Sempre houve mulheres para os cargos

  • Inês Palma Ramalho
  • 20 Setembro 2021

Torna-se muito difícil acreditar que não existam mulheres disponíveis para servir (politicamente) o País, quem sabe com resultados melhores do que aqueles que se têm visto.

Corria o mês de março de 2021 e apresentavam-se os primeiros 100 protagonistas das vindouras eleições autárquicas, quando o presidente do PSD, Rui Rio, proclamou a dificuldade que os partidos políticos têm em encontrar mulheres disponíveis para o exercício de cargos políticos. Nas palavras do próprio, “queremos ter mulheres nas listas, nós queremos (dar) destaque às mulheres, no entanto, batemos de frente com a realidade e há muito poucas mulheres disponíveis”.

O momento escolhido para proferir esta frase – que já por si é, convenhamos, uma piada que se faz sozinha – foi nada mais nada menos que o discurso de encerramento da 5.ª Academia de Formação Política para Mulheres do PSD, evento que, aliás, o líder do PSD elogiou como sendo útil precisamente para “conseguir captar o interesse das mulheres para a vida política”. Caso se consiga abstrair do nível de paternalismo, uma pessoa ainda podia tentar descortinar alguma bondade nestas declarações e ver aqui um apelo à participação feminina nas lides partidárias. Mas nem vinte e quatro horas volvidas e a própria coordenadora das Mulheres Sociais Democratas — organização promotora do evento onde Rui Rio tinha, na véspera, proclamado o seu desespero pela alegada falta de contribuição feminina — vinha clarificar o evidente: as mulheres existem e não são poucas, mas quem sugere os nomes ao líder do PSD são os dirigentes das concelhias – que são, na sua maioria, homens – e esses recomendam… outros homens.

E, para provar o seu ponto, lançou um apelo no WhatsApp e, em pouco mais de uma semana, arranjou 40 candidatas a acrescer às únicas três que tinham sido apresentadas pelo líder do PSD.

As eleições autárquicas de 2021 são as primeiras eleições locais sujeitas às novas regras da paridade em titulares de cargos políticos, obrigando a prever, pelo menos, 40% de cada género nas listas eleitorais. As anteriores eleições autárquicas estavam sujeitas apenas a uma quota de 1/3 dos(as) candidatos(as), pelo que há que louvar a alteração, que irá resultar, seguramente, numa melhoria dos números de representação política feminina.

Contudo, vários dos problemas vão persistir e, provavelmente, nos mesmos moldes que já se verificavam. Nas eleições autárquicas de 2017, por exemplo, foram eleitas 32 mulheres para presidente de câmara (das quais apenas restavam 28 em março de 2021). Este número – que é o mais elevado de sempre em eleições autárquicas até à data – pode parecer alto, mas é bem mais tímido se pensarmos que existem 308 municípios, o que significa que as atuais presidentes de câmara não representam sequer 10% do total dos cargos correspondentes nas autarquias. E isto explica-se pelo facto de a regra da paridade não se aplicar a cargos executivos (ou seja, ao cargo de presidente de câmara e de presidente da junta de freguesia) mas apenas à globalidade da lista que vai a votos.

Portanto, há que manter – ou agravar – as quotas e aumentar a representatividade feminina em cargos políticos de forma efetiva, cabendo a todos os partidos fazer mais e melhor. O PSD tem (dezenas ou centenas de) milhares de militantes e metade destes são mulheres. Com tantas nas suas fileiras, torna-se muito difícil acreditar que não existam mulheres disponíveis para servir o País, quem sabe com resultados melhores do que aqueles que se têm visto. Questão diferente é se as querem lá.

  • Inês Palma Ramalho
  • Associada sénior na Sérvulo & Associados

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