Sismos: A proteção deve ser obrigatória

Portugal encontra-se numa zona de risco sísmico significativo. Face a esta ameaça, seria de esperar que existissem fundos de proteção contra este tipo de catástrofes naturais. No entanto, para além de não existir um fundo específico para este fim, os Seguros Multirriscos nem sempre abrangem a cobertura de fenómenos sísmicos, deixando desprotegida a maioria da população.

O território português sofreu já grandes sismos no passado e as alterações climáticas que se têm feito sentir a nível global podem agravar o risco de atividade sísmica. De acordo com um estudo publicado a 8 de maio de 2024 pelo MIT – Instituto de Tecnologia de Massachussets, a atividade sísmica e vulcânica pode ter causas relacionadas com as alterações climáticas, em particular fenómenos como chuvas fortes e nevões. “Vemos que a queda de neve e outras cargas ambientais superficiais influenciam o estado de tensão do subsolo, e que o momento das fortes chuvas está intimamente relacionado”, afirma William Frank, coautor do estudo e professor associado do Departamento de Ciências da Terra, Atmosféricas e Planetárias do MIT (EAPS).

Medidas em Portugal e no mundo

Países como a Turquia, Marrocos e Taiwan tinham já os seus Fundos de Catástrofes a funcionar quando se deram os sismos mais recentes. Ao contrário de Portugal, outros países europeus estão também protegidos com este tipo de medidas. O Governo português vai dando passos em direção a uma maior proteção face ao risco de sismos, tendo emitido um despacho a 6 de outubro de 2023, a solicitar o apoio da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) para criar um “sistema de cobertura do risco de fenómenos sísmicos”.

De acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões de 2023 emitido pela ASF, a percentagem de fogos cobertos por este tipo de seguros é de apenas 19% a nível nacional e, tendo em conta o custo real de reconstrução, “o nível de protection gap estimado – em volume de capitais seguros –, deverá situar-se, no mínimo, em (…) 79%” para a cobertura de fenómenos sísmicos.

A extensão da cobertura de fenómenos sísmicos a todos os fogos de habitação com seguros de Incêndio e Multirriscos conduziria a um aumento do nível de penetração da cobertura, de 19% para 32%, com a consequente redução do protection gap, face ao risco sísmico. Esperamos que o atual Governo dê novo impulso a estes estudos e à criação de medidas que protejam a sustentabilidade financeira da população, assegurando uma resposta rápida e eficaz em caso de desastre.

Seguro Multirrisco Habitação

A Una Seguros preocupa-se com a segurança dos portugueses, pelo que defende a necessidade de medidas que os protejam em caso de sismo.

A verdade é que muitos proprietários subestimam este risco e optam por não incluir cobertura sísmica no seu Seguro Habitação. A cobertura obrigatória poderá evitar perdas devastadoras, promovendo a proteção financeira e garantindo a segurança e tranquilidade dos proprietários.