CAP alerta para baixa execução no Programa Desenvolvimento Rural

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2019

“São muitos milhões de euros que estão por pagar ou por executar", alertou o presidente da CAP. Se o problema não se resolver, Portugal terá de devolver fundos a Bruxelas.

A Confederação dos Agricultores Portugueses alertou esta segunda-feira para a baixa execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e anunciou em Torres Vedras que está a fazer um levantamento das dificuldades para entregar um dossiê ao ministro da Agricultura.

“São muitos milhões de euros que estão por pagar ou por executar e por isso interessa ajudar os agricultores a melhorar a performance dos seus investimentos e ajudar o Ministério da Agricultura a perceber quais são os problemas que as pessoas estão a sentir no terreno”, afirmou à agência Lusa Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, à margem da reunião do concelho consultivo da CAP em Torres Vedras, no distrito de Lisboa.

O presidente da CAP afirmou que se os problemas não forem apontados e minimizados Portugal pode “chegar ao final do período [do atual quadro comunitário] com devolução de dinheiro para Bruxelas, o que não pode acontecer”, afirmou. “Em todos os quadros comunitários há dificuldades, mas neste quadro tem-se sentido um agravamento”, sublinhou, pedindo ao ministro uma “reavaliação da forma como o PDR tem estado a ser conduzido”.

Neste sentido, a CAP começou a fazer o levantamento dos problemas que, de acordo com o dirigente, podem explicar “a baixa execução do PDR”, para vir a entregar o dossiê ao ministro da Agricultura, Capoulas Santos. O presidente da CAP aponta “dificuldades na aprovação, mas também nos pagamentos” que se consubstanciam em atrasos nos processos.

A CAP quer também perceber se a desistência de muitos agricultores é motivada pelas “muitas mudanças a meio do percurso” ou se por falta de crédito bancário para assegurar a parte do investimento que não é financiada por fundos comunitários. “Nos casos em que a desistência é por causa de atrasos do ministério, pedimos ao senhor ministro o favor de reparar as causas que estão na origem desses atrasos”, insistiu o dirigente.

Já em relação aos agricultores que não desistiram, mas que não apresentaram despesas, a CAP pretende também saber “por que não apresentam pedidos de pagamento” dentro dos prazos estipulados. “Como se chegou ao fim de seis meses e se percebeu que havia muita gente que não estava a apresentar pedidos de despesa, foi dado um prolongamento até ao fim do ano e, chegado ao fim do ano, houve uma operação de limpeza e temos de perceber os motivos. Foi porque houve demora na aprovação ou foi porque houve outro tipo de problemas”, questionou.

A CAP alertou também para a necessidade de, na região Oeste, encontrar soluções de regadio para colmatar a falta de água, indispensável para os produtos hortícolas e para a pera rocha, que aí são em grande parte produzidos.

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