One last boost

Há poucos dias, foi lançado um novo (e provavelmente último) boost de incentivos do Portugal 2020 para acelerar o investimento nas empresas, o qual ultrapassa os 500 milhões de euros.

Com uma dotação global de 26 mil milhões de euros entre 2014 e 2020, no final do ano 2019, cerca de 90% dos fundos do Portugal 2020 já se encontravam comprometidos, dos quais 5,5 mil milhões de euros apoiam mais de 15.250 projetos das empresas, ainda que apenas cerca de 45% da dotação global deste programa se apresentasse efetivamente executada.

Neste contexto, as áreas da Inovação e da Investigação e Desenvolvimento são aquelas que apresentam o maior volume de fundos comprometidos (cerca de 31%), em particular os incentivos à Inovação Empresarial e Empreendedorismo (IEE).

De facto, entre 2015 e 2019, foram lançados 25 Avisos-concurso (ACC) para o IEE, com uma dotação global superior a 2,9 mil milhões de euros, visando o apoio ao investimento do tecido empresarial nacional no contexto da (i) Inovação Produtiva e do (ii) Empreendedorismo Qualificado e Criativo.

Neste novo (e provavelmente último) boost no domínio dos incentivos à IEE, que compreende uma dotação total de 326 milhões de euros (cerca de 65% da verba global de apoios suprarreferida), destacam-se os ACC que visam:

1. dar continuidade ao investimento empresarial no domínio da Inovação Produtiva, nas distintas regiões de Portugal Continental (ACC 07/SI/2020) e em territórios de baixa densidade (ACC 08/SI/2020), com uma dotação agregada superior a 311,5 milhões de euros;
2. facilitar o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivar a criação de novas empresas (ACC 09/SI/2020, dirigido a PME com menos de dois anos), com uma dotação de 14,5 milhões de euros.

Neste novo plano de concursos foram introduzidas algumas novidades e melhorias face ao passado, das quais se destacam:

• Ampliação da majoração de 10 p.p. para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros, que desenvolvam o projeto na área da inovação tecnológica, designadamente em automação, no caso de empresas com maior intensidade do fator trabalho (em adição à aplicação desta majoração a projetos inseridos nos referenciais da Indústria 4.0, da Economia circular e da Transição energética);
• Possibilidade de inclusão de uma componente específica de formação de recursos humanos, conducente a uma superior eficácia dos processos de inovação das empresas, por via de candidatura autónoma de Formação Integrada (ACC 11/SI/2020, com dotação adicional de 17,2 milhões de euros);
• É ainda revelado o modo de operacionalização do instrumento financeiro de garantia do sistema híbrido de apoio aplicável a PME, designadamente a linha especifica Capitaliza Mais, gerida pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (“IFD”), e as respetivas condições e limites.

Os prazos e condições de submissão das candidaturas aos ACC em apreço são os seguintes:

• ACC 08/SI/2020 – 3 fases de candidatura, respetivamente com término em: 16-03-2020; 29-06-2020; 07-09-2020;
• ACC 07/SI/2020 e ACC 09/SI/2020, cujo período de candidaturas termina a 20-04-2020;
• No caso de beneficiários que efetuaram registo do pedido de auxílio através do Aviso-concurso 16/SI/2018, o período de submissão de candidatura utilizando os dados do projeto registado deve suceder até 16-03-2020.

Assim, com um bom plano de investimento, projetado a dois anos, a sua empresa ainda está a tempo de aproveitar este último boost de apoios do Portugal 2020.