O que se passa no Montepio? Nem um pio

Quando Mário Centeno e António Costa decidem mudar o modelo de supervisão, numa altura em que estão em guerra com o Banco de Portugal, é caso para dizer que a intenção do Governo tresanda a tentativa de politização do regulador. Já que não conseguem correr com Carlos Costa, vão tentar retirar poderes ao Banco de Portugal.

Mas olhando para aquilo que se passa no banco Montepio, sendo que ainda ninguém percebeu muito bem o que se passa no Montepio, é caso para dizer que alguma coisa tem de mudar na supervisão em Portugal. As motivações de Mário Centeno são as piores, mas tem razão quando diz que alguma coisa tem de mudar para que não fique tudo na mesma.

Depois do monumental falhanço do Banco de Portugal na supervisão do BES, os reguladores continuam todos impávidos — na mesma cadeira de onde assistiram à queda do banco de Ricardo Salgado, do BPN, do BPP e do Banif — a olhar para o que se está a passar no Montepio.

E o que se está a passar no Montepio? Ninguém sabe. No dia 8 de maio de 2015, escrevi este artigo no jornal Público, — No Montepio, falam, falam, mas não os vejo a fazer nada — onde dizia que “uma parte do grupo está em terra de ninguém em termos de supervisão”.

Quase dois anos volvidos, a terra de ninguém continua às moscas. E esta semana o Expresso deu conta da existência de um relatório do Banco de Portugal sobre a supervisão da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), supostamente relativo ao ano de 2016, com o seguinte conteúdo:

1. O banco apresenta “um perfil de risco de nível elevado”.
2. As exposições estratégicas “não garantem uma gestão sólida”.
3. “A atribuição [de créditos] contraria o parecer dado pela análise de crédito do banco sem fundamentação robusta para a decisão tomada”.
4. Desde julho de 2015 “não dispõe de qualquer relatório de monitorização de risco”.
5. “Após várias solicitações”, as atas das reuniões do conselho de administração e do conselho de gestão “não têm sido remetidas de forma tempestiva”, constituindo esse facto “um entrave ao exercício pleno de supervisão”.

Isto não é um relatório de supervisão. Isto mais parece uma certidão de óbito ou uma autópsia a um grupo que desde sempre teve semelhanças com o BES por causa das relações incestuosas entre o banco e o acionista. No caso do Montepio, entre a Caixa Económica e a Associação Mutualista.

O banco defende-se dizendo que os alertas não deverão ser relativos ao exercício de 2016 já que “de acordo com a prática do Banco de Portugal, os seus relatórios são previamente discutidos com as entidades visadas”. Como o BdP pelos vistos não ouviu o Montepio, deduzem eles que o relatório não é sobre o ano transato.

E o que diz o Banco de Portugal? Não diz grande coisa. Numa entrevista recente ao Público, Carlos Costa afirmou que o banco “está a dar passos sérios no sentido de se transformar num pilar financeiro do terceiro setor”. Questionado sobre as relações do banco com o seu acionista, respondeu que a Associação Mutualista “é uma entidade que não é supervisionada pelo BdP.” Sobre os produtos da associação mutualista, seguros, que são vendidos aos balcões da Caixa Económica responde: “os produtos não são supervisionados por nós.” Pilatos não responderia melhor.

Enquanto o Banco de Portugal se entretém a lavar daí as suas mãos, — aliás na mesma pia em que lavou as mãos quando descobriu que o problema do BES eram ligações a empresas que estavam fora da sua jurisdição, — os restantes reguladores, a CMVM e o regulador dos Seguros, assobiam para o lado.

O Governo, que através do Ministério do Trabalho e Segurança Social, supostamente deveria supervisionar a associação mutualista Montepio, mantém-se calado. Calado sobre a situação do Montepio e calado sobre o facto de o presidente da Mutualista, Tomás Correia, ter sido constituído arguido.

O Expresso conta que o antigo banqueiro, que foi presidente da Caixa Económica entre 2008 e 2015, é suspeito de ter recebido 1,5 milhões de euros do construtor José Guilherme. Sim, é o mesmo que deu uma prenda a Ricardo Salgado. O Público também noticiou que o mesmo Tomás Correia foi constituído arguido no final de janeiro, juntamente com mais 14 pessoas, num caso em que são suspeitos de insolvência dolosa, burla qualificada, emissão de cheques sem provisão por causa da venda de uns terrenos.

As semelhanças entre o caso BES e o caso Montepio são aterradoras. E para impedir que alguma coisa aconteça ao banco, os reguladores estão a seguir o mesmo caminho que seguiram no caso do banco de Ricardo Salgado. Como dizia Albert Einstein, “insanidade é continuar a fazer sempre a mesma coisa e esperar que os resultados sejam diferentes”. Nem mais um pio.