas podem encontrar-se nas águas costeiras de todos os continentes, exceto a Antártica.

Deste modo, facilmente se compreende que Portugal apresenta uma localização privilegiada, pelo menos ao nível da abundância de pradarias marinhas e sapais.

Contrariamente ao que sucede nos solos terrestres, os sedimentos que caracterizam este tipo de ecossistemas de Carbono Azul são, em grande parte, compostos anaeróbicos (ou seja, sem Oxigénio), o que significa que o CO2 nos respetivos sedimentos tem uma taxa de decomposição muito mais lenta, podendo ser armazenado por centenas a milhares de anos.

Por outro lado, a elevada salinidade em muitos destes ecossistemas inibe a produção de Metano (CH4), um gás com elevada participação no efeito de estufa.

Finalmente, e ao contrário do que sucede com os ecossistemas terrestres e de água doce, os ecossistemas de Carbono Azul não apresentam elevados níveis de saturação com Carbono, na medida em que os sedimentos se acumulam verticalmente em resposta gravítica ao aumento do nível do mar.

A contínua subalternização do “Carbono Azul” e a ausência de um plano estrutural

Em Portugal, são ainda escassas as iniciativas tendentes à valorização dos recursos plantíferos, de base marinho-costeira, que estão na base do “Carbono Azul”.

Ainda assim, o trabalho e a dinamização encetados por algumas entidades permitem antecipar aquele que é o enorme potencial do “Carbono Azul” como vetor de descarbonização, aliado à regulação climática, à proteção de espécies ameaçadas e ainda à própria proteção costeira.

No espetro universitário, destaca-se o trabalho desenvolvido por entidades como o Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve (CCMAR) ou ainda o Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da Universidade de Aveiro (CESAM), cujas equipas de investigação têm publicado vários artigos alusivos à evidência experimental e de campo em torno da capacidade de sequestro das pradarias marinhas e dos sapais.

Por outro lado, sobretudo no terceiro setor, é de destacar o interessante trabalho que vem sendo oferecido por entidades como a Ocean Alive e, bem assim, pela própria Fundação Oceano Azul.

Naturalmente que, em contexto de economia de mercado, é necessário que a oferta e a procura tenham os necessários incentivos para induzir o surgimento de um verdadeiro mercado do Carbono Azul, ainda incipiente.

Atualmente, é no Norte da Europa que eclodem as mais expressivas movimentações de mercado em torno da plantação de pradarias marinhas para proteção costeira e consequente sequestro de CO2.

Ao mesmo tempo, têm eclodido os mercados voluntários para o Carbono Azul, com investimentos muito expressivos de entidades como a própria Apple.

A este nível, a União Europeia e, em particular, Portugal, não têm oferecido um enfoque tão incisivo à temática do Carbono Azul, sobretudo por comparação ao que sucede com a enfatização oferecida ao papel das florestas terrestres – cujo relevo é, naturalmente, inequívoco.

Segundo nos parece, tal poderá explicar-se sobretudo pela ausência de um mercado totalmente estruturado, que eclodirá a breve trecho, e pela ausência de um total enquadramento das nomenclaturas e taxonomias de suporte ao investimento (ex: normativos contabilísticos, legislação fiscal) que foram e continuam, de algum modo, a ser perspetivados para os standards florestais.

As potencialidades do “Carbono Azul” na década 2020-2030

Sendo Portugal um país costeiro – e pese embora as naturais assimetrias ao nível geomorfológico – o relevo de uma política integrada de valorização do Carbono Azul, sobretudo no contexto da transição energética e progressiva descarbonização da atividade económica, afigura-se essencial.

E assim sucede precisamente devido à riqueza dos ecossistemas oceânicos costeiros do país.

Conforme se evidenciou no estudo “Blue Carbon stock in Zostera noltei meadows at Ria de Aveiro coastal lagoon (Portugal) over a decade” – publicado por investigadores do CESAM nos Scientific Reports da Revista Nature – pese embora a distribuição global (em termos de m2) de pradarias marinhas e sapais seja mais reduzida que a das florestas terrestres, a sua capacidade de sequestro de CO2 é claramente superior.

Trata-se de um cenário que bem exemplifica a amplitude dos benefícios (inclusive de natureza económica) associados à proteção e valorização deste tipo de ecossistemas.

Nesse sentido, recorde-se que, com a respetiva destruição, não só é perdida uma importante função de retenção de Carbono como, de igual forma, as grandes quantidades que estavam sequestradas a longo prazo acabam por ser libertadas, sem qualquer tipo de controle, aumentando os níveis de CO2 na atmosfera e, bem assim, transformando estes sumidouros naturais em fontes de emissões de carbono.

Por tudo o que referimos, trata-se de uma temática que deverá merecer a maior atenção por parte dos diversos atores, públicos e privados, dadas as potencialidades que este tipo de ecossistemas revela no quadro de uma descarbonização sustentável e cujos efeitos económicos não são, a todos os níveis, negligenciáveis.

Infelizmente, os sinais oferecidos a nível nacional, nomeadamente ao nível do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, não nos parecem ter refletido o peso potencial desta importante temática para a política ambiental nacional e, bem assim, aquele que poderá ser o respetivo contributo de longo-prazo para o alcance das metas e objetivos políticos ao nível da União Europeia para o período de 2021 a 2030.

  • Filipe de Vasconcelos Fernandes
  • Assistente na Faculdade de Direito de Lisboa e consultor sénior na Vieira de Almeida

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